{"id":3673,"date":"2023-11-27T12:45:10","date_gmt":"2023-11-27T15:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/27\/comissao-aprova-dez-projetos-que-criam-datas-comemorativas\/"},"modified":"2023-11-27T12:45:10","modified_gmt":"2023-11-27T15:45:10","slug":"comissao-aprova-dez-projetos-que-criam-datas-comemorativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/27\/comissao-aprova-dez-projetos-que-criam-datas-comemorativas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova dez projetos que criam datas comemorativas"},"content":{"rendered":"
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Secom\/UnB<\/em><\/div>\n
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Um dos projetos cria a Semana de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Jovem<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou dez projetos de lei que criam datas ou semanas comemorativas. Dois deles, oriundos do Senado, devem seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O Projeto de Lei 1837\/21 institui o Dia Nacional da Sa\u00fade \u00danica, em 3 de novembro. “A ideia \u00e9 conscientizar a sociedade para a rela\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel entre as sa\u00fades animal, humana e ambiental”, disse o autor, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).
\nO Projeto de Lei 4071\/15 institui o Dia Nacional de Combate \u00e0 Tortura em 14 de julho. A data remete ao desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza no Rio de Janeiro, explicou o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n

Os relatores na CCJ, deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Duarte Jr. (PSB-MA), respectivamente, recomendaram a aprova\u00e7\u00e3o. Os textos devem seguir para san\u00e7\u00e3o, a menos que haja recurso para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Outras datas<\/strong>
\nDos outros textos aprovados pela CCJ, sete haviam recebido anteriormente o aval de comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Seis deles tramitam em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

o PL 5824\/13, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui a Semana Nacional da Sa\u00fade Vascular, contemplando o dia 17 de agosto;
\no PL 3679\/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que institui a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Jovem, na segunda semana de abril;
\no PL 235\/21, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), que institui a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes com Crian\u00e7as, na primeira semana de junho;
\no PL 5372\/19, do ex-deputado Sergio Vidigal (ES), que institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos males causados pelo uso precoce e de longa dura\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos por beb\u00eas e crian\u00e7as, na primeira semana de novembro;
\no PL 4214\/21, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar, em 16 de dezembro;
\no PL 2886\/22, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, em 10 de maio; e
\no PL 3231\/23, do deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO), que institui o Dia Nacional do Imigrante Grego, em 21 de setembro.<\/p>\n

Apenas o Projeto de Lei 5549\/19, que institui o Dia Nacional da S\u00edndrome de Tourette em 7 de junho, seguir\u00e1 direto para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A proposta \u00e9 de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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