{"id":2733,"date":"2023-09-27T23:26:06","date_gmt":"2023-09-28T02:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/27\/comissao-aprova-creditos-orcamentarios-de-r-13-bilhao-ao-orcamento-deste-ano\/"},"modified":"2023-09-27T23:26:06","modified_gmt":"2023-09-28T02:26:06","slug":"comissao-aprova-creditos-orcamentarios-de-r-13-bilhao-ao-orcamento-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/27\/comissao-aprova-creditos-orcamentarios-de-r-13-bilhao-ao-orcamento-deste-ano\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios de R$ 1,3 bilh\u00e3o ao Or\u00e7amento deste ano"},"content":{"rendered":"
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Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> aprovou R$ 1,3 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos ao Or\u00e7amento de 2023, a maior parte (R$ 632 milh\u00f5es) destinada \u00e0 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf). O governo modificou um projeto j\u00e1 em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o para elevar os recursos para a Codevasf, que eram de R$ 422 milh\u00f5es no texto original (PLN 24\/23<\/a>). Os recursos ser\u00e3o destinados para projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustent\u00e1vel local.<\/p>\n

Outro projeto aprovado pela comiss\u00e3o em reuni\u00e3o anterior (PLN 22\/23<\/a>) j\u00e1 havia recebido modifica\u00e7\u00e3o do governo para destinar mais R$ 425 milh\u00f5es para a Codevasf. No projeto mais recente, tamb\u00e9m foram destinados mais R$ 80 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Defesa aplicar no programa Calha Norte, de prote\u00e7\u00e3o das fronteiras do Pa\u00eds.<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou o que chamou de \u201cpulveriza\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, visto que a Codevasf concentra emendas parlamentares individuais. Ela solicitou que os recursos fossem destinados ao apoio aos povos ind\u00edgenas, mas a mudan\u00e7a n\u00e3o foi aceita.<\/p>\n

Segundo a deputada, o programa Calha Norte tem sido desvirtuado. \u201cA gente v\u00ea o Minist\u00e9rio da Defesa construindo escola no Maranh\u00e3o, que n\u00e3o tem fronteira e que n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio construir escola. Ent\u00e3o, a gente v\u00ea nitidamente que \u00e9 de novo o uso pol\u00edtico do dinheiro para emendas parlamentares, aquilo que muito temos debatido\u201d.<\/p>\n

Mas o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do texto, defendeu a aplica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante a gente notar que o Calha Norte \u00e9 um projeto que visa n\u00e3o s\u00f3 defender as fronteiras, mas garantir a ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de fronteiras, dando condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia e de qualidade de vida para as popula\u00e7\u00f5es. Portanto, construir escola tamb\u00e9m \u00e9 positivo\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Emendas<\/strong>
\nDurante as vota\u00e7\u00f5es, o deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO) reclamou que os ministros est\u00e3o atrasando a libera\u00e7\u00e3o de emendas de bancadas estaduais ao Or\u00e7amento. \u201cTem ministro a\u00ed que est\u00e1 falando: ‘Isso aqui n\u00e3o \u00e9 prioridade minha’. A prioridade n\u00e3o \u00e9 dele, \u00e9 desta Casa. Se n\u00e3o, n\u00e3o vai adiantar essas audi\u00eancias p\u00fablicas, n\u00e3o vai adiantar nada todo esse trabalho nosso aqui\u201d. disse.<\/p>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/span> de 2024, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), voltou a defender a aplica\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares para a constru\u00e7\u00e3o de centros de apoio a crian\u00e7as com o Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos<\/strong>
\nEntre os cr\u00e9ditos aprovados, est\u00e1 a medida provis\u00f3ria de R$ 280 milh\u00f5es (MP 1180\/23) para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil nos estados atingidos por chuvas em julho: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n

Outra proposta abre cr\u00e9dito no valor de R$ 89,3 milh\u00f5es, para pagamento de compromissos com \u00f3rg\u00e3os internacionais (PLN 15\/23<\/a>). E tamb\u00e9m foi aprovado projeto que abre cr\u00e9dito de R$ 26 milh\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (PLN 18\/23<\/a>).<\/p>\n

Os projetos devem ser analisados agora pelo Congresso Nacional. J\u00e1 a medida provis\u00f3ria tem que ser votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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