{"id":3180,"date":"2023-10-27T09:50:33","date_gmt":"2023-10-27T12:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/27\/comissao-aprova-inclusao-de-jogos-eletronicos-na-lei-geral-do-esporte\/"},"modified":"2023-10-27T09:50:33","modified_gmt":"2023-10-27T12:50:33","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-jogos-eletronicos-na-lei-geral-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/27\/comissao-aprova-inclusao-de-jogos-eletronicos-na-lei-geral-do-esporte\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos na Lei Geral do Esporte"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Luiz Lima ouviu atletas, empres\u00e1rios e especialistas para elaborar parecer<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletr\u00f4nico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte<\/a>. O texto define o esporte eletr\u00f4nico como atividade que demanda exerc\u00edcio intelectual e destreza em que pessoas ou equipes disputam jogo virtual com regras predefinidas, por meio da internet ou de rede de computadores.<\/p>\n

A Lei Geral do Esporte \u00e9 a norma que regulamenta a pr\u00e1tica desportiva no Pa\u00eds. Ela delimita responsabilidades de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e unifica em um s\u00f3 documento a legisla\u00e7\u00e3o do setor, como a Lei Pel\u00e9<\/a>, o Estatuto do Torcedor<\/a> e a Lei da Bolsa Atleta<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, as regras previstas na lei se aplicam apenas ao esporte como atividade predominantemente f\u00edsica que tenha como objetivo a recrea\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.<\/p>\n

Texto aprovado<\/strong>
\nAp\u00f3s reuni\u00e3o t\u00e9cnica com especialistas, gamers<\/em>, acad\u00eamicos, educadores e empres\u00e1rios do setor, o relator da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), optou por um novo texto, em substitui\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 70\/22<\/a>, do deputado Fausto Pinato (PP-SP).<\/p>\n

\u201cEntre uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla do setor, com defini\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os diversos aspectos jogos eletr\u00f4nicos, e outra concep\u00e7\u00e3o apenas definindo os jogos eletr\u00f4nicos em lei, preferiu-se a segunda, por ser consenso entre os participantes do encontro\u201d , disse Lima.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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