{"id":3737,"date":"2023-11-29T15:28:52","date_gmt":"2023-11-29T18:28:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/29\/parlamentares-apresentam-279-emendas-ao-plano-plurianual-2024-2027\/"},"modified":"2023-11-29T15:28:52","modified_gmt":"2023-11-29T18:28:52","slug":"parlamentares-apresentam-279-emendas-ao-plano-plurianual-2024-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/11\/29\/parlamentares-apresentam-279-emendas-ao-plano-plurianual-2024-2027\/","title":{"rendered":"Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Bohn Gass \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n<p>Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/992992-ppa\">PLN 28\/23<\/a>). A maioria das emendas (112) s\u00e3o investimentos n\u00e3o previstos no projeto original. Pelo cronograma atual, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final na <span class=\"termoGlossario\">Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia 7 de dezembro.\u00a0As emendas ser\u00e3o analisadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS).<\/p>\n<p>O Plano Plurianual tem 88 programas final\u00edsticos do governo divididos em tr\u00eas eixos: institucional, econ\u00f4mico e social. O objetivo \u00e9 fazer um planejamento para os pr\u00f3ximos quatro anos para orientar a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais.<\/p>\n<p>As emendas de investimento buscam incluir novas a\u00e7\u00f5es nos programas, como a emenda apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que determina a implanta\u00e7\u00e3o do Instituto Federal da Para\u00edba ao custo de R$ 75 milh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, v\u00eam as emendas que buscam criar ou modificar programas, como a apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) para fortalecimento da pesquisa e da inova\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria ao custo de R$ 3 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. O total no projeto \u00e9 de R$ 819,5 milh\u00f5es. \u201cA proposta de amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, embora n\u00e3o envolva altera\u00e7\u00e3o das metas estabelecidas no Plano Plurianual, tem como prop\u00f3sito assegurar que a Embrapa possa contar com os recursos necess\u00e1rios para enfrentar os desafios inerentes \u00e0 sustentabilidade da agropecu\u00e1ria brasileira\u201d, justifica o deputado.<\/p>\n<p><strong>Objetivos e metas<\/strong><br \/>\nOs parlamentares tamb\u00e9m apresentaram emendas que alteram objetivos e metas do PPA. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) prop\u00f4s emenda para reestruturar 80 unidades de ensino superior at\u00e9 2027. \u201cOs sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios enfrentados pelas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior culminaram em uma degrada\u00e7\u00e3o exponencial das estruturas f\u00edsicas das unidades\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram apresentadas emendas que alteram o texto do projeto como a da deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT). A deputada prop\u00f4s que o Executivo divulgue em portal eletr\u00f4nico as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ligadas ao alcance de cada meta do PPA. Segundo ela, o plano vincula as a\u00e7\u00f5es aos programas, mas n\u00e3o a objetivos espec\u00edficos. Essa liga\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria para estabelecer um elo entre a lei or\u00e7ament\u00e1ria e o PPA.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Bohn Gass \u00e9 o relator da proposta Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23). A maioria das emendas (112) s\u00e3o investimentos n\u00e3o previstos no projeto original. 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