Depois de quatro meses de atua\u00e7\u00e3o, o Grupo de Trabalho sobre viol\u00eancia nas escolas apresentou uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para orientar o poder p\u00fablico no combate ao problema. Juntamente com o relat\u00f3rio da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugest\u00f5es de projetos de lei e seis indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo.<\/p>\n
Conforme explica a relatora, o documento traz uma s\u00e9rie de proposi\u00e7\u00f5es votadas a diferentes \u00e1reas envolvidas no combate \u00e0 viol\u00eancia escolar. <\/p>\n
\u201cTemos elementos da seguran\u00e7a p\u00fablica, da assist\u00eancia social, da educa\u00e7\u00e3o, da psicologia, enfim, diversas vertentes que foram trazidas para que a gente pudesse elaborar esse relat\u00f3rio”, disse a deputada. “Esse relat\u00f3rio significar\u00e1 efetividade para a gente nortear gestores educacionais, para a gente nortear e tamb\u00e9m apoiar o Poder Executivo na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e, por fim, para a gente nortear o Congresso Nacional para medidas legislativas necess\u00e1rias para promover esse ambiente mais seguro e de mais oportunidades para todos\u201d, completou.<\/p>\n
Recursos<\/strong> A proposta tamb\u00e9m sugere o pagamento de uma pens\u00e3o especial (um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal) a estudantes, professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o v\u00edtimas de incidentes em escolas. No caso de \u00f3bito, conforme a medida, a pens\u00e3o dever\u00e1 paga a pais, irm\u00e3os, c\u00f4njuges, companheiros, dependentes ou herdeiros necess\u00e1rios.<\/p>\n Provedores de internet<\/strong> Os provedores tamb\u00e9m ter\u00e3o de remover de forma imediata, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, conte\u00fados que caracterizem ou estimulem a viol\u00eancia em \u00e2mbito escolar.<\/p>\n Caso n\u00e3o cumpram essas determina\u00e7\u00f5es, as empresas ter\u00e3o responsabilidade solid\u00e1ria no caso da ocorr\u00eancia de crimes.<\/p>\n Sa\u00fade mental<\/strong> Seguran\u00e7a e capacita\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias<\/strong> O grupo ainda sugere que a Uni\u00e3o estimule os demais entes federados a tomarem medidas como a cria\u00e7\u00e3o de centros capacitados para lidar com emerg\u00eancias e de laborat\u00f3rios digitais de preven\u00e7\u00e3o e combate a crimes no ambiente escolar.<\/p>\n Senado<\/strong> \u201cN\u00e3o vai resolver todos os problemas, mas o relat\u00f3rio \u00e9 um passo decisivo e importante daquilo que a gente j\u00e1 devia ter feito. Esperamos que o Senado Federal d\u00ea prosseguimento a isso, que o MEC, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a o Governo Federal deem prosseguimento a isso, associados \u00e0s v\u00e1rias outras iniciativas que aconteceram. S\u00e3o iniciativas legislativas, na minha opini\u00e3o, muito positivas\u201d, afirmou.<\/p>\n O coordenador do grupo, deputado Jorge Goetten (PL-SC), relatou que o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se comprometeu \u201ca cuidar pessoalmente\u201d do andamento das medidas aprovadas pelo grupo na C\u00e2mara quando chegarem \u00e0 Casa revisora.<\/p>\n O grupo de trabalho sobre viol\u00eancia nas escolas foi criado em julho deste ano, em virtude principalmente do ataque \u00e0 creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no dia 5 de abril. Com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, o grupo encerrou os trabalhos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de quatro meses de atua\u00e7\u00e3o, o Grupo de Trabalho sobre viol\u00eancia nas escolas apresentou uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para orientar o poder p\u00fablico no combate ao problema. Juntamente com o relat\u00f3rio da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugest\u00f5es de projetos de lei e seis indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Conforme explica a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3610"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUm dos pr\u00e9-projetos apresentados cria a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia em \u00c2mbito Escolar. Pelo texto, o governo dever\u00e1 investir 5% dos recursos do fundo nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das escolas.<\/p>\n
\nOutra sugest\u00e3o de projeto de lei estabelece medidas a serem adotadas por provedores de internet. A proposta prev\u00ea, por exemplo, que as empresas dever\u00e3o monitorar conte\u00fados impulsionados ou publicit\u00e1rios que possam caracterizar viol\u00eancia em \u00e2mbito escolar ou fa\u00e7am apologia e incita\u00e7\u00e3o a esses atos.<\/p>\n
\nConsta ainda entre as medidas propostas o aumento em 5% do n\u00famero de psic\u00f3logos e assistentes sociais contratados na rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico at\u00e9 o final do novo plano nacional de educa\u00e7\u00e3o, em 2034. De acordo com o relat\u00f3rio, problemas psicol\u00f3gicos e relacionados \u00e0 sa\u00fade mental s\u00e3o relativamente comuns entre os perpetradores de ataques.<\/p>\n
\nOs deputados do grupo de trabalho ainda fizeram outras sugest\u00f5es, como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a nas escolas. Tamb\u00e9m sugerem ao Governo Federal que estabele\u00e7a protocolos e planos de conting\u00eancia de incidentes de viol\u00eancia na rede de ensino para servirem de orienta\u00e7\u00e3o os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\nNa opini\u00e3o do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), embora n\u00e3o esgotem o assunto, as medidas sugeridas pelo grupo s\u00e3o um passo importante para o combate \u00e0 viol\u00eancia no \u00e2mbito escolar.<\/p>\n