{"id":3018,"date":"2023-10-19T10:28:41","date_gmt":"2023-10-19T13:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/19\/mudanca-demografica-exige-reestruturacao-do-estado-afirmam-especialistas\/"},"modified":"2023-10-19T10:28:41","modified_gmt":"2023-10-19T13:28:41","slug":"mudanca-demografica-exige-reestruturacao-do-estado-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/19\/mudanca-demografica-exige-reestruturacao-do-estado-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a demogr\u00e1fica exige reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"
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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Alexandre Lindenmeyer presidiu a audi\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n

Em debate sobre o planejamento de a\u00e7\u00f5es que atendam ao aumento do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialistas em demografia alertaram para a necessidade de uma relevante reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado, com melhores ofertas nos servi\u00e7os de sa\u00fade e maior formaliza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. Um desafio que dever\u00e1 ser enfrentado na elabora\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e1 lidar com a grande desigualdade social entre as regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

O assunto foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica realizada quarta-feira na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados, a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Ele se disse preocupado com os recentes dados demogr\u00e1ficos brasileiros que projetam para o ano de 2060 uma propor\u00e7\u00e3o de uma pessoa idosa (acima de 60 anos) para 1,6 pessoa na faixa de idade entre 14 e 59 anos.<\/p>\n

“\u00c9 importante que o Estado brasileiro se prepare, com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e\u00a0 longo prazos, para uma outra realidade demogr\u00e1fica, com a diminui\u00e7\u00e3o da natalidade e o aumento da popula\u00e7\u00e3o idosa”, alertou.<\/p>\n

Aposentadoria
\n<\/strong>O ge\u00f3grafo Vladimir Pomar, que participou da audi\u00eancia, ressaltou que \u201ca grande massa da popula\u00e7\u00e3o\u201d acima de 60 anos ou que vai estar nessa faixa et\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos poder\u00e1 ter seu direito \u00e0 aposentadoria comprometido. Com isso, o poder p\u00fablico ter\u00e1 de oferecer uma rede de atendimento, que vai desde servi\u00e7os de sa\u00fade adequados at\u00e9 moradia e cuidados pessoais.<\/p>\n

\u201cNo caso do Brasil, n\u00f3s estamos entre a crise populacional e o colapso populacional, e a gente est\u00e1 demorando a agir, n\u00f3s temos que ter um planejamento para 2050, 2060, para ver como vamos lidar quando dobrar a popula\u00e7\u00e3o idosa\u201d, alertou.<\/p>\n

Diversidade
\n<\/strong>A grande diversidade social e do perfil da popula\u00e7\u00e3o entre as diferentes regi\u00f5es brasileiras representa mais um desafio no planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, conforme avaliou o secret\u00e1rio nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva.<\/p>\n

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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Alexandre da Silva alertou para diferen\u00e7as regionais na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO planejamento para o envelhecimento da regi\u00e3o Sul, por exemplo, precisa ser diferente da regi\u00e3o Norte. Temos que considerar as desigualdades, que v\u00e3o se perpetuando, acumulando, se agravando e tamb\u00e9m chegando \u00e0s idades mais avan\u00e7adas, ao ponto de garantir ou n\u00e3o que grupo social vai ou n\u00e3o envelhecer e com qual condi\u00e7\u00e3o de vida\u201d, disse Silva.<\/p>\n

Plano Plurianual
\n<\/strong>De acordo com o diretor-substituto de Programas Sociais, \u00c1reas Transversais, Multissetoriais e Participa\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio do Planejamento, Danyel de Lima, o instrumento utilizado pelo governo federal para planejar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao idoso \u00e9 o plano plurianual (PPA<\/span>). O projeto de lei com o planejamento para os pr\u00f3ximos quatro anos<\/a>, entre 2024 e 2027, est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n

Segundo Lima, o desafio mais imediato para o Executivo \u00e9 o financiamento da Previd\u00eancia. Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o diminui a propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de aposentados, o que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o para financiar o pagamento das aposentadorias.<\/p>\n

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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Danyel de Lima disse que governo quer aumentar formalidade trabalhista<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO balan\u00e7o entre pessoas em idade potencialmente produtiva \u2013 entre 20 a 64 anos \u2013 e aquelas que, em tese, j\u00e1 deixaram o mercado de trabalho, pode saltar de 45% para 60%, ou seja, a gente pode ter um potencial risco de d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio\u201d, comparou.<\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o trabalhista
\n<\/strong>Para amenizar o problema, Danyel Lima afirmou que a estrat\u00e9gia do governo ser\u00e1 gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta \u00e9 chegar a 75% dos trabalhadores na formalidade em quatro anos, contra os 69,2% de hoje.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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