{"id":2834,"date":"2023-10-04T19:47:54","date_gmt":"2023-10-04T22:47:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/04\/simone-tebet-diz-que-ministerio-esta-concentrado-na-avaliacao-dos-gastos-do-governo\/"},"modified":"2023-10-04T19:47:54","modified_gmt":"2023-10-04T22:47:54","slug":"simone-tebet-diz-que-ministerio-esta-concentrado-na-avaliacao-dos-gastos-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/04\/simone-tebet-diz-que-ministerio-esta-concentrado-na-avaliacao-dos-gastos-do-governo\/","title":{"rendered":"Simone Tebet diz que minist\u00e9rio est\u00e1 concentrado na avalia\u00e7\u00e3o dos gastos do governo"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Tebet: momento \u00e9 de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade<\/div>\n<\/div>\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse aos parlamentares da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para avaliar erros e fraudes na concess\u00e3o de benef\u00edcios de programas como Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/span> e aposentadorias do INSS. Ela esteve na comiss\u00e3o para apresentar o projeto do Plano Plurianual (PPA<\/span>) 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>).<\/p>\n

Segundo a ministra, o momento agora \u00e9 de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade. “Se n\u00f3s conseguirmos virar esta chave e garantir qualidade dos gastos p\u00fablicos, n\u00f3s teremos sem d\u00favida nenhuma um novo Brasil”, afirmou. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o foco da apura\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento expressivo de fam\u00edlias com apenas uma pessoa, o que pode revelar fraudes.<\/p>\n

A ministra lembrou que, a partir de 2024, ser\u00e3o apresentados relat\u00f3rios trimestrais de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ela citou especificamente a avalia\u00e7\u00e3o dos R$ 400 bilh\u00f5es de ren\u00fancias fiscais que constam do Or\u00e7amento; ou seja, redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de impostos para alguns setores. “Tirar de quem n\u00e3o merece e est\u00e1 recebendo de forma injusta para dar para quem precisa”, disse Tebet.<\/p>\n

O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que a avalia\u00e7\u00e3o dos gastos \u00e9 fundamental. E citou o exemplo da abertura de novas universidades p\u00fablicas. “N\u00f3s precisamos olhar quantas pessoas ser\u00e3o atendidas, quem ser\u00e3o os benefici\u00e1rios, quantos jovens v\u00e3o se formar em cada uma das institui\u00e7\u00f5es que n\u00f3s vamos abrir. Quantos jovens est\u00e3o sendo formados nas institui\u00e7\u00f5es que n\u00f3s j\u00e1 temos? Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o aluno-professor?”, enumerou.<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bohn Gass quer realizar debates sobre o PPA<\/div>\n<\/div>\n

Eixos<\/strong>
\nA ministra Simone Tebet disse que o PPA tem 88 programas divididos em tr\u00eas eixos: social, econ\u00f4mico e institucional. O plano \u00e9 um planejamento de m\u00e9dio prazo que deve orientar a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais. Est\u00e3o previstos R$ 13,3 trilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Este PPA foi feito ap\u00f3s uma ampla consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e trouxe algumas novidades, como a necessidade de os minist\u00e9rios atuarem para que temas transversais como mulheres e ind\u00edgenas fa\u00e7am parte de todas as pol\u00edticas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram fixados indicadores e metas para v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como combate \u00e0 extrema pobreza. Eram 6% de miser\u00e1veis em 2022 e a meta \u00e9 chegar a 2,72% em 2027. \u201c\u00c9 um pa\u00eds que seja democr\u00e1tico, justo, desenvolvido, ambientalmente sustent\u00e1vel, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito \u00e0s diversidades\u201d, resumiu Simone Tebet.<\/p>\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, disse que o governo incorporou 76,5% das 8.254 propostas recebidas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator do PPA, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que agora ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre os tr\u00eas eixos do plano.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Vicentinho J\u00fanior questionou empr\u00e9stimo \u00e0 Argentina<\/div>\n<\/div>\n

Argentina<\/strong>
\nQuestionada pelo deputado Vicentinho J\u00fanior (PP-TO), a ministra Simone Tebet esclareceu que o presidente Lula n\u00e3o a orientou a votar favoravelmente a um empr\u00e9stimo de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina e Caribe (CAF) para a Argentina. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo afirma que Lula teria interferido para que o empr\u00e9stimo fosse aprovado.<\/p>\n

Simone Tebet disse que ela \u00e9 quem vota no CAF e que n\u00e3o falou com Lula sobre isso. \u201c\u00c9 um procedimento corriqueiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela disse que o Brasil votou favor\u00e1vel ao empr\u00e9stimo com mais 19 pa\u00edses. Segundo ela, o dinheiro n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Brasil porque o Pa\u00eds tem apenas 8% de participa\u00e7\u00e3o no banco. A ministra informou ainda que o empr\u00e9stimo foi por apenas dez dias e que a Argentina j\u00e1 pagou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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