{"id":2811,"date":"2023-10-03T21:49:17","date_gmt":"2023-10-04T00:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/03\/indigenas-e-produtores-rurais-trocam-denuncias-quanto-a-demarcacao-da-terra-kapot-nhinore\/"},"modified":"2023-10-03T21:49:17","modified_gmt":"2023-10-04T00:49:17","slug":"indigenas-e-produtores-rurais-trocam-denuncias-quanto-a-demarcacao-da-terra-kapot-nhinore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/03\/indigenas-e-produtores-rurais-trocam-denuncias-quanto-a-demarcacao-da-terra-kapot-nhinore\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas e produtores rurais trocam den\u00fancias quanto \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o da Terra Kap\u00f4t Nhinore"},"content":{"rendered":"
\n
Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Uma comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados analisa o processo demarcat\u00f3rio<\/div>\n<\/div>\n

A delimita\u00e7\u00e3o da Terra Kap\u00f4t Nhinore provocou troca de acusa\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (3) entre ind\u00edgenas e produtores rurais de Mato Grosso e do Par\u00e1, durante audi\u00eancia da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o processo demarcat\u00f3rio. A terra ind\u00edgena de 362 mil hectares \u00e9 reivindicada pelos povos Meb\u00eang\u00f4kre e Yudj\u00e1 Juruna desde os anos 60. Tamb\u00e9m \u00e9 o local de nascimento do cacique Raoni Metuktire.<\/p>\n

Os estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o acabaram de ser conclu\u00eddos pela Funai, e agora corre o prazo de 90 dias para contesta\u00e7\u00e3o. Morador da regi\u00e3o desde 2003, o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, Jacinto Colombo, apontou preju\u00edzos para a economia do munic\u00edpio do norte de Mato Grosso.\u00a0\u201cN\u00e3o havia presen\u00e7a de ind\u00edgenas aqui e hoje a gente est\u00e1 com essa ingrata surpresa de demarca\u00e7\u00e3o, que vai afetar praticamente 40% do munic\u00edpio e 10% da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os\u201d, disse.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso v\u00ea impacto da terra ind\u00edgena em 297 propriedades rurais de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, onde a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria gerou 187 empregos e movimentou R$ 66 milh\u00f5es com soja e R$ 18 milh\u00f5es com milho na safra passada (2021\/22). O coordenador do n\u00facleo de seguran\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1, coronel M\u00e1rio Solano, tamb\u00e9m citou transtornos sociais e econ\u00f4micos para a cidade de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu.\u00a0\u201cExistem mais de 2 mil fam\u00edlias correspondentes a cerca de 10 mil pessoas. Como vamos movimentar essas pessoas e para onde elas v\u00e3o? A produ\u00e7\u00e3o da \u00e1rea envolvida compreende mais de 100 mil cabe\u00e7as de gado e mais de um milh\u00e3o de p\u00e9s de cacau\u201d, afirmou.<\/p>\n

Solano reclamou que o Par\u00e1 j\u00e1 tem 78% do territ\u00f3rio destinado a unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas e assentamentos. Tamb\u00e9m argumentou que os Kayap\u00f3, outra denomina\u00e7\u00e3o dos Meb\u00eang\u00f4kre, j\u00e1 possuem oito terras no estado.<\/p>\n

\n
Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Coronel Fernanda v\u00ea irregularidades no processo demarcat\u00f3rio<\/div>\n<\/div>\n

Visita t\u00e9cnica<\/strong>
\nA coordenadora da comiss\u00e3o externa, deputada Coronel Fernanda (PL-MT),\u00a0 disse que viu irregularidades no processo demarcat\u00f3rio em recente visita t\u00e9cnica \u00e0 regi\u00e3o. “L\u00e1, no local, eu encontrei quatro ind\u00edgenas e uma branca, que \u00e9 casada com ind\u00edgena. Mais ningu\u00e9m”, relatou.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m apontou falhas no relat\u00f3rio antropol\u00f3gico. “O documento fala que a demarca\u00e7\u00e3o foi feita de dentro de um avi\u00e3o porque o antrop\u00f3logo n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de fazer isso a p\u00e9 porque estava com medo dos conflitos internos de \u00edndio com \u00edndio e de \u00edndio com n\u00e3o-\u00edndio. Hoje, com a atualidade da tecnologia, as coisas n\u00e3o funcionam desse jeito”, criticou. Para Coronel Fernanda, h\u00e1 preju\u00edzos tanto para os povos ind\u00edgenas quanto para os agricultores.<\/p>\n

