{"id":3154,"date":"2023-10-26T11:58:46","date_gmt":"2023-10-26T14:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/26\/novo-plano-de-educacao-deve-contemplar-criancas-e-adolescentes-invisibilizados\/"},"modified":"2023-10-26T11:58:46","modified_gmt":"2023-10-26T14:58:46","slug":"novo-plano-de-educacao-deve-contemplar-criancas-e-adolescentes-invisibilizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/26\/novo-plano-de-educacao-deve-contemplar-criancas-e-adolescentes-invisibilizados\/","title":{"rendered":"Novo Plano de Educa\u00e7\u00e3o deve contemplar crian\u00e7as e adolescentes invisibilizados"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputada Luizianne Lins coordenou o semin\u00e1rio nesta quarta<\/div>\n<\/div>\n<p>O integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos Carlos Nicodemos lamentou, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, na quarta-feira (25), que a cobertura educacional para alunos de 6 a 14 anos tenha voltado ao mesmo patamar de 2011. Segundo Nicodemos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave para os jovens encarcerados.<\/p>\n<p>\u201cPosso entrar no Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo], ver o adolescente respondendo pelo ato infracional dentro de uma unidade e a\u00ed come\u00e7a o processo de invisibiliza\u00e7\u00e3o desses atores sociais&#8221;, disse. Ele afirmou que hoje as unidades de atendimento socioeducativo s\u00e3o pris\u00f5es. &#8220;Promovem a conten\u00e7\u00e3o pela conten\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica que permita dar ou criar condi\u00e7\u00f5es de visibilidade a esse jovem.\u201d<\/p>\n<p>Nicodemos participou de semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos para discutir a inclus\u00e3o no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de crian\u00e7as e adolescentes historicamente invisibilizados, como os que moram na rua e os que est\u00e3o no sistema socioeducativo.<\/p>\n<p><strong>Crime organizado e evas\u00e3o escolar<br \/>\n<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente Mara Carneiro destacou as consequ\u00eancias dos violentos embates com o crime organizado nas comunidades:\u00a0evas\u00e3o escolar, falta de professores e menos dias letivos.<\/p>\n<p>Mara cita como exemplo o Complexo da Mar\u00e9 no Rio de Janeiro, um conglomerado de 17 comunidades, onde moram 140 mil pessoas e onde h\u00e1 aproximadamente 50 escolas.<\/p>\n<p>&#8220;Faltam professores que queriam dar aula [no Complexo da Mar\u00e9] porque muitos deles pedem para ser transferidos. Imagina um trabalhador de educa\u00e7\u00e3o se dirigir a uma comunidade para exercer seu of\u00edcio debaixo de bala e de sirene da pol\u00edcia!&#8221;, exemplifica Mara. &#8220;Um contexto como esse deveria ser inconceb\u00edvel para qualquer pa\u00eds que se diga democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o rural<\/strong><br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens das \u00e1reas rurais, o integrante do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o no Campo Ant\u00f4nio Lacerda sugeriu aos deputados que, no pr\u00f3ximo PNE, a educa\u00e7\u00e3o rural seja uma modalidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Para isso, continuou Lacerda, o novo plano deve ter metas que co\u00edbam o fechamento de escolas rurais, prevejam melhor infraestrutura para essas institui\u00e7\u00f5es e garantam um curr\u00edculo adaptado \u00e0s realidades de cada regi\u00e3o como forma de manter esses jovens no campo.<\/p>\n<p>Lacerda afirma que o maior problema hoje \u00e9 a sucess\u00e3o rural. &#8220;Como a gente vai fazer para que essa juventude fique no campo? A escola pode ser, sim, um elemento importante, desde que a educa\u00e7\u00e3o seja contextualizada\u201d, disse.<\/p>\n<p>Katerina Volcov, representante do F\u00f3rum Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil na audi\u00eancia p\u00fablica, afirmou que \u00e9 preciso replicar iniciativas de sucesso de pedagogia de altern\u00e2ncia. Citou as Escolas Fam\u00edlias Agr\u00edcolas, que est\u00e3o trabalhando para a fixa\u00e7\u00e3o dos jovens no campo e combatendo o trabalho infantil.<\/p>\n<p><strong>Sugest\u00f5es reunidas<br \/>\n<\/strong>A deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirmou que as sugest\u00f5es apresentadas ser\u00e3o reunidas em um relat\u00f3rio para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de um PNE mais pr\u00f3ximo da realidade brasileira.<\/p>\n<p>\u201cTemos uma s\u00e9rie de diretrizes. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, simplesmente, \u00e9 uma quest\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios lugares de fala, de v\u00e1rios olhares sobre o problema&#8221;, disse Luizianne.<\/p>\n<p><strong>O PNE<\/strong><br \/>\nO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi aprovado em 2014 e traz metas que deveriam ser cumpridas em diversos tipos de educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024.<\/p>\n<p>A cada dez anos, o governo federal envia ao Congresso um projeto de lei com as metas educacionais para a d\u00e9cada seguinte. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos quer incluir nas metas desse novo plano: crian\u00e7as e adolescentes em sistemas socioeducativos e em situa\u00e7\u00e3o de rua; filhos de presidi\u00e1rios, moradores do campo, da floresta ou de comunidades ribeirinhas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o semin\u00e1rio nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos Carlos Nicodemos lamentou, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, na quarta-feira (25), que a cobertura educacional para alunos de 6 a 14 anos tenha voltado ao mesmo patamar de 2011. 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