{"id":3836,"date":"2023-12-04T17:45:31","date_gmt":"2023-12-04T20:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/04\/comissao-mista-de-orcamento-pode-votar-plano-plurianual-nesta-terca\/"},"modified":"2023-12-04T17:45:31","modified_gmt":"2023-12-04T20:45:31","slug":"comissao-mista-de-orcamento-pode-votar-plano-plurianual-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/04\/comissao-mista-de-orcamento-pode-votar-plano-plurianual-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento pode votar Plano Plurianual nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bohn Gass decidiu incluir no plano novos temas bastante demandados pelos parlamentares<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> (CMO) pode votar nesta ter\u00e7a-feira (5) o relat\u00f3rio final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que n\u00e3o estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da aloca\u00e7\u00e3o de recursos de emendas nos or\u00e7amentos anuais.<\/p>\n

\u201cPorque s\u00e3o obras que n\u00e3o estavam planejadas e precisam ser viabilizadas com esse debate, uma vez que tem as emendas de comiss\u00f5es, das bancadas e as particulares\u201d<\/p>\n

O PPA<\/span> \u00e9 um plano de quatro anos que orienta a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilh\u00f5es distribu\u00eddos em 88 programas nos eixos social, econ\u00f4mico e institucional.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>\n

Segundo o relator, \u00e9 necess\u00e1rio obedecer a margem de recursos para despesas novas, estimada em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es por ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares obrigat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, existem as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo novo arcabou\u00e7o fiscal (LC 200\/23).<\/p>\n

Novos temas<\/strong>
\nBohn Gass decidiu incluir no plano alguns temas bastante demandados pelos parlamentares como prote\u00e7\u00e3o, resgaste e recupera\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos; produ\u00e7\u00e3o de semicondutores; amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a Embrapa; e inser\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria familiar dentro das pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relator tamb\u00e9m incluiu no parecer a expans\u00e3o do ensino superior. \u201cQue em regi\u00f5es onde n\u00e3o haja universidade p\u00fablica federal, que possa ter estudos para ver essa viabilidade. V\u00e1rios parlamentares fizeram essas sugest\u00f5es\u201d<\/p>\n

Como emenda de relator, Bohn Gass incluiu novo indicador quanto ao n\u00famero de crian\u00e7as de 4 a 5 anos matriculadas em educa\u00e7\u00e3o infantil. O deputado tamb\u00e9m acatou emendas que exigem que a avalia\u00e7\u00e3o anual do cumprimento do PPA tenha recortes de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

O relator n\u00e3o acatou emendas de novos programas por considerar que a proposta do Executivo j\u00e1 \u00e9 bastante extensa. Ele tamb\u00e9m explicou que n\u00e3o acatou emendas sobre despesas de pessoal porque elas devem ser debatidas anualmente na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n

Das 284 emendas apresentadas ao PPA, Bohn Gass rejeitou 110 e inadmitiu 13. A maior parte das emendas, 114, eram de investimentos novos, sendo que 45 relativas ao transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da CMO foi convocada para as 14 horas, no plen\u00e1rio 2.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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