{"id":3139,"date":"2023-10-25T20:31:39","date_gmt":"2023-10-25T23:31:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/25\/ministro-alerta-sobre-o-fim-do-prazo-para-que-prefeituras-enviem-propostas-para-o-novo-pac\/"},"modified":"2023-10-25T20:31:39","modified_gmt":"2023-10-25T23:31:39","slug":"ministro-alerta-sobre-o-fim-do-prazo-para-que-prefeituras-enviem-propostas-para-o-novo-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/25\/ministro-alerta-sobre-o-fim-do-prazo-para-que-prefeituras-enviem-propostas-para-o-novo-pac\/","title":{"rendered":"Ministro alerta sobre o fim do prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Jader Barbalho Filho: n\u00famero de propostas recebidas pelo minist\u00e9rio est\u00e1 abaixo do esperado<\/div>\n<\/div>\n

Termina no dia 10 de novembro o prazo para que prefeituras enviem propostas para o Minist\u00e9rio das Cidades a fim de serem inclu\u00eddas na primeira etapa do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que vai listar as obras a serem realizadas em 2024 e 2025. A pr\u00f3xima sele\u00e7\u00e3o do PAC deve ocorrer apenas em 2025.<\/p>\n

O alerta foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara nesta quarta-feira (25). “O n\u00famero de propostas recebidas est\u00e1 muito abaixo do que imagin\u00e1vamos. At\u00e9 ontem, eu recebi a informa\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 havia na plataforma do Minist\u00e9rio das Cidades 227 propostas para todo o Brasil”, disse o ministro.<\/p>\n

Est\u00e3o previstos at\u00e9 2026, R$ 609,7 bilh\u00f5es em investimentos para o eixo Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes<\/a>. Nesta primeira etapa, ser\u00e3o R$ 65,4 bilh\u00f5es divididos nos seguintes subeixos: Minha Casa, Minha Vida; Financiamento Habitacional; Periferia Viva (urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas); Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel; Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos; Preven\u00e7\u00e3o a Desastres, Conten\u00e7\u00e3o de Encostas e Drenagem; Esgotamento Sanit\u00e1rio.<\/p>\n

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) destacou a necessidade de\u00a0universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento. “Garanto que s\u00f3 com a iniciativa privada n\u00e3o vamos chegar a bom termo”, ressaltou.<\/p>\n

Em resposta, o ministro das Cidades lembrou que neste ano j\u00e1 foi liberado R$ 1,5 bilh\u00e3o de em deb\u00eantures para a companhia de saneamento baiana Embasa para investimentos em \u00e1gua e esgoto em 22 munic\u00edpios.<\/p>\n

O deputado Bebeto (PP-RJ) lembrou trag\u00e9dias provocadas pelas chuvas no estado do Rio de Janeiro e deu o exemplo de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, que tem 58 morros e 10 locais mapeados como \u00e1reas de risco. O ministro ressaltou que para a preven\u00e7\u00e3o de calamidades p\u00fablicas, h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1,36 bilh\u00e3o, al\u00e9m de R$ 200 milh\u00f5es em financiamento para os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Minha Casa, Minha Vida<\/strong>
\nO ministro Jader Barbalho Filho tamb\u00e9m falou sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, no in\u00edcio do governo eram cerca de 180 mil unidades habitacionais n\u00e3o conclu\u00eddas, mas hoje, depois de obras terem sido retomadas, o n\u00famero diminuiu para 164 mil unidades. \u201cPara os quatro anos do governo do presidente Lula, ser\u00e3o 2 milh\u00f5es de unidades habitacionais, essa \u00e9 a meta. Em termos de recursos isso significa R$ 345 bilh\u00f5es de novos investimentos\u201d, assegurou.<\/p>\n

Com a integra\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida com as prefeituras, o ministro acredita que o d\u00e9ficit habitacional pode cair 10% j\u00e1 neste ano. “No ano passado foram contratadas 380 mil unidades habitacionais. At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos contratados no FGTS, no ano de 2023, 350 mil. E n\u00f3s vamos superar esse n\u00famero, pois a meta deste ano era de 430 mil unidades, mas vamos bater, no m\u00ednimo, 450 mil unidades em 2023”, acredita.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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