{"id":3853,"date":"2023-12-05T18:25:44","date_gmt":"2023-12-05T21:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/05\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-plano-plurianual-2024-2027\/"},"modified":"2023-12-05T18:25:44","modified_gmt":"2023-12-05T21:25:44","slug":"comissao-mista-de-orcamento-aprova-plano-plurianual-2024-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/05\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-plano-plurianual-2024-2027\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprova Plano Plurianual 2024-2027"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Bohn Gass atualizou metas de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa no relat\u00f3rio<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> do Congresso Nacional aprovou o relat\u00f3rio final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>). Agora, a proposta ser\u00e1 votada pelo Plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n

O deputado apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o de voto para incluir, a pedido do governo, uma revis\u00e3o das metas de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. O objetivo \u00e9 atualizar as metas aos patamares pactuados pelo Brasil no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Clima. Ele tamb\u00e9m acrescentou uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o Executivo inclua uma an\u00e1lise sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as pessoas com defici\u00eancia na primeira revis\u00e3o do plano.<\/p>\n

O PPA<\/span> \u00e9 um plano de quatro anos que orienta a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilh\u00f5es distribu\u00eddos em 88 programas nos eixos social, econ\u00f4mico e institucional.<\/p>\n

Bohn Gass criou um anexo para incluir propostas de investimentos feitas pelos parlamentares que n\u00e3o estavam no projeto do governo. Mas elas devem depender da destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas nos or\u00e7amentos anuais.<\/p>\n

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Renato Araujo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Adriana Ventura: governo fazendo o que a iniciativa privada deve fazer<\/div>\n<\/div>\n

Novos temas<\/strong>
\nO relator ainda decidiu incluir no plano alguns temas bastante demandados pelos parlamentares como prote\u00e7\u00e3o, resgaste e recupera\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos; produ\u00e7\u00e3o de semicondutores; amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a Embrapa; inser\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria familiar dentro das pol\u00edticas do governo; e a expans\u00e3o do ensino superior em regi\u00f5es onde n\u00e3o haja universidade p\u00fablica federal.<\/p>\n

Bohn Gass destacou que este plano ser\u00e1 avaliado anualmente. \u201cDe nada adianta n\u00f3s aqui apresentarmos uma ideia, que muitas vezes \u00e9 conhecida como pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, que daqui a quatro anos vamos avaliar se foi encaminhada ou n\u00e3o. Aqui n\u00e3o. Aqui tem indicadores-chave em cada uma das \u00e1reas.\u201d<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) votou contra o projeto. \u201cPorque existe um vi\u00e9s aqui que me incomoda, que \u00e9 a quest\u00e3o do governo fazendo o que, na minha vis\u00e3o, a iniciativa privada deve fazer\u201d, lamentou.<\/p>\n

O deputado Bohn Gass n\u00e3o acatou emendas de novos programas por considerar que a proposta do Executivo j\u00e1 \u00e9 bastante extensa. Ele tamb\u00e9m explicou que n\u00e3o acatou emendas sobre despesas de pessoal porque elas devem ser debatidas anualmente na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias<\/span> (LDO) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/span> (LOA).<\/p>\n

Das 284 emendas apresentadas ao PPA, Bohn Gass rejeitou 114 e inadmitiu 10. A maior parte das emendas, 114, era de investimentos novos, sendo que 45 relativas ao transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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