{"id":2731,"date":"2023-09-27T23:26:06","date_gmt":"2023-09-28T02:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/27\/relatora-defende-capacitacao-de-agentes-de-seguranca-contra-racismo\/"},"modified":"2023-09-27T23:26:06","modified_gmt":"2023-09-28T02:26:06","slug":"relatora-defende-capacitacao-de-agentes-de-seguranca-contra-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/27\/relatora-defende-capacitacao-de-agentes-de-seguranca-contra-racismo\/","title":{"rendered":"Relatora defende capacita\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a contra racismo"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema<\/div>\n<\/div>\n<p>A relatora do <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/720812-projeto-torna-crime-praticas-de-agentes-publicos-e-de-seguranca-privada-baseadas-em-preconceito\">Projeto de Lei 5231\/20<\/a>, que criminaliza pr\u00e1ticas preconceituosas de agentes p\u00fablicos e de seguran\u00e7a privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispens\u00e1vel que a legisla\u00e7\u00e3o preveja a capacita\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a para exercerem suas fun\u00e7\u00f5es. \u201cA letalidade policial tem um recorte racial evidente, com 81,5% das v\u00edtimas sendo negras, apesar de representarem apenas 56% da popula\u00e7\u00e3o. Isso reflete o racismo estrutural em nossa sociedade\u201d, disse.<\/p>\n<p>A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara define, entre outros pontos, que a abordagem policial n\u00e3o poder\u00e1 ofender, insultar ou agredir uma pessoa. No texto aprovado no Senado, foi inclu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o de que sejam oferecidos conte\u00fados relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o em cursos de capacita\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada. Tamb\u00e9m dever\u00e3o receber esse tipo de forma\u00e7\u00e3o as guardas municipais e as pol\u00edcias legislativas federais.<\/p>\n<p>Professora da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz apontou falta de protocolos de atua\u00e7\u00e3o que sejam conhecidos por toda a sociedade. Ele defende uma &#8220;pol\u00edtica de uso da for\u00e7a&#8221; capaz de reduzir letalidade e produzir &#8220;controle na esquina do poder de pol\u00edcia&#8221;.<\/p>\n<p>A representante da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, Maria Jos\u00e9 Menezes, destacou, no entanto, que a abordagem policial muda muito de acordo com a cor da pele, o tipo de cabelo e de roupas. \u201cEsses agentes utilizam algo que a gente chama de perfilamento racial antinegro. Independente de protocolos, esse agente de seguran\u00e7a p\u00fablica ou privada n\u00e3o vai agir da mesma forma em rela\u00e7\u00e3o a brancos ou negros. A abordagem \u00e9 diferente, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente e o resultado \u00e9 diferente\u201d.<\/p>\n<p>O ouvidor da Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo, Claudio Aparecido da Silva, afirmou que \u00e9 preciso valorizar os profissionais de seguran\u00e7a. Ele defendeu tamb\u00e9m que os cursos de direitos humanos que s\u00e3o oferecidos para as corpora\u00e7\u00f5es sejam mais pr\u00e1ticos do que te\u00f3ricos, o que n\u00e3o acontece atualmente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231\/20, que criminaliza pr\u00e1ticas preconceituosas de agentes p\u00fablicos e de seguran\u00e7a privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispens\u00e1vel que a legisla\u00e7\u00e3o preveja a capacita\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2731"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2731\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}