{"id":3925,"date":"2023-12-07T20:53:05","date_gmt":"2023-12-07T23:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/07\/medicos-e-sindicatos-mostram-a-precarizacao-do-trabalho-em-mineracao\/"},"modified":"2023-12-07T20:53:05","modified_gmt":"2023-12-07T23:53:05","slug":"medicos-e-sindicatos-mostram-a-precarizacao-do-trabalho-em-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/07\/medicos-e-sindicatos-mostram-a-precarizacao-do-trabalho-em-mineracao\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e sindicatos mostram a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em minera\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

As Comiss\u00f5es do Trabalho e de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audi\u00eancia conjunta para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho na minera\u00e7\u00e3o brasileira. O diagn\u00f3stico foi dado logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o, por meio do mestre em sa\u00fade p\u00fablica M\u00e1rio Parreiras de Faria, que tamb\u00e9m \u00e9 auditor fiscal do trabalho h\u00e1 quase 40 anos.<\/p>\n

\u201cO setor mineral mata quase tr\u00eas vezes mais do que os outros setores [econ\u00f4micos]. Da\u00ed a necessidade de termos uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, que leve ao controle de todos os fatores de risco no setor mineral\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fatores de risco<\/strong>
\nRepresentando o Minist\u00e9rio do Trabalho, Faria apresentou extensa lista de fatores de risco da minera\u00e7\u00e3o, tais como ru\u00eddo (perfuratriz, rock-drill, ar comprimido, etc.), vibra\u00e7\u00e3o (grandes equipamentos e ferramentas manuais), umidade e radia\u00e7\u00f5es ionizantes e n\u00e3o ionizantes (atividades de solda e corte).<\/p>\n

Alguns fatores \u2013 como desmoronamentos, choques el\u00e9tricos e explos\u00f5es \u2013 t\u00eam impacto imediato na sa\u00fade do trabalhador, enquanto outros levam ao adoecimento gradativo. \u00c9 o caso da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 s\u00edlica presente na poeira respir\u00e1vel de algumas minas e que pode provocar quadros de silicose.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma fibrose pulmonar progressiva e fatal que geralmente ocorre ap\u00f3s 15 anos de exposi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da silicose, a s\u00edlica tamb\u00e9m provoca, por exemplo, c\u00e2ncer de laringe e altera\u00e7\u00f5es renais\u201d, explicou Faria.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nM\u00e1rio Parreiras de Faria informou tentativas de avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es entre governo, mineradoras e trabalhadores em torno da NR22, a norma regulamentadora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no setor mineral. Por\u00e9m, representantes de v\u00e1rios sindicatos se mostraram c\u00e9ticos diante de resist\u00eancias dos empres\u00e1rios em alguns itens.<\/p>\n

Dirigente da Rede de Sindicatos em Barragens, Eduardo Armond de Ara\u00fajo relatou precariza\u00e7\u00e3o acentuada no setor, agravada pela Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a>. Tamb\u00e9m citou a sucess\u00e3o recente de trag\u00e9dias e graves transtornos sociais envolvendo a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDesde 1986, houve rompimento de barragens em Itabirito e Cataguases duas vezes, Nova Lima, Mariana e Brumadinho, s\u00f3 em Minas Gerais. Hoje, nosso sindicato est\u00e1 com atua\u00e7\u00e3o em tr\u00eas barragens que est\u00e3o em risco 3 e embargadas pela ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), mas os terceirizados continuam trabalhando. E h\u00e1 quanto tempo a gente sabe do caso da Braskem? H\u00e1 30 anos aquilo est\u00e1 acontecendo l\u00e1 e 50 mil pessoas foram desalojadas. E os trabalhadores que trabalharam l\u00e1, naquele processo?\u201d, questionou.<\/p>\n

Outra cr\u00edtica recorrente \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda constitucional (EC 103<\/a>) que passou a exigir idade m\u00ednima para a aposentadoria especial. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria de Extra\u00e7\u00e3o de Minerais de Sergipe (Sindimina-SE), \u00c1lvaro da Silva Alves, reclamou do duro cotidiano nas minas e das dificuldades de aposentadoria.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 para voc\u00eas terem uma ideia, hoje, na minera\u00e7\u00e3o, eu preciso ter 55 anos para me aposentar. Agora, eu lhe pergunto: com todos os problemas que a gente vive, eu consigo chegar l\u00e1 e ter qualidade de vida depois?\u201d<\/p>\n

Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Par\u00e1, C\u00edntia Pantoja Le\u00e3o admitiu problemas de precariza\u00e7\u00e3o e de subnotifica\u00e7\u00e3o do adoecimento de trabalhadores na minera\u00e7\u00e3o. Acrescentou que a institui\u00e7\u00e3o atua n\u00e3o s\u00f3 de forma reativa \u00e0s den\u00fancias, mas tamb\u00e9m com grupos de trabalho com focos em preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho.<\/p>\n

Mineradoras ausentes<\/strong>
\nO deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) lamentou a aus\u00eancia de representantes das mineradoras – que foram convidados para a audi\u00eancia, mas n\u00e3o compareceram.<\/p>\n

\u201cDiante do contexto, n\u00f3s n\u00e3o temos a participa\u00e7\u00e3o do outro lado. \u00c9 um tema que, por vezes, passa \u00e0 margem do conhecimento da ampla maioria do povo brasileiro, mas \u00e9 um tema recorrente para quem est\u00e1 vivendo na pele as suas dores e as suas perdas\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio Anual de Lavras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, divulgado em 2021, o Brasil tem 135 minas de grande porte (mais de um milh\u00e3o de tonelada\/ano), 992 de m\u00e9dio porte (de 100 mil a um milh\u00e3o de toneladas\/ano), 2.750 de pequeno porte (10 mil a 100 mil toneladas\/ano), al\u00e9m de 5.653 empreendimentos minerais de micro e pequeno porte. Minas Gerais tem o maior n\u00famero de minas ativas no pa\u00eds: 3.339.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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