{"id":3283,"date":"2023-11-01T19:22:18","date_gmt":"2023-11-01T22:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/01\/parlamentares-e-empresarios-favoraveis-a-reforma-administrativa-pedem-prioridade-para-votacao-da-proposta\/"},"modified":"2023-11-01T19:22:18","modified_gmt":"2023-11-01T22:22:18","slug":"parlamentares-e-empresarios-favoraveis-a-reforma-administrativa-pedem-prioridade-para-votacao-da-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/01\/parlamentares-e-empresarios-favoraveis-a-reforma-administrativa-pedem-prioridade-para-votacao-da-proposta\/","title":{"rendered":"Parlamentares e empres\u00e1rios favor\u00e1veis \u00e0 reforma administrativa pedem prioridade para vota\u00e7\u00e3o da proposta"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais efici\u00eancia ao Estado<\/div>\n<\/div>\n<p>Deputados e empres\u00e1rios defenderam a reforma administrativa (PEC 32\/20) como forma de gerar corte de privil\u00e9gios, incentivar a meritocracia, aumentar a efici\u00eancia, implantar avalia\u00e7\u00f5es e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (1\u00ba), em semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O evento foi organizado pelo Instituto Unidos Brasil e apoiado por v\u00e1rias <span class=\"termoGlossario\">frentes parlamentares<\/span> e entidades empresariais.<\/p>\n<p>O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que sugeriu o semin\u00e1rio, disse que a reforma precisa dar mais efici\u00eancia ao Estado. \u201cN\u00e3o \u00e9 contra servidor, n\u00e3o \u00e9 para demitir servidor, n\u00e3o \u00e9 isso. N\u00f3s queremos qualidade do gasto, n\u00f3s queremos que o Estado seja \u00e1gil, corresponda ao cidad\u00e3o que paga o sal\u00e1rio dos servidores. \u00c0s vezes tem um concurso, e as pessoas entram com muita boa vontade, mas acabam entrando num marasmo, naquele mecanismo atrasado.\u201d<\/p>\n<p>Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), &#8220;o Estado tem que ser menor, tem que ser diminuto e, efetivamente, a vida das pessoas se autorregular&#8221;. &#8220;Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando eu abro os jornais e vejo que a gente j\u00e1 est\u00e1 em R$ 93 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit das contas. Eu vejo que n\u00e3o h\u00e1 compromisso em segurar a gastan\u00e7a&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O presidente do grupo Guararapes, Fl\u00e1vio Rocha, disse que a reforma administrativa \u00e9 a principal reforma a ser feita. O grupo administra as Lojas Riachuelo e outras empresas.<\/p>\n<p>\u201cParece que algumas autoridades se perguntam: quanto \u00e9 poss\u00edvel extorquir da sociedade brasileira. Aonde tiver uma teta, uma fonte de recursos, vamos l\u00e1 com voracidade total. Estamos vivendo um clima de perdulariedade porque estamos desconectados da pergunta que antecede: que tamanho de Estado precisamos?\u201d, disse Rocha.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado, Rudinei Marques, alertou que a discuss\u00e3o sobre a reforma administrativa n\u00e3o pode ser \u201cpanflet\u00e1ria\u201d. Ele afirmou que n\u00e3o \u00e9 verdade que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente. \u201cDesses 11,5 milh\u00f5es de servidores, 6,5 milh\u00f5es est\u00e3o nos munic\u00edpios com m\u00e9dia salarial de R$ 3 mil. E a\u00ed dizem que s\u00e3o supersal\u00e1rios pagos indiscriminadamente. Nos estados, a m\u00e9dia \u00e9 de R$ 6 mil.\u201d<\/p>\n<p>Rudinei Marques disse ainda que a rela\u00e7\u00e3o entre total de servidores e tamanho da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 metade da m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n<p>O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/993644-orcamento-de-2024-preve-minimo-de-r-1-421\">PLN 29\/23<\/a>) tem despesas de R$ 5,4 trilh\u00f5es. Metade est\u00e1 relacionada aos pagamentos da d\u00edvida p\u00fablica. Do restante, 13,3% \u00e9 pessoal, ou R$ 407,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o da reforma<\/strong><br \/>\nA reforma administrativa (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/690350-pec-muda-regras-para-futuros-servidores-e-altera-organizacao-da-administracao-publica\">PEC 32\/20<\/a>) foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi aprovada em 2021 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e em <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/809694-COMISSAO-ESPECIAL-CONCLUI-VOTACAO-DA-REFORMA-ADMINISTRATIVA\">comiss\u00e3o especial que fez altera\u00e7\u00f5es no texto<\/a>. Desde ent\u00e3o, a proposta aguarda inclus\u00e3o na pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573448-saiba-mais-sobre-a-tramitacao-de-pecs\/\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais efici\u00eancia ao Estado Deputados e empres\u00e1rios defenderam a reforma administrativa (PEC 32\/20) como forma de gerar corte de privil\u00e9gios, incentivar a meritocracia, aumentar a efici\u00eancia, implantar avalia\u00e7\u00f5es e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. 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