{"id":3981,"date":"2023-12-12T14:46:10","date_gmt":"2023-12-12T17:46:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/das-metas-previstas-para-2022-no-plano-plurianual-58-foram-efetivamente-alcancadas\/"},"modified":"2023-12-12T14:46:10","modified_gmt":"2023-12-12T17:46:10","slug":"das-metas-previstas-para-2022-no-plano-plurianual-58-foram-efetivamente-alcancadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/das-metas-previstas-para-2022-no-plano-plurianual-58-foram-efetivamente-alcancadas\/","title":{"rendered":"Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcan\u00e7adas"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Meressi: pandemia e falta de pessoal foram apontados como dificuldades<\/div>\n<\/div>\n

T\u00e9cnicos do governo informaram a parlamentares da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> (CMO) nesta ter\u00e7a-feira (12) que 58% das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual (PPA<\/span>) 2020-2023 foram efetivamente alcan\u00e7adas. O plano de quatro anos serve como uma orienta\u00e7\u00e3o para os or\u00e7amentos anuais e o que est\u00e1 em vigor vai at\u00e9 o final deste ano. O Congresso analisa agora o plano para o ciclo 2024-2027 (PLN 28\/23<\/a>).<\/p>\n

O diretor de coordena\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Fernando Meressi, disse que o plano em vigor tem 70 programas e 70 metas. Segundo ele, para 49% das metas n\u00e3o houve identifica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para o seu alcance. Mas em outros casos, os gestores citaram os efeitos da pandemia e falta de pessoal.<\/p>\n

Um exemplo de meta n\u00e3o alcan\u00e7ada foi o acesso a banda larga nas escolas. A meta para 2022 era de 85%, mas o alcance foi de 70%. Neste caso, a restri\u00e7\u00e3o foi o total de recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Segundo o secret\u00e1rio de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Firpo, o governo est\u00e1 fortalecendo os mecanismos para avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ele explicou que est\u00e1 em desenvolvimento uma ferramenta para fazer uma an\u00e1lise ex ante<\/em> [antes da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica] que permita identificar potenciais falhas de uma pol\u00edtica quanto aos seus objetivos. “Ser\u00e1 que est\u00e3o condizentes com as prioridades que v\u00eam do PPA? Ser\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o alvo da pol\u00edtica \u00e9 a que vai ser alcan\u00e7ada com o desenho?”, exemplificou.<\/p>\n

S\u00e9rgio Firpo sugeriu uma parceria para avaliar tamb\u00e9m projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o. Segundo ele, neste ano, foram apresentadas sete recomenda\u00e7\u00f5es ao Congresso com base na avalia\u00e7\u00e3o de 15 pol\u00edticas. Essas an\u00e1lises t\u00eam sido publicadas em boletins resumidos com linguagem mais acess\u00edvel, o que foi elogiado pelo deputado Vicentinho J\u00fanior (PP-TO).<\/p>\n

Estudos
\n<\/strong>O secret\u00e1rio explicou que h\u00e1 mecanismos capazes de identificar falhas no direcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. E citou como exemplo um estudo sobre a desonera\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e de medicamentos.<\/p>\n

No caso da cesta b\u00e1sica, a retirada de contribui\u00e7\u00f5es sociais e de IPI<\/span> foi avaliada em R$ 34,7 bilh\u00f5es em 2023. De acordo com o estudo, quem mais se beneficia da pol\u00edtica s\u00e3o as pessoas de renda mais alta e existem produtos ultraprocessados na lista, o que seria prejudicial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

No caso dos medicamentos, a retirada das contribui\u00e7\u00f5es sociais de produtos que requerem receita m\u00e9dica representa um gasto tribut\u00e1rio de R$ 8,6 bilh\u00f5es por ano. Mas, de acordo com o estudo, o gasto m\u00e9dio mensal com rem\u00e9dios dos 20% mais ricos \u00e9 de R$ 187, enquanto os 20% mais pobres gastam R$ 44.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o apontada para os dois casos foi fortalecer programas destinados aos mais pobres em vez da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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