{"id":3928,"date":"2023-12-07T20:53:05","date_gmt":"2023-12-07T23:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/07\/judiciario-precisa-melhorar-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-dizem-especialistas\/"},"modified":"2023-12-07T20:53:05","modified_gmt":"2023-12-07T23:53:05","slug":"judiciario-precisa-melhorar-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/07\/judiciario-precisa-melhorar-atendimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio precisa melhorar atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione<\/div>\n<\/div>\n

Representantes do Judici\u00e1rio que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar reivindicaram amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das varas especializadas em atendimento \u00e0s mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 Eldom Stevem Barbosa dos Santos, alguns estados s\u00f3 contam com um juizado especializado em viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Em todo o Pa\u00eds existem somente 153 varas especializadas em atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, a maioria delas nas capitais, ressaltou o integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a Marcio Luiz Coelho de Freitas. Devido a essa limita\u00e7\u00e3o, 80% dos processos envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar s\u00e3o julgados em juizados comuns.<\/p>\n

Nas cidades pequenas, onde muitas vezes h\u00e1 apenas um juiz, respons\u00e1vel por julgar todos os casos da localidade, essa situa\u00e7\u00e3o pode levar a dificuldades na solu\u00e7\u00e3o das demandas das mulheres por justi\u00e7a. De acordo com Eldom Santos, juiz em uma comarca de 25 mil habitantes, esses juizados de cidades pequenas tamb\u00e9m n\u00e3o contam com nenhuma estrutura.<\/p>\n

\u201cDependemos de equipes de rede de assist\u00eancia social, que est\u00e3o sobrecarregadas, porque s\u00e3o respons\u00e1veis pela rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, rede de prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra o idoso, contra pessoa com defici\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, rede de prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao racismo. Se as mesmas pessoas exercem tantas atribui\u00e7\u00f5es diversas, como \u00e9 que elas v\u00e3o prestar aten\u00e7\u00e3o e dar o cuidado devido a todas essas demandas?\u201d, questiona.<\/p>\n

O magistrado reclamou ainda que muitas vezes as cidades pequenas e m\u00e9dias n\u00e3o t\u00eam sequer defensoria p\u00fablica.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO conselheiro do CNJ Marcio Freitas tamb\u00e9m defende a amplia\u00e7\u00e3o das varas especializadas e a contrata\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares para o atendimento a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Mas, como na maioria das cidades o atendimento a essas mulheres vai continuar em juizados de compet\u00eancia geral, o conselheiro considera fundamental capacitar essas varas para o acolhimento das v\u00edtimas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos hoje uma certa dificuldade no tratamento da quest\u00e3o relacionada \u00e0 viol\u00eancia com ju\u00edzes que n\u00e3o s\u00e3o de varas de viol\u00eancia. E um ponto importante \u00e9 relacionado \u00e0s tentativas de medica\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que em todos os casos a mulher tenha assegurado que qualquer tentativa seja sempre precedida por uma an\u00e1lise da equipe multidisciplinar, que garanta a possibilidade livre e desimpedida de consentir e garanta a inexist\u00eancia de risco de revitimiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Para a diretora de Prote\u00e7\u00e3o e Direitos do Minist\u00e9rio das Mulheres, Aline Yamamoto, essa mudan\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 fundamental. Segundo afirmou, o Judici\u00e1rio ainda n\u00e3o conseguiu se organizar para atender \u00e0 demanda integral das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, em especial no que se refere \u00e0 guarda de filhos.<\/p>\n

De acordo com Aline Yamamoto, muitos dos conflitos familiares debatidos nas varas de fam\u00edlia t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, mas a Justi\u00e7a continua enfatizando a busca de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o. Quanto aos filhos, a diretora no Minist\u00e9rio das Mulheres afirmou que h\u00e1 casos em que o Judici\u00e1rio chega a determinar a guarda compartilhada e impor medidas protetivas por viol\u00eancia dom\u00e9stica ao mesmo tempo.<\/p>\n

O debate foi realizado a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judici\u00e1rio que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar reivindicaram amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das varas especializadas em atendimento \u00e0s mulheres. De acordo com o magistrado do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 Eldom Stevem […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3928"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}