{"id":2707,"date":"2023-09-26T18:07:21","date_gmt":"2023-09-26T21:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/26\/comissao-aprova-creditos-de-r-22-bilhoes-ao-orcamento-de-2023\/"},"modified":"2023-09-26T18:07:21","modified_gmt":"2023-09-26T21:07:21","slug":"comissao-aprova-creditos-de-r-22-bilhoes-ao-orcamento-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/26\/comissao-aprova-creditos-de-r-22-bilhoes-ao-orcamento-de-2023\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cr\u00e9ditos de R$ 2,2 bilh\u00f5es ao Or\u00e7amento de 2023"},"content":{"rendered":"
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Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO)<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> aprovou R$ 2,2 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos ao Or\u00e7amento de 2023. Tamb\u00e9m foi aprovada a vinda dos ministros M\u00e1rcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e Simone Tebet, do Planejamento e Or\u00e7amento, para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>) no dia 4 de outubro.<\/p>\n

Entre os projetos aprovados est\u00e1 o que abre cr\u00e9dito especial<\/span> de R$ 130 milh\u00f5es (PLN 23\/23<\/a>) para atender as despesas com os pagamentos extraordin\u00e1rios feitos a servidores do INSS que trabalham para reduzir a fila de segurados \u00e0 espera de benef\u00edcios. Tamb\u00e9m foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria (MP 1177\/23) que abriu cr\u00e9dito de R$ 200 milh\u00f5es para o combate \u00e0 gripe avi\u00e1ria.<\/p>\n

A maior parte dos projetos de cr\u00e9ditos, por\u00e9m, deve atender a realiza\u00e7\u00e3o de diversas obras do setor p\u00fablico (PLNs 16\/23, 17\/23, 20\/23, 21\/23 e 26\/23), inclusive a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de hemoderivados da Hemobr\u00e1s.<\/p>\n

Obra em rodovia<\/strong>
\nO senador Wilder Morais (PL-GO) relatou o projeto (PLN 26\/23<\/a>) que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 40 milh\u00f5es para que o Minist\u00e9rio da Defesa realize obras na rodovia estadual GO-213.<\/p>\n

\u201cFalta um trecho de 44 quil\u00f4metros para concluir a duplica\u00e7\u00e3o total do trecho Bras\u00edlia-Goi\u00e2nia, Goi\u00e2nia-Caldas Novas e Caldas Novas-Morrinhos\u201d, explicou.<\/p>\n

Minist\u00e9rios<\/strong>
\nA deputada Adriana Ventura (Novo-SP) fez destaques<\/span> ao projeto (PLN 22\/23<\/a>), que abre cr\u00e9dito suplementar<\/span> de R$ 1,3 bilh\u00e3o para os minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria, da Educa\u00e7\u00e3o, de Minas e Energia, da Sa\u00fade, e da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional. Os destaques n\u00e3o foram aprovados.<\/p>\n

O projeto veio para o Congresso com R$ 686 milh\u00f5es, mas o governo enviou uma mensagem para modificar o texto, acrescentando mais recursos, incluindo mais R$ 425 milh\u00f5es para a Codevasf realizar \u201cprojetos de desenvolvimento local sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Para Adriana Ventura, a Codevasf j\u00e1 tem muitos recursos e outras \u00e1reas deveriam ser priorit\u00e1rias, como a ajuda aos prejudicados pelas enchentes no Sul do Pa\u00eds. O deputado Bohn Gass (PT-RS) explicou que o governo j\u00e1 est\u00e1 atendendo a regi\u00e3o com outros recursos.<\/p>\n

\u201cSobre o tema das cat\u00e1strofes, al\u00e9m de um apoio direto \u00e0 defesa civil, tem R$ 1 bilh\u00e3o de financiamento para recuperar atividades econ\u00f4micas. Foi instalado um hospital-campanha porque a regi\u00e3o foi desolada. Ent\u00e3o, na defesa civil, trabalhamos outros aspectos que s\u00e3o inclusive os que a deputada levantou\u201d, disse.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>
\nTamb\u00e9m foi aprovado projeto (PLN 25\/23<\/a>) que abre cr\u00e9dito especial de R$ 127 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 para forma\u00e7\u00e3o de profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Os recursos ser\u00e3o empregados no Projeto Bolsa Forma\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da CMO foi suspensa e deve continuar amanh\u00e3 (27), \u00e0s 14h30, para votar outros projetos, al\u00e9m da MP 1180\/23.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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