{"id":3710,"date":"2023-11-28T18:02:40","date_gmt":"2023-11-28T21:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/28\/representantes-do-audiovisual-sugerem-a-deputados-medidas-para-estimular-o-setor\/"},"modified":"2023-11-28T18:02:40","modified_gmt":"2023-11-28T21:02:40","slug":"representantes-do-audiovisual-sugerem-a-deputados-medidas-para-estimular-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/28\/representantes-do-audiovisual-sugerem-a-deputados-medidas-para-estimular-o-setor\/","title":{"rendered":"Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Jandira Feghali: “Import\u00e2ncia econ\u00f4mica do setor n\u00e3o \u00e9 compreendida por esta Casa”<\/div>\n<\/div>\n

Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas \u00e0 Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (28). S\u00e3o medidas para o setor enfrentar a concorr\u00eancia do cinema e do streaming norte-americanos.<\/p>\n

Entre as medidas sugeridas pelo setor est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o definitiva dos projetos de lei da cota para filmes brasileiros nas salas de cinema (cota de tela) e da cota para produ\u00e7\u00f5es nacionais na TV paga (PLs 5497\/19<\/a> e 3696\/23<\/a>, respectivamente), al\u00e9m do PL 2370\/19<\/a>, que trata dos direitos autorais em ambientes digitais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve pedidos para a regulamenta\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo sob demanda (VoD), medida prevista no PL 8889\/17<\/a>, alvo recente de regulamenta\u00e7\u00f5es na Europa, e ainda a inclus\u00e3o de representantes do segmento de produ\u00e7\u00e3o no comit\u00ea gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que financia o setor.<\/p>\n

O debate tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos minist\u00e9rios da Cultura, do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n

Diagn\u00f3stico
\n<\/strong>A audi\u00eancia p\u00fablica foi pedida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela afirmou que o objetivo foi conhecer o estado atual do audiovisual brasileiro, que emprega 88 mil pessoas, e entender as demandas.<\/p>\n

\u201cEsse Parlamento precisa ouvir para poder tomar as medidas mais acertadas, seja do ponto de vista da infraestrutura, do fomento, das novas tecnologias\u201d, disse Feghali. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, o impacto do setor na economia n\u00e3o \u00e9 bem compreendido no Congresso.<\/p>\n

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), apontou a mesma quest\u00e3o. Segundo ela, o setor n\u00e3o \u00e9 unanimidade na C\u00e2mara. \u201cTem certos segmentos que s\u00f3 s\u00e3o convencidos de algumas ideias se elas t\u00eam uma abordagem vinculada \u00e0 economia pragmaticamente, a\u00ed ent\u00e3o eles passam a compreender melhor\u201d, avaliou.<\/p>\n

Cotas de tela
\n<\/strong>Um dos pontos mais pedidos durante a audi\u00eancia p\u00fablica foi a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que tratam da chamada cota de tela para as produ\u00e7\u00f5es nacionais. Os dois textos aguardam an\u00e1lise do Senado, depois de passarem pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Produtores e distribuidores relataram dificuldade de manter os filmes brasileiros em cartaz sem a cota, que acabou em 2021. A executiva da Globo Filmes, Simone Oliveira, citou o caso das tr\u00eas ultimas produ\u00e7\u00f5es da empresa (Nosso sonho; \u00d3 pa\u00ed, \u00d3 2; e Mussum), que n\u00e3o deram o retorno esperado por falta de tempo de matura\u00e7\u00e3o nas salas de exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o filmes focados em um resultado comercial grande e que n\u00e3o tiveram o resultado merecido\u201d, disse Oliveira. Felipe Lopes, diretor da distribuidora independente Vitrine Filmes, afirmou que o filme \u201cNosso sonho\u201d perdeu 70% das sess\u00f5es de cinema na segunda semana.<\/p>\n

Recursos
\n<\/strong>O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcio Tavares, afirmou que o governo trabalha para resolver gargalos do setor. Ele citou os projetos de cota de tela, da regulamenta\u00e7\u00e3o do VoD, medidas para facilitar a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e para consolidar os atuais polos audiovisuais.<\/p>\n

Tavares comemorou a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos da Condecine, tributo que financia o cinema e o audiovisual brasileiro, que foram preservados este ano. \u201cPela primeira vez n\u00e3o sofreram qualquer tipo de contingenciamento. Isso \u00e9 um esfor\u00e7o grande de gest\u00e3o num ambiente fiscal que n\u00e3o \u00e9 dos mais favor\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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