{"id":2852,"date":"2023-10-05T21:51:20","date_gmt":"2023-10-06T00:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/05\/chefes-dos-poderes-ressaltam-defesa-da-democracia-durante-sessao-em-homenagem-aos-35-anos-da-constituicao\/"},"modified":"2023-10-05T21:51:20","modified_gmt":"2023-10-06T00:51:20","slug":"chefes-dos-poderes-ressaltam-defesa-da-democracia-durante-sessao-em-homenagem-aos-35-anos-da-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/05\/chefes-dos-poderes-ressaltam-defesa-da-democracia-durante-sessao-em-homenagem-aos-35-anos-da-constituicao\/","title":{"rendered":"Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sess\u00e3o em homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Participantes da sess\u00e3o solene repetem gesto de Ulysses Guimar\u00e3es 35 anos depois<\/div>\n<\/div>\n

A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sess\u00e3o solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos citaram os desafios de tornar realidade pontos como a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e o fim da extrema pobreza.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve men\u00e7\u00e3o aos ataques de 8 de janeiro e a decis\u00f5es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que provocaram pol\u00eamica no Congresso, como a inconstitucionalidade de um marco temporal para o reconhecimento de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que a Carta Magna representou a volta das liberdades b\u00e1sicas, de uma institucionalidade baseada no equil\u00edbrio entre os Poderes, al\u00e9m do estabelecimento de direitos. Por causa destes direitos, segundo Pacheco, a popula\u00e7\u00e3o vai sempre reagir quando a Constitui\u00e7\u00e3o for atacada.<\/p>\n

\u201cO povo brasileiro ama e defende sua Constitui\u00e7\u00e3o. Argumenta com base nela. E n\u00e3o assiste indiferente quando atacam os valores da Carta Magna. Todos somos int\u00e9rpretes da Constitui\u00e7\u00e3o e estamos a servi\u00e7o de seus mandamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de os Poderes atuarem juntos para sustentar a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cOs Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder n\u00e3o pode ser a bigorna e o outro o martelo dos outros. Como servo fiel da Carta Magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor p\u00fablico deve agarrar-se com vigor \u00e0s suas compet\u00eancias, jamais as recusando, jamais avan\u00e7ando sobre compet\u00eancias alheias\u201d, completou Lira.<\/p>\n

<\/div>\n

No mesmo sentido, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que n\u00e3o existem Poderes \u201chegem\u00f4nicos\u201d, mas parceiros. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o trouxe 35 anos de estabilidade institucional, o que seria um feito em uma hist\u00f3ria republicana marcada por golpes e tentativas de golpes. E citou como desafios a pobreza, a desigualdade e a viol\u00eancia urbana.<\/p>\n

\u201cPenso que temos andado na dire\u00e7\u00e3o certa, ainda quando n\u00e3o na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda est\u00e1 no horizonte\u201d, declarou.<\/p>\n

Mem\u00f3ria<\/strong>
\nDeputado constituinte de 1988, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, lembrou o clima da Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que as galerias e corredores estavam sempre lotados.<\/p>\n

\u201c’Vamos votar!’ Estas palavras proferidas pelo saudoso doutor Ulysses Guimar\u00e3es ainda ecoam nesta Casa. Guardam a mem\u00f3ria da urg\u00eancia daquele momento e da grandeza do trabalho que aqui era ent\u00e3o realizado\u201d, lembrou.<\/p>\n

V\u00e1rios presentes ressaltaram o direito \u00e0 sa\u00fade universal e gratuita, o que teria se comprovado um acerto, principalmente na pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 129 emendas constitucionais promulgadas at\u00e9 hoje, o presidente Rodrigo Pacheco afirmou que elas n\u00e3o representam uma falha, mas uma flexibilidade importante da Constitui\u00e7\u00e3o para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as sociais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estava presente na sess\u00e3o o 1\u00ba vice-presidente da Assembleia de 88, ex-deputado Mauro Benevides. E o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, lan\u00e7ou um selo comemorativo dos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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