{"id":2848,"date":"2023-10-05T10:09:40","date_gmt":"2023-10-05T13:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/05\/consultorias-de-orcamento-sugerem-cautela-sobre-perspectiva-de-crescimento-em-projeto-do-governo\/"},"modified":"2023-10-05T10:09:40","modified_gmt":"2023-10-05T13:09:40","slug":"consultorias-de-orcamento-sugerem-cautela-sobre-perspectiva-de-crescimento-em-projeto-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/05\/consultorias-de-orcamento-sugerem-cautela-sobre-perspectiva-de-crescimento-em-projeto-do-governo\/","title":{"rendered":"Consultorias de Or\u00e7amento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo"},"content":{"rendered":"
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Em nota t\u00e9cnica<\/a> sobre o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/span> de 2024 (PLN 29\/23<\/a>), as consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado alertam para a necessidade de cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perspectivas de crescimento econ\u00f4mico contidas no texto, porque elas t\u00eam impacto direto nas receitas e despesas previstas. A proposta fala em 2,26% para 2024, enquanto o mercado financeiro prev\u00ea 1,47%.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>\n

Pela conta dos t\u00e9cnicos, das despesas totais do Or\u00e7amento de 2024 \u2013 R$ 2,7 trilh\u00f5es \u2013, 91,6% s\u00e3o obrigat\u00f3rias e apenas 8,4%, discricion\u00e1rias; ou seja, que poderiam ser objeto de cortes. \u201cA participa\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias no total das despesas prim\u00e1rias reafirma a elevada rigidez or\u00e7ament\u00e1ria quanto \u00e0 possibilidade de reorienta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Previd\u00eancia
\n<\/strong>A nota afirma tamb\u00e9m que as despesas previdenci\u00e1rias da proposta est\u00e3o subestimadas em pelo menos R$ 31,8 bilh\u00f5es. Isso porque a despesa de 2024, de R$ 913,9 bilh\u00f5es, leva em conta uma estimativa para 2023 que j\u00e1 foi revista pelo governo. A revis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o envio do projeto ao Congresso.<\/p>\n

Sa\u00fade
\n<\/strong>Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m mostram que o governo voltou a atender o piso constitucional de gastos com Sa\u00fade ap\u00f3s o fim do teto de gastos, que havia suspendido o piso. Ele seria de R$ 218,4 bilh\u00f5es para 2024, ou 15% da receita l\u00edquida. Pelo projeto, as despesas estariam at\u00e9 R$ 60 milh\u00f5es acima do piso, j\u00e1 considerando a destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 50% das emendas individuais e de bancadas estaduais para o setor.<\/p>\n

Mas os t\u00e9cnicos afirmam que R$ 693,6 milh\u00f5es classificados como despesas de Sa\u00fade em programa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) n\u00e3o poderiam estar no piso. De qualquer forma, o texto afirma que a fun\u00e7\u00e3o Sa\u00fade dever\u00e1 ter um aumento de quase R$ 69 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e Bolsa Fam\u00edlia
\n<\/strong>Na Educa\u00e7\u00e3o, o acr\u00e9scimo ser\u00e1 de R$ 29 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023, e o piso constitucional est\u00e1 sendo ultrapassado em R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 a dota\u00e7\u00e3o para o Bolsa-Fam\u00edlia<\/span> em 2024 est\u00e1 2,8% menor que o autorizado para 2023. Em setembro \u00faltimo, o benef\u00edcio m\u00e9dio foi de R$ 678,97, pago a 21,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

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