\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Cacique Megaron nasceu na \u00e1rea e relata deslocamento for\u00e7ado de v\u00e1rias etnias<\/div>\n<\/div>\n

Expuls\u00e3o<\/strong>
\nFunai e lideran\u00e7as Meb\u00eang\u00f4kre e Yudj\u00e1 rebateram irregularidades na demarca\u00e7\u00e3o da Terra Kap\u00f4t Nhinore e reafirmaram a hist\u00f3ria de assassinatos e expuls\u00f5es dos ind\u00edgenas por \u201cforasteiros\u201d e outros exploradores ilegais dos recursos naturais da regi\u00e3o.<\/p>\n

O cacique Megaron Txucarram\u00e3e, que tamb\u00e9m nasceu na \u00e1rea reivindicada e participou das expedi\u00e7\u00f5es dos sertanistas Orlando e Claudio Villas-B\u00f4as, iniciadas na d\u00e9cada de 1940, recordou o deslocamento for\u00e7ado de v\u00e1rias etnias para o Parque Ind\u00edgena do Xingu, fugindo dos conflitos fundi\u00e1rios e das doen\u00e7as (gripe, sarampo, tuberculose etc) dos invasores.<\/p>\n

Megaron fez defesa enf\u00e1tica do territ\u00f3rio que preserva usos, costumes, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es dos Meb\u00eang\u00f4kre e Yudj\u00e1.\u00a0\u201cKap\u00f4t Nhinore \u00e9 nosso, de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional: tem riqueza de comida, fruta, ca\u00e7a, peixe. A gente vive em terra ind\u00edgena em cima da riqueza que voc\u00eas querem explorar. Nossa vida, nosso costume \u00e9 diferente do costume de outros ind\u00edgenas e de homem branco, por isso \u00e9 que a gente precisa de espa\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\n
Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Joenia Wapichana: demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o constitucional<\/div>\n<\/div>\n

Obriga\u00e7\u00e3o constitucional<\/strong>
\nA presidente da Funai, Joenia Wapichana, lembrou que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u201cn\u00e3o \u00e9 favor nem ideologia pol\u00edtica\u201d, mas obriga\u00e7\u00e3o constitucional, com procedimentos devidamente previstos na Lei 6.001\/73<\/a>. “Melhor agora que o Supremo decidiu que n\u00e3o cabe o marco temporal e a\u00ed n\u00f3s temos toda a seguran\u00e7a de fazer o procedimento (de demarca\u00e7\u00e3o)”, acrescentou.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m esclareceu que o processo demarcat\u00f3rio de Kap\u00f4t Nhinore come\u00e7ou em 1997 e que se trata de uma nova \u00e1rea ind\u00edgena, e n\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de outras terras Kayap\u00f3. “N\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma: desde 2014 se aguardava essa conclus\u00e3o. Ningu\u00e9m ser\u00e1 removido imediatamente: ainda faltam fases a serem conclu\u00eddas”, garantiu a ministra.<\/p>\n

Joenia Wapichana acrescentou que as demarca\u00e7\u00f5es s\u00f3 n\u00e3o est\u00e3o em ritmo mais r\u00e1pido por falta de servidores na Funai. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o analisa 490 registros de reivindica\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias ind\u00edgenas e 134 estudos de terras ind\u00edgenas, a maioria (56 TIs) na Amaz\u00f4nia Legal. “A Terra Ind\u00edgena vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e tamb\u00e9m vai promover outros tipos de atendimentos em rela\u00e7\u00e3o a sua sustentabilidade.”<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Will Shutter \/ C\u00e2mara dos Deputados Uma comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados analisa o processo demarcat\u00f3rio A delimita\u00e7\u00e3o da Terra Kap\u00f4t Nhinore provocou troca de acusa\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (3) entre ind\u00edgenas e produtores rurais de Mato Grosso e do Par\u00e1, durante audi\u00eancia da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o processo demarcat\u00f3rio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}