{"id":2785,"date":"2023-09-29T21:33:36","date_gmt":"2023-09-30T00:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/29\/especialistas-pedem-alteracoes-no-projeto-que-regula-o-mercado-brasileiro-de-reducao-de-emissoes\/"},"modified":"2023-09-29T21:33:36","modified_gmt":"2023-09-30T00:33:36","slug":"especialistas-pedem-alteracoes-no-projeto-que-regula-o-mercado-brasileiro-de-reducao-de-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/09\/29\/especialistas-pedem-alteracoes-no-projeto-que-regula-o-mercado-brasileiro-de-reducao-de-emissoes\/","title":{"rendered":"Especialistas pedem altera\u00e7\u00f5es no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Especialistas ouvidos pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (PL 412\/22<\/a>, do Senado Federal) n\u00e3o trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do Pa\u00eds: o desmatamento florestal. Para atender metas globais de redu\u00e7\u00e3o desses gases, que causam o aquecimento do planeta, este mercado negocia t\u00edtulos que equivalem a uma tonelada de emiss\u00f5es.<\/p>\n

Os chamados cr\u00e9ditos de carbono<\/span> s\u00e3o pap\u00e9is emitidos por empresas que conseguiram reduzir suas emiss\u00f5es e s\u00e3o comprados por quem ainda precisa cumprir metas. O projeto de regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo analisado pelo Senado<\/a> e tem o apoio do governo. Segundo o diretor de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Aloisio Lopes, a ideia \u00e9 regular o mercado para setores que emitem acima de alguns patamares. Os cr\u00e9ditos ser\u00e3o avaliados pelo governo antes de serem emitidos, para evitar fraudes.<\/p>\n

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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/div>\n<\/div>\n

Aloisio afirmou que existem outras solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o do uso do solo, como as concess\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas e apoio a projetos por meio do Fundo Clima, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/span>).<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Par\u00e1, Jos\u00e9 Mauro O\u2019 de Almeida, disse, por\u00e9m, que o projeto deveria ser revisto com a participa\u00e7\u00e3o dos estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos partindo da l\u00f3gica da emiss\u00e3o e n\u00e3o da l\u00f3gica da captura do carbono, ou da fotoss\u00edntese, ou da conserva\u00e7\u00e3o. O projeto de lei que est\u00e1 no Senado traz a l\u00f3gica da ind\u00fastria, as emiss\u00f5es da ind\u00fastria, n\u00e3o a l\u00f3gica das emiss\u00f5es do desmatamento, ou, a reverso, da conserva\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas
\n<\/strong>Alexandre Prado, da rede de ambientalistas Observat\u00f3rio do Clima, disse que 75% das emiss\u00f5es brasileiras est\u00e3o ligadas ao uso do solo, desmatamento e agropecu\u00e1ria. Mas ele acredita que o Pa\u00eds tem a chance de reduzir a zero as suas emiss\u00f5es apenas com a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. E citou novos estudos que apontam a necessidade de reduzir em 25% o consumo de combust\u00edveis at\u00e9 2030 para frear o aquecimento global.<\/p>\n

Sobre o mercado de carbono, Alexandre Prado alertou para a necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o que realmente altere o comportamento de pessoas e empresas.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea tem a\u00ed uma s\u00e9rie de empresas do setor privado que fazem o processo de neutraliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 alguns anos ou talvez d\u00e9cadas. E as emiss\u00f5es s\u00f3 aumentam. Ent\u00e3o, a dita mudan\u00e7a de comportamento n\u00e3o acontece”, disse ele.<\/p>\n

De acordo com Alexandre Prado, o mercado de carbono est\u00e1 servindo para ser “um grande processo de greenwashing<\/em> [termo em ingl\u00eas utilizado para descrever uma apar\u00eancia de sustentabilidade que nem sempre \u00e9 verdadeira]\u201d.<\/p>\n

Comunidades tradicionais<\/strong>
\nO deputado Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o-RO), um dos autores do pedido da audi\u00eancia, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias que vivem na Amaz\u00f4nia e precisam de recursos para manter a preserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

\u201cO governo anuncia 34 unidades da For\u00e7a Nacional para fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Mas n\u00e3o vemos ningu\u00e9m com seriedade e investimento para compensar as pessoas que t\u00eam as suas propriedades com uma quantidade de mata preservada e que t\u00eam um custo para que fique da maneira que se encontra\u201d, afirmou.<\/p>\n

Aloisio Lopes disse que o projeto do Senado estabelece crit\u00e9rios para projetos de preserva\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ocupadas por comunidades tradicionais, como os ind\u00edgenas. O diretor de Pol\u00edtica Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente anunciou ainda que ser\u00e1 instalada em breve a nova Comiss\u00e3o Nacional para Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa, Conaredd+. A entidade vai contabilizar as emiss\u00f5es brasileiras.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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