{"id":3248,"date":"2023-10-31T16:39:47","date_gmt":"2023-10-31T19:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/31\/governo-quer-antecipar-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-nacional-digital\/"},"modified":"2023-10-31T16:39:47","modified_gmt":"2023-10-31T19:39:47","slug":"governo-quer-antecipar-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-nacional-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/10\/31\/governo-quer-antecipar-emissao-da-nova-carteira-de-identidade-nacional-digital\/","title":{"rendered":"Governo quer antecipar emiss\u00e3o da nova carteira de identidade nacional digital"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos digitais<\/div>\n<\/div>\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, disse que o governo est\u00e1 articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros at\u00e9 o fim de 2026. O prazo legal \u00e9 2032.<\/p>\n

A ministra participou de audi\u00eancia sobre o eixo institucional do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>), na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, do Congresso Nacional.<\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA<\/span>) programa a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos, orientando a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais. O plano ainda tem os eixos econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

Esther Dweck explicou que a nova carteira de identidade vai facilitar o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais. A carteira tem o n\u00famero do CPF como identificador e eliminar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o atual em que uma pessoa pode emitir carteiras com n\u00fameros diferentes em v\u00e1rios estados.<\/p>\n

De acordo com o governo, at\u00e9 agora foram emitidas 2 milh\u00f5es de carteiras digitais.<\/p>\n

Internet de gra\u00e7a<\/strong>
\nA ministra tamb\u00e9m disse que o governo estuda uma forma de ampliar a oferta de internet gratuita para acessar servi\u00e7os, j\u00e1 que as pessoas de renda mais baixa geralmente t\u00eam planos mais focados em redes sociais.<\/p>\n

Questionada sobre o tamanho do Estado, a ministra argumentou que o total de servidores p\u00fablicos hoje n\u00e3o \u00e9 alto.\u00a0\u201cQuando a gente compara o Estado brasileiro com estados que t\u00eam previd\u00eancia, sistema de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica fundamental universais, a gente percebe que o percentual sob o mercado de trabalho no Brasil \u00e9 inferior aos pa\u00edses que t\u00eam um Estado com dimens\u00e3o brasileiras.\u201d<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong>
\nA audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou outro programa importante do eixo institucional do PPA: a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Renato Sim\u00f5es, disse que o governo Lula reeditou os conselhos com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e convocou 17 confer\u00eancias nacionais. Esses conselhos tinham sido extintos no governo anterior.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Helder Salom\u00e3o defendeu a participa\u00e7\u00e3o social<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES) elogiou a medida e disse que a democracia n\u00e3o pode ser s\u00f3 o voto em representantes. \u201cIsso nos leva a ampliar o conceito de cidadania para que ela n\u00e3o seja meramente representativa e tenha um conte\u00fado cada vez maior de participa\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 Leany Lemos, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, informou que o programa que concentra mais recursos no eixo institucional do PPA \u00e9 o da Defesa Civil, com R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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