{"id":2981,"date":"2023-10-17T17:09:51","date_gmt":"2023-10-17T20:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/17\/ministro-do-desenvolvimento-agrario-pede-reforco-para-recursos-da-sua-pasta-em-2024\/"},"modified":"2023-10-17T17:09:51","modified_gmt":"2023-10-17T20:09:51","slug":"ministro-do-desenvolvimento-agrario-pede-reforco-para-recursos-da-sua-pasta-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/17\/ministro-do-desenvolvimento-agrario-pede-reforco-para-recursos-da-sua-pasta-em-2024\/","title":{"rendered":"Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio pede refor\u00e7o para recursos da sua Pasta em 2024"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Paulo Teixeira defendeu a compra de alimentos saud\u00e1veis da agricultura familiar<\/div>\n<\/div>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, pediu aos parlamentares da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> um esfor\u00e7o para elevar os recursos da sua Pasta no Or\u00e7amento de 2024. Ele lembrou que o total j\u00e1 foi de R$ 6 bilh\u00f5es em 2010, e neste ano \u00e9 de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Teixeira participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (17) sobre o eixo social do projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>).<\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA<\/span>) estabelece as prioridades do governo para um per\u00edodo de quatro anos, orientando a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais. Al\u00e9m do eixo social, ele tem um eixo econ\u00f4mico e um institucional. O projeto em an\u00e1lise no Congresso tem 88 programas, sendo 41 na \u00e1rea social.<\/p>\n

Agricultura familiar<\/strong>
\nTeixeira destacou o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que est\u00e1 bastante vinculado ao Programa de Agricultura Familiar e Agroecologia do PPA. Ele disse que, para 2024, est\u00e1 previsto um or\u00e7amento menor que os R$ 750 milh\u00f5es atuais para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Segundo o ministro, o Brasil ainda tem 20 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e outros 80 milh\u00f5es que se alimentam mal.<\/p>\n

A ideia do governo, segundo Teixeira, \u00e9 fortalecer a compra de alimentos saud\u00e1veis da agricultura familiar com uma pol\u00edtica de compras m\u00ednimas nas aquisi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo e investimentos em assist\u00eancia t\u00e9cnica.\u00a0\u201cE fazer a transi\u00e7\u00e3o de uma agricultura de base qu\u00edmica para uma agricultura de base biol\u00f3gica, uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, ambiental, na agricultura. Para termos maior produ\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos e agroecol\u00f3gicos\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro fez cr\u00edticas aos fundos constitucionais do Norte e do Centro-Oeste, que n\u00e3o estariam destinando recursos para a agricultura familiar, como estaria fazendo o do Nordeste, com programas de microcr\u00e9dito.<\/p>\n

\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Bohn Gass defende um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio mais longo<\/div>\n<\/div>\n

Outros programas<\/strong>
\nO deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) questionou o governo sobre a aus\u00eancia de alguns programas. \u201cPol\u00edtica para migrantes e refugiados que est\u00e3o no Brasil; pol\u00edticas para combate ao trabalho infantil, que aumentou muito no per\u00edodo da pandemia; e programas de combate ao trabalho escravo”, listou o parlamentar.<\/p>\n

A secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Leany Lemos, explicou que os pontos ressaltados pelo deputado est\u00e3o inclu\u00eddos em objetivos espec\u00edficos e a\u00e7\u00f5es do PPA. Ou seja, dentro dos programas principais.<\/p>\n

Representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional disseram que est\u00e3o sendo discutidos planos nacionais destas \u00e1reas, e que dever\u00e3o detalhar ainda mais os programas do plano plurianual.<\/p>\n

O deputado Bohn Gass (PT-RS), que \u00e9 o relator do PPA e pediu a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, afirmou que o seu objetivo \u00e9 refor\u00e7ar entre os parlamentares a necessidade de discutir um planejamento de mais longo prazo para o Pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu a compra de alimentos saud\u00e1veis da agricultura familiar O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, pediu aos parlamentares da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento um esfor\u00e7o para elevar os recursos da sua Pasta no Or\u00e7amento de 2024. Ele lembrou que o total j\u00e1 foi de R$ 6 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}