{"id":2758,"date":"2023-09-28T16:31:55","date_gmt":"2023-09-28T19:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/28\/ferramenta-no-site-da-camara-permite-a-populacao-acompanhar-a-execucao-do-orcamento\/"},"modified":"2023-09-28T16:31:55","modified_gmt":"2023-09-28T19:31:55","slug":"ferramenta-no-site-da-camara-permite-a-populacao-acompanhar-a-execucao-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/28\/ferramenta-no-site-da-camara-permite-a-populacao-acompanhar-a-execucao-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Ferramenta no site da C\u00e2mara permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e munic\u00edpios<\/div>\n<\/div>\n

A necessidade de dar mais transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es mais claras para a popula\u00e7\u00e3o foi apontada no Ciclo de Debates sobre Transpar\u00eancia P\u00fablica no Or\u00e7amento, realizado no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira (28).<\/p>\n

Segundo o diretor da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara, Bruno Rocha, a ferramenta Fiscalize<\/a>, da p\u00e1gina da C\u00e2mara, j\u00e1 proporciona \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acompanhar as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento e de que forma foram encaminhadas.<\/p>\n

“L\u00e1 foram criados v\u00e1rios pain\u00e9is de consultas que permitem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o enxergar as emendas parlamentares, a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Uni\u00e3o de um modo geral, inclusive, transfer\u00eancias para munic\u00edpios e estados”, destacou.<\/p>\n

A cobran\u00e7a por mais transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o dos recursos foi destacada pelo relator do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/span> (LDO), deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE). \u201cN\u00f3s estamos buscando aperfei\u00e7oar essas situa\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. H\u00e1 um questionamento muito grande sobre a transfer\u00eancia de recursos do governo federal para estados e munic\u00edpios e a gente precisa criar situa\u00e7\u00f5es em que o contribuinte e a sociedade brasileira saibam qual o destino desse dinheiro. Essa transfer\u00eancia est\u00e1 sendo feita pra qu\u00ea?\u201d, explicou.<\/p>\n

Na opini\u00e3o da consultora de Or\u00e7amento do Senado Federal Rita de Cassia Fonseca, o maior desafio \u00e9 tornar os dados or\u00e7ament\u00e1rios mais informativos. \u201cO que aquele dado or\u00e7ament\u00e1rio est\u00e1 dizendo sobre qual \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica, para quem e aonde est\u00e1 chegando. Esse car\u00e1ter informativo do dado or\u00e7ament\u00e1rio precisa ser trabalhado\u201d, reconhece.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Gilson Daniel: tecnologia vai permitir tornar a informa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de f\u00e1cil compreens\u00e3o para o cidad\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Estados e munic\u00edpios<\/strong>
\nA consultora Rita de Cassia destacou o Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento e o Siga Brasil como instrumentos de transpar\u00eancia, mas ressaltou que estados e munic\u00edpios est\u00e3o no final dos anos 90 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o presidente da Uni\u00e3o dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual de Pernambuco Diogo Morais (PSB), o momento para este debate \u00e9 oportuno para os estados. \u201cHoje h\u00e1 um ambiente muito forte em defesa da necessidade da transpar\u00eancia, do controle e da maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento nas 27 casas legislativas estaduais\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Unale tem mais de 25 anos e representa os 1.059 deputados estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Brasil pode ser considerada moderna, segundo o deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES). Ele destacou que a maior transpar\u00eancia come\u00e7ou com a Lei de Responsabilidade Fiscal<\/span>, que permite consulta da gest\u00e3o fiscal, atualizada a cada dois meses. \u201cCom a tecnologia que n\u00f3s temos hoje, temos capacidade de tornar a informa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de f\u00e1cil compreens\u00e3o para o cidad\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>\n

O ciclo de debates foi realizado pela Secretaria da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara. Uma nova edi\u00e7\u00e3o do evento deve ocorrer em novembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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