{"id":3986,"date":"2023-12-12T17:42:37","date_gmt":"2023-12-12T20:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/lira-defende-aprovacao-da-reforma-administrativa-e-diz-que-e-um-tema-urgente\/"},"modified":"2023-12-12T17:42:37","modified_gmt":"2023-12-12T20:42:37","slug":"lira-defende-aprovacao-da-reforma-administrativa-e-diz-que-e-um-tema-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/lira-defende-aprovacao-da-reforma-administrativa-e-diz-que-e-um-tema-urgente\/","title":{"rendered":"Lira defende aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa e diz que \u00e9 um tema urgente"},"content":{"rendered":"
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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Lira discursa em semin\u00e1rio promovido pela CNF e pela Febraban<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (12) que vai tentar destravar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma administrativa (PEC 32\/20). A proposta est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo Plen\u00e1rio, tendo passado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e por comiss\u00e3o especial<\/span>.<\/p>\n

“N\u00f3s conseguimos aprovar um texto, que ainda pode ser alterado pelo Plen\u00e1rio, que parte de uma premissa muito simples: ele n\u00e3o mexe em direito adquirido de quem quer que esteja hoje no servi\u00e7o p\u00fablico”, disse.\u00a0 “Ent\u00e3o, essa vendeta de que n\u00f3s estamos a terceirizar e a acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil n\u00e3o \u00e9 verdade”, concluiu.<\/p>\n

Comiss\u00e3o especial conclui vota\u00e7\u00e3o da reforma administrativa<\/a><\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es foram feitas durante o semin\u00e1rio \u201cConstruindo Consensos: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil\u201d, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF) e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n

Lira classificou a reforma como “tema urgente” e disse que a proposta \u00e9 \u201cdiscutida e ponderada com muita aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade\u201d na C\u00e2mara. Ele destacou a quest\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es e o est\u00edmulo ao governo digital previstos na medida.<\/p>\n

\u201cDebater a reforma administrativa \u00e9 enfrentar um desafio que transcende as barreiras partid\u00e1rias. \u00c9 sobre construir um futuro onde a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja um instrumento a servi\u00e7o do cidad\u00e3o, inquestionavelmente \u00e1gil, eficiente e transparente\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda segundo ele, a proposta faz parte de esfor\u00e7o para reduzir despesas obrigat