{"id":2829,"date":"2023-10-04T18:10:58","date_gmt":"2023-10-04T21:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/04\/conselho-de-etica-absolve-dois-deputados-acusados-de-quebrar-o-decoro-parlamentar\/"},"modified":"2023-10-04T18:10:58","modified_gmt":"2023-10-04T21:10:58","slug":"conselho-de-etica-absolve-dois-deputados-acusados-de-quebrar-o-decoro-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/04\/conselho-de-etica-absolve-dois-deputados-acusados-de-quebrar-o-decoro-parlamentar\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/div>\n<\/div>\n<p>O <span class=\"termoGlossario\">Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (4) dois processos contra deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. Na pauta do colegiado constavam nove pareceres que seriam analisados nesta tarde, mas, em raz\u00e3o do in\u00edcio da sess\u00e3o do Congresso Nacional, a reuni\u00e3o foi encerrada, como prev\u00ea o regimento.<\/p>\n<p><strong>Marco Temporal<br \/>\n<\/strong>Foi arquivado o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2368409\">processo movido pelo PL<\/a> contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) por ter se manifestado contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto do marco temporal de terras ind\u00edgenas (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/967344-CAMARA-APROVA-PROJETO-DO-MARCO-TEMPORAL-PARA-DEMARCACAO-DAS-TERRAS-INDIGENAS\">PL 490\/07<\/a>), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no fim de maio.<\/p>\n<p>No processo, o PL argumenta que a deputada &#8220;extrapolou suas imunidades advindas do cargo&#8221; e que propaga fake news nas redes sociais ao chamar os deputados favor\u00e1veis ao marco temporal de &#8220;assassinos do povo ind\u00edgena&#8221;.<\/p>\n<p>O parecer aprovado do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) considerou que n\u00e3o houve abuso do direito \u00e0 livre opini\u00e3o.<\/p>\n<p>Melchionna elogiou o relat\u00f3rio e disse que o processo partiu de uma vis\u00e3o machista e mis\u00f3gina acerca do trabalho das parlamentares no Congresso. \u201cOuvi que n\u00f3s \u00e9ramos hist\u00e9ricas porque t\u00ednhamos defendido os povos origin\u00e1rios no enfrentamento do marco temporal\u201d, disse.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a representa\u00e7\u00e3o contra a parlamentar faz parte de um \u201ccombo do PL\u201d contra a manifesta\u00e7\u00e3o de mulheres, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o se pode personalizar a disputa pol\u00edtica, e n\u00e3o foi isso que aconteceu. N\u00e3o foi ofender deputado A, B ou C sobre o marco, foi contra o marco que a gente espera que o presidente Lula vete&#8221;, refor\u00e7ou Alencar.<\/p>\n<p>Sobre o mesmo tema, o PL moveu processos contra as deputadas C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) e S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP).<\/p>\n<p><strong>Facada<br \/>\n<\/strong>O Conselho tamb\u00e9m aprovou o arquivamento, conforme parecer do relator, deputado Ganem (Podemos-SP), do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2376077\">processo movido pelo PL<\/a> contra o deputado Marcon (PT-RS).<\/p>\n<p>O partido acusa o deputado de ter faltado com o decoro durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho, quando Marcon questionou a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon discutiram e foram contidos por colegas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados Reuni\u00e3o do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (4) dois processos contra deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. 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