{"id":3975,"date":"2023-12-12T10:10:44","date_gmt":"2023-12-12T13:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/especialistas-defendem-inclusao-de-questoes-de-genero-na-formacao-de-peritos-criminais\/"},"modified":"2023-12-12T10:10:44","modified_gmt":"2023-12-12T13:10:44","slug":"especialistas-defendem-inclusao-de-questoes-de-genero-na-formacao-de-peritos-criminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/especialistas-defendem-inclusao-de-questoes-de-genero-na-formacao-de-peritos-criminais\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem inclus\u00e3o de quest\u00f5es de g\u00eanero na forma\u00e7\u00e3o de peritos criminais"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputadas<\/em><\/div>\n
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Beatriz Figueiredo: perito tem de saber o que \u00e9 machismo estrutural, misoginia<\/div>\n<\/div>\n

Participantes de debate na C\u00e2mara dos Deputados sobre o papel da per\u00edcia na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes de feminic\u00eddio destacaram a import\u00e2ncia de incluir o recorte de g\u00eanero nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica e na forma\u00e7\u00e3o dos peritos.<\/p>\n

A diretora da Divis\u00e3o de Per\u00edcias Externas do Instituto de Criminal\u00edstica do Distrito Federal, Beatriz Figueiredo, informou que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de pa\u00edses que mais matam mulheres de forma violenta no mundo. E, conforme a especialista, a morte nesses casos representa \u201ca express\u00e3o final de um ciclo de viol\u00eancias t\u00edpicas das sociedades machistas\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que os peritos estejam familiarizados com o tipo penal. Eles precisam saber o que \u00e9 viol\u00eancia de g\u00eanero, o que \u00e9 machismo estrutural, o que \u00e9 misoginia [avers\u00e3o a mulheres]\u201d, disse. \u201cSen\u00e3o o profissional estar\u00e1 diante de uma s\u00e9rie de vest\u00edgios, mas passar\u00e1 batido por eles.\u201d<\/p>\n

Pol\u00edtica unificada<\/strong>
\nPara Beatriz Figueiredo, a forma\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia de g\u00eanero deve ser uma pol\u00edtica p\u00fablica unificada, proposta pelo governo federal. \u201c\u00c9 preciso que isso seja feito do alto para a base. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel esperar que cada estado adote as medidas que considerar importantes, tem que ser uma diretriz do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Mulher, um trabalho em conjunto\u201d, comentou.<\/p>\n

Feminic\u00eddio em alta<\/strong>
\nA diretora de Prote\u00e7\u00e3o e Direitos do Minist\u00e9rio das Mulheres, Aline Yamamoto, tamb\u00e9m ressaltou que o feminic\u00eddio representa a \u201cponta do iceberg\u201d em uma cadeia de viol\u00eancia a que as mulheres est\u00e3o submetidas.<\/p>\n

A representante do Minist\u00e9rio das Mulheres lembrou que, no ano passado, o n\u00famero de mortes violentas de mulheres cresceu 4,3%, na contram\u00e3o dos demais homic\u00eddios, que tiveram queda de 4,8% no per\u00edodo. No total, o Pa\u00eds registrou 3.858 assassinatos de mulheres. Desses, segundo disse, a \u201cgrande maioria\u201d foi cometida por parceiros ou ex-parceiros.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Raoni Maciel: no DF, qualquer morte violenta de mulher \u00e9 investigada como feminic\u00eddio<\/div>\n<\/div>\n

O homic\u00eddio \u00e9 o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu g\u00eanero. J\u00e1 o feminic\u00eddio \u00e9 um tipo de homic\u00eddio qualificado, cometido exclusivamente pelo fato de a v\u00edtima ser mulher.<\/p>\n

Protocolo adotado no DF
\n<\/strong>De acordo com o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) Raoni Parreira Maciel, 75% dos feminic\u00eddios registrados na capital do Pa\u00eds ocorreram dentro de casa. Ainda segundo ele, das 87 den\u00fancias recebidas no DF desde 2018, 67 j\u00e1 foram julgadas, com uma taxa de condena\u00e7\u00e3o de 92,5%.<\/p>\n

Conforme Raoni Maciel, o protocolo da Pol\u00edcia Civil que prev\u00ea a investiga\u00e7\u00e3o de qualquer morte violenta de mulher como feminic\u00eddio no Distrito Federal foi fundamental para a alta taxa de solu\u00e7\u00e3o desse tipo de crime.<\/p>\n

Delegada da Pol\u00edcia Civil do DF, Viviane Bonato explicou que esse protocolo foi adotado porque, desde o in\u00edcio, a investiga\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio \u00e9 diferente da elucida\u00e7\u00e3o de outros homic\u00eddios.<\/p>\n

\u201cNo feminic\u00eddio, a resid\u00eancia da v\u00edtima tem muita import\u00e2ncia na elucida\u00e7\u00e3o do caso. Na casa dela, a gente encontra marcas da viol\u00eancia, que seriam vest\u00edgios de briga, fotos rasgadas, roupa queimada\u201d, explicou. “Em geral, o feminic\u00eddio ocorre dentro de casa, mas o corpo \u00e9 levado para outro lugar. Nesse local e no pr\u00f3prio corpo da v\u00edtima tamb\u00e9m encontramos marcas simb\u00f3licas da viol\u00eancia contra a mulher.\u201d<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n

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