{"id":3311,"date":"2023-11-06T22:50:59","date_gmt":"2023-11-07T01:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/06\/especialistas-defendem-financiamento-publico-do-jornalismo-e-regulacao-de-plataformas-digitais\/"},"modified":"2023-11-06T22:50:59","modified_gmt":"2023-11-07T01:50:59","slug":"especialistas-defendem-financiamento-publico-do-jornalismo-e-regulacao-de-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/06\/especialistas-defendem-financiamento-publico-do-jornalismo-e-regulacao-de-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem financiamento p\u00fablico do jornalismo e regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais"},"content":{"rendered":"
\n
Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Conselho se reuniu nesta segunda-feira<\/div>\n<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/span> do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia e para o exerc\u00edcio da cidadania. Nesse sentido, uma das frentes mais defendidas foi o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o que, segundo eles, muitas vezes, \u00e9 estimulada pelas pr\u00f3prias plataformas digitais. Na vis\u00e3o dos participantes, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado jornal\u00edstico s\u00e3o mat\u00e9rias urgentes.<\/p>\n

Cobran\u00e7a
\n<\/strong>O secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Jornalistas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Fepalc), Celso Augusto Schr\u00f6der, ressaltou que, para tentar conter o dreno dos recursos dirigidos a grandes plataformas digitais e a consequente fal\u00eancia do jornalismo profissional, a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Jornalistas (FIJ) prop\u00f4s \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) uma a\u00e7\u00e3o global para que o Brasil construa mecanismos de regula\u00e7\u00e3o das plataformas de tal maneira a garantir os sistemas econ\u00f4micos nacionais do jornalismo.<\/p>\n

“As novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o inauguraram um novo momento do capitalismo: a chamada uberiza\u00e7\u00e3o. Precarizaram o trabalho, e a monopoliza\u00e7\u00e3o internacional inviabilizou o livre mercado nacional com uma acumula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria in\u00e9dita e uma apropria\u00e7\u00e3o ilegal de conte\u00fados”, afirmou.<\/p>\n

Schr\u00f6der explicou que a Fenaj elaborou uma proposta assentada em duas sugest\u00f5es de projetos de lei que garantem, de um lado, a taxa\u00e7\u00e3o das plataformas e, de outro, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos recolhidos. A Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o de Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide<\/span>) seria o formato escolhido. A Cide digital, segundo ele, incidiria sobre a receita bruta, decorrente da exibi\u00e7\u00e3o de publicidade em plataformas cujo beneficiado seja residente ou domiciliado no Brasil, independentemente de onde ocorra o pagamento.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado
\n<\/strong>Para os participantes do debate, o uso do conte\u00fado jornal\u00edstico deve ser remunerado por gerar ganhos financeiros \u00e0s plataformas digitais, por gerar valor \u00e0s big techs, por servir de ferramenta para engajamento com usu\u00e1rios e, mais recentemente, por servir de dados para alimentar o fornecimento da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

A diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor), Carla Egydio, citou exemplos de pa\u00edses que j\u00e1 avan\u00e7aram em uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de remunerar a veicula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados, como Canad\u00e1, Estados Unidos e integrantes da Uni\u00e3o Europeia. No entanto, ela defendeu que o Brasil se atenha \u00e0 realidade do Pa\u00eds e leve em considera\u00e7\u00e3o princ\u00edpios que n\u00e3o aprofundem as desigualdades, al\u00e9m de n\u00e3o concentrar um campo j\u00e1 altamente concentrado.<\/p>\n

“Taxa de limpeza”
\n<\/strong>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Editores de Revistas (Aner), Rafael Soriano, ressaltou que a discuss\u00e3o sobre o novo modelo de neg\u00f3cios passa pela cobran\u00e7a de uma esp\u00e9cie de \u201ctaxa de limpeza\u201d da polui\u00e7\u00e3o digital promovida pela desinforma\u00e7\u00e3o propagada massivamente e estimulada pelas pr\u00f3prias plataformas.<\/p>\n

“\u00c9 o jornalismo profissional que tem a capacidade, a habilidade e a compet\u00eancia de desfazer mal-entendidos, de esclarecer informa\u00e7\u00e3o duvidosa, estimular o racioc\u00ednio baseado em fatos realmente verificados e rechecados”, ressaltou. “O jornalismo profissional tem um papel fundamental para a supera\u00e7\u00e3o de todos os desafios justamente porque \u00e9 refer\u00eancia em conte\u00fados de qualidade para os leitores. Ele \u00e9 guardi\u00e3o e multiplicador do conhecimento certificado”, completou.<\/p>\n

Soriano destacou ainda que, por conta da prolifera\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados nas plataformas e de sua audi\u00eancia amplificada pelo compartilhamento intenso de postagens, 80% das verbas digitais de publicidade do mundo est\u00e3o seguindo para alguns poucos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Isso tem resultado, segundo ele, no fechamento de v\u00e1rios ve\u00edculos de imprensa que n\u00e3o conseguem se sustentar financeiramente.<\/p>\n

Segundo dados do Atlas de Not\u00edcia, somente neste ano foram identificadas 39 organiza\u00e7\u00f5es que encerraram suas atividades, resultando em um total de 942 organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia fechadas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O presidente do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Miguel Matos, disse que \u00e9 preciso entender se essa mudan\u00e7a de mercado \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o na forma de se financiar ou se de fato \u00e9 o fim da base de financiamento. Ele manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o sentir que a sociedade esteja preocupada com essa transforma\u00e7\u00e3o e com a necessidade de fortalecimento do jornalismo.<\/p>\n

“Toda a estrutura democr\u00e1tica vive em fun\u00e7\u00e3o do jornalismo profissional, um dos esteios da democracia \u00e9 a imprensa livre. Mal comparando, \u00e9 como se a gente estivesse acabando com os hospitais. E o financiamento dos hospitais estivesse acabando e n\u00f3s n\u00e3o tiv\u00e9ssemos como sustentar isso mais. \u00c9 obvio que nesta situa\u00e7\u00e3o as pessoas iriam se preocupar, mas \u00e9 mais ou menos a mesma coisa. E as pessoas n\u00e3o est\u00e3o se preocupando.”<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Para a vice-presidente do conselho, Patr\u00edcia Blanco, \u00e9 preciso avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o digital. “Garantir uma sociedade com acesso a informa\u00e7\u00e3o e preparada para que ela mesma possa diferenciar os conte\u00fados \u00e9 fundamental”, afirmou.<\/p>\n

“O que a gente viu acontecer nos \u00faltimos anos foi uma tempestade perfeita, al\u00e9m da crise econ\u00f4mica e da crise de credibilidade, impulsionada muitas vezes por campanhas de tentativa de descredibiliza\u00e7\u00e3o da imprensa como um agente importante nessa participa\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico.”<\/p>\n

A conselheira representante da Fenaj, Maria Jos\u00e9 Braga, defendeu que a crise do jornalismo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9tica, ao conte\u00fado e ao modelo de neg\u00f3cios, precisa ser olhada do ponto de vista de priorizar n\u00e3o s\u00f3 a atividade, mas, sim, considerar o seu financiamento como essencial.<\/p>\n

“Todas as vezes que colocamos a comunica\u00e7\u00e3o social no balaio das necessidades essenciais do ser humano, a gente se esquece de colocar o financiamento para a comunica\u00e7\u00e3o social no balaio dos financiamentos necess\u00e1rios. E \u00e9 isso que a proposta da Fenaj ousadamente faz. Pela primeira vez na hist\u00f3ria deste Pa\u00eds n\u00f3s temos uma proposta de financiamento p\u00fablico para o jornalismo”, ressaltou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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