{"id":3971,"date":"2023-12-12T09:06:01","date_gmt":"2023-12-12T12:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/conselho-de-etica-vota-quatro-processos-por-quebra-de-decoro-nesta-quarta\/"},"modified":"2023-12-12T09:06:01","modified_gmt":"2023-12-12T12:06:01","slug":"conselho-de-etica-vota-quatro-processos-por-quebra-de-decoro-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/conselho-de-etica-vota-quatro-processos-por-quebra-de-decoro-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputadas<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Conselho de \u00c9tica reunido no m\u00eas passado<\/div>\n<\/div>\n

O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se nesta quarta-feira (13) para analisar quatro pareceres preliminares sobre acusa\u00e7\u00f5es de quebra de decoro<\/span>.\u00a0S\u00e3o eles:<\/p>\n

Marco temporal<\/strong><\/p>\n

Parecer do deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA) \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 9\/23<\/a>, apresentada pelo PL contra a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG).<\/p>\n

O partido pede que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras ind\u00edgenas (PL 490\/07<\/a>), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no fim de maio.<\/p>\n

Magalh\u00e3es ainda n\u00e3o divulgou seu parecer.<\/p>\n

Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 10\/23<\/a>, apresentada pelo PL contra a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), tamb\u00e9m por desentendimentos durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto do marco temporal de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Gutemberg Reis ainda n\u00e3o divulgou seu parecer.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Parecer tamb\u00e9m do deputado Gutemberg Reis \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 19\/23<\/a>, apresentada pelo PT contra o deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE) por supostas falas discriminat\u00f3rias durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Esse parecer tamb\u00e9m n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

CPI do MST<\/strong><\/p>\n

Parecer do deputado Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP) \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o 22\/23<\/a>, protocolada pelo PL tamb\u00e9m contra S\u00e2mia Bomfim.<\/p>\n

O partido acusa S\u00e2mia de tumultuar as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do MST, e de desrespeitar o deputado General Gir\u00e3o (PL-RN) durante as reuni\u00f5es do colegiado.<\/p>\n

Favacho ainda n\u00e3o divulgou seu parecer.<\/p>\n

Novos processos
\n<\/strong>O colegiado tamb\u00e9m vai instaurar outros sete processos\u00a0e sortear uma lista tr\u00edplice para escolher os relatores desses casos. Confira os processos que ser\u00e3o abertos hoje:<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o 23\/23<\/a>, do PT, Psol, PCdoB e PSB, contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP)<\/p>\n

Os partidos acusam Salles de, durante uma reuni\u00e3o da CPI do MST, fazer “apologia ao regime de exce\u00e7\u00e3o que vigorou entre os anos 1964 e 1985 no Pa\u00eds”.<\/p>\n

A fala de Salles, na avalia\u00e7\u00e3o das legendas, viola o decoro parlamentar, configura crime comum e “navega na contram\u00e3o da hist\u00f3ria , buscando reavivar um momento em que a for\u00e7a se impunha como espada cortante sobre a cabe\u00e7a dos cidad\u00e3os”.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o 24\/23<\/a>, do PL, contra a deputada S\u00e2mia Bomfim<\/p>\n

O PL afirma que S\u00e2mia atacou a honra e a imagem dos deputados
\nRicardo Salles e Delegado \u00c9der Mauro (PL-PA), tamb\u00e9m em uma reuni\u00e3o da CPI do MST.<\/p>\n

Segundo o PL, S\u00e2mia insinuou que Salles estava agindo em favor de financiadores da sua campanha eleitoral para a C\u00e2mara. “A pol\u00edtica deve ser pautada por discuss\u00f5es transparentes e embasadas, n\u00e3o por conjecturas infundadas
\nque podem minar a confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es”, afirma o partido.<\/p>\n

Quanto a \u00c9der Mauro, S\u00e2mia acusou o parlamentar de tortura. “A deputada sempre ataca os parlamentares com assuntos sem pertin\u00eancia alguma com o alvo de investiga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o no intuito de tumultuar os trabalhos”, reclama o PL.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o 25\/23<\/a>, do PL, contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)<\/p>\n

O partido acusa a deputada de ter quebrado o decoro ao chamar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de “moleque”. Segundo o PL, n\u00e3o se pode admitir que o debate pol\u00edtico sirva de pretexto para ofender a moral e a honra de parlamentares que simplesmente exerceram suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o 26\/23<\/a>, do Psol, contra o deputado General Gir\u00e3o
\nRepresenta\u00e7\u00e3o 27\/23, do PL, contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ)
\nRepresenta\u00e7\u00e3o 28\/23, do PT, contra o deputado Ab\u00edlio Brunini (PL-MT)
\nRepresenta\u00e7\u00e3o 29\/23, do PL, contra do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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