{"id":3718,"date":"2023-11-28T21:26:37","date_gmt":"2023-11-29T00:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/28\/especialistas-pedem-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-reducao-de-emissoes\/"},"modified":"2023-11-28T21:26:37","modified_gmt":"2023-11-29T00:26:37","slug":"especialistas-pedem-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-reducao-de-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/28\/especialistas-pedem-agilidade-na-regulamentacao-do-mercado-de-reducao-de-emissoes\/","title":{"rendered":"Especialistas pedem agilidade na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o Mista sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas se reuniu nesta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Mista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, nesta ter\u00e7a-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a an\u00e1lise das propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

A diretora executiva da ONG Rede de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pela Sustentabilidade, M\u00f4nica Sodr\u00e9, disse que o Congresso Nacional deve analisar a proposta com pragmatismo e objetividade.<\/p>\n

”Que o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio apresente uma governan\u00e7a participativa, que inclua o setor produtivo e privado, academia e sociedade civil. As solu\u00e7\u00f5es para mitiga\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es para mudan\u00e7as do clima exigem a atua\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade”, disse. Segundo ela, a governan\u00e7a tamb\u00e9m deve respeitar e incluir as compet\u00eancias e especificidades das unidades federativas e municipais.<\/p>\n

Eduardo Brito Bastos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio, pediu rapidez na an\u00e1lise do projeto pela C\u00e2mara dos Deputados, para que sua aprova\u00e7\u00e3o possa ser anunciada pelo Brasil durante a COP 28, a Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes. Ele esclareceu que, ao contr\u00e1rio do que foi dito quando a mat\u00e9ria foi aprovada no Senado, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o ficou fora da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O agro n\u00e3o saiu. A discuss\u00e3o ali foi a produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria n\u00e3o estar inclu\u00edda, porque n\u00e3o est\u00e1 em lugar nenhum do planeta Terra. Ent\u00e3o, a agroind\u00fastria est\u00e1 l\u00e1, ela segue regulada, todo setor que emitir mais do que 25 toneladas vai estar regulado, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 frigor\u00edfico, mas uma planta\u00e7\u00e3o grande entraria.”<\/p>\n

Mercado de carbono<\/strong>
\nA especialista em Direito Ambiental Nat\u00e1lia Renteria, diretora de assuntos regulat\u00f3rios da empresa de solu\u00e7\u00f5es ambientais Biomas, explicou a diferen\u00e7a entre mercado de carbono regulado e mercado de carbono volunt\u00e1rio.<\/p>\n

“Mercado regulado \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica impositiva. O instrumento de trabalho desse mercado regulado s\u00e3o as permiss\u00f5es, que aqui na nossa lei est\u00e1 ganhando o nome de cotas. Elas s\u00e3o negociadas entre aqueles atores. No mercado volunt\u00e1rio \u00e9 diferente: ele nasce de compromissos livres entre empresas. S\u00e3o compromissos corporativos, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o nacional e aqui a gente est\u00e1 falando de cr\u00e9ditos de carbono, vindos de projetos’, disse.’<\/p>\n

Mudan\u00e7a do clima<\/strong>
\nNa opini\u00e3o do deputado Nilton Tatto (PT-SP), o Brasil deve regulamentar o mercado de carbono para que ele funcione como uma ferramenta de enfrentamento da mudan\u00e7a do clima e n\u00e3o como mais uma oportunidade de ganhar dinheiro.<\/p>\n

“Por isso, precisamos de ci\u00eancia, precisamos de pesquisa, pra saber o que a gente pode fazer. Precisamos assegurar que o aquecimento fique s\u00f3 em 1,5 [graus]”, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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