Em reuni\u00e3o tumultuada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, S\u00edlvio Almeida, rebateu den\u00fancias da oposi\u00e7\u00e3o em torno do custeio da viagem a Bras\u00edlia de Luciane Barbosa Farias, chamada de \u201ca dama tr\u00e1fico amazonense\u201d. O tema foi debatido em audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle a partir de requerimentos de mais de dez parlamentares, entre eles a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n
\u201cEla \u00e9 esposa de l\u00edder do Comando Vermelho, condenada em segunda inst\u00e2ncia por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e lavagem de dinheiro. Nos causou muito desconforto, principalmente porque houve audi\u00eancia com servidores e o minist\u00e9rio pagou di\u00e1rias e viagens. N\u00f3s fizemos requerimento de informa\u00e7\u00e3o, den\u00fancia na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica e projeto de lei para que a n\u00e3o publiciza\u00e7\u00e3o de agenda e compromisso seja configurada como improbidade administrativa\u201d, disse Ventura.<\/p>\n
O ministro explicou que, seguindo as regras de uma portaria do governo anterior, o minist\u00e9rio custeou di\u00e1rias de cerca de 70 pessoas para o Encontro de Comit\u00eas e Mecanismos de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, entre 6 e 7 de novembro. Segundo Almeida, os comit\u00eas funcionam com o apoio do minist\u00e9rio, mas t\u00eam autonomia.<\/p>\n
\u201cNo encontro do qual participou a mencionada senhora \u2013 que eu nunca vi, com a qual eu n\u00e3o me reuni, nem meus secret\u00e1rios nem meus assessores diretos \u2013, foram os comit\u00eas estaduais que indicaram seus representantes. Este \u00e9 o of\u00edcio recebido do estado do Amazonas. Mesmo que o minist\u00e9rio contasse com qualquer servi\u00e7o de intelig\u00eancia, o nome da mencionada senhora foi recebido no dia 3 de outubro pelo minist\u00e9rio e ela s\u00f3 veio a sofrer condena\u00e7\u00e3o no dia 8 de outubro\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
S\u00edlvio Almeida pediu ao setor de Controle Interno do governo o aprimoramento das regras de emiss\u00e3o de passagens e lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas fez recomenda\u00e7\u00f5es de maior rigor por parte das autoridades do estado. O ministro afirmou que o assunto j\u00e1 foi \u201cexaustivamente\u201d esclarecido e reclamou da oposi\u00e7\u00e3o por \u201crequentar artificialmente\u201d o tema a fim de \u201cprejudicar um governo que enfrenta o tr\u00e1fico, as mil\u00edcias e o armamentismo irrespons\u00e1vel e selvagem\u201d. Houve v\u00e1rios momentos de bate-boca com outros deputados que pediram a audi\u00eancia, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP).<\/p>\n
\u201cA segunda pergunta que eu lhe fa\u00e7o, senhor ministro, \u00e9 se a rela\u00e7\u00e3o do senhor com o Comando Vermelho antecede o seu exerc\u00edcio no minist\u00e9rio ou se ela veio ap\u00f3s a sua posse no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos\u201d, questionou o deputado Marcos Pollon (PL-MS), que tamb\u00e9m solicitou a audi\u00eancia.<\/p>\n
\u201cGostaria de repudiar com veem\u00eancia not\u00edcias e insinua\u00e7\u00f5es maliciosas, e eu diria at\u00e9 criminosas. Sou professor de Direito h\u00e1 mais de 20 anos, reconhecido nacional e internacionalmente. A difamadores, restar\u00e1 o rigor da lei e \u00e9 nesse campo que ser\u00e3o por mim tratados\u201d, rebateu S\u00edlvio Almeida.<\/p>\n
Morte na Papuda<\/strong> \u201cProteger a popula\u00e7\u00e3o contra a criminalidade, agindo com base nos ditames da lei, \u00e9 parte essencial de toda e qualquer pol\u00edtica de direitos humanos”, sustentou o ministro. “Junto ao Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos, que vamos lan\u00e7ar em 11 de dezembro, iremos construir uma pol\u00edtica nacional para as v\u00edtimas de viol\u00eancia e uma pol\u00edtica nacional voltada para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos policiais, dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n O ministro ainda destacou as a\u00e7\u00f5es da pasta relativas a idosos, crian\u00e7as e adolescentes, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Chico Alencar (Psol-RJ), Pedro Aihara (Patriota-MG) e Jorge Solla (PT-BA) foram alguns dos deputados que elogiaram a gest\u00e3o de S\u00edlvio Almeida no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o tumultuada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, S\u00edlvio Almeida, rebateu den\u00fancias da oposi\u00e7\u00e3o em torno do custeio da viagem a Bras\u00edlia de Luciane Barbosa Farias, chamada de \u201ca dama tr\u00e1fico amazonense\u201d. O tema foi debatido em audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questionou o ministro quanto \u00e0 morte de Cleriston da Cunha, um dos detentos do pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Para a oposi\u00e7\u00e3o, houve falhas da Justi\u00e7a e do atendimento m\u00e9dico ao preso. O ministro mostrou as 26 recomenda\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura para as deten\u00e7\u00f5es do Distrito Federal. Tamb\u00e9m falou de problemas sist\u00eamicos que levam \u00e0 m\u00e9dia de 60 mortes por dia nos pres\u00eddios brasileiros. Para combat\u00ea-los, S\u00edlvio Almeida quer conciliar a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos.<\/p>\n