{"id":3427,"date":"2023-11-10T12:37:53","date_gmt":"2023-11-10T15:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/10\/comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-turismo-educativo-na-rede-publica-de-ensino\/"},"modified":"2023-11-10T12:37:53","modified_gmt":"2023-11-10T15:37:53","slug":"comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-turismo-educativo-na-rede-publica-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/10\/comissao-aprova-programa-de-incentivo-ao-turismo-educativo-na-rede-publica-de-ensino\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede p\u00fablica de ensino"},"content":{"rendered":"
\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Bacelar foi o relator na comiss\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com objetivo de proporcionar visitas de alunos de escolas p\u00fablicas a atrativos tur\u00edsticos, culturais e naturais de destinos nacionais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Pela proposta, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Turismo a coordena\u00e7\u00e3o do Pronte e a articula\u00e7\u00e3o com estados, munic\u00edpios e escolas para efetivar o programa.<\/span><\/p>\n

Entre os objetivos do programa est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o, para os estudantes das escolas p\u00fablicas, da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos atrativos culturais e naturais brasileiros; a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Pa\u00eds e a preserva\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios culturais e naturais; e o est\u00edmulo \u00e0 consci\u00eancia cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a problemas ambientais, culturais e sociais do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Bacelar (PV-BA), ao<\/span> Projeto de Lei 676\/23<\/a>, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL). <\/span><\/p>\n

Ajustes
\n<\/strong>Bacelar fez ajustes no texto, retirando, por exemplo, a previs\u00e3o de que o programa seria custeado com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). <\/span>\u201cO Fungetur est\u00e1 obrigado a operar somente por meio de institui\u00e7\u00f5es financeiras e a t\u00edtulo de financiamento reembols\u00e1vel, n\u00e3o lhe sendo permitido o repasse de recursos a fundo perdido para estados, munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d, justificou.<\/p>\n

O relator concorda com o autor que o turismo pedag\u00f3gico pode desempenhar um papel fundamental na educa\u00e7\u00e3o, complementando o ensino formal e proporcionando significativas oportunidades de aprendizado fora do ambiente tradicional de sala de aula. <\/span><\/p>\n

\u201cEle ajuda a tornar a educa\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica, envolvente e relevante, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento pessoal e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes e cr\u00edticos\u201d, disse. Bacelar acrescentou que o programa tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ben\u00e9fico para a ind\u00fastria tur\u00edstica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n O projeto ser\u00e1 analisado agora, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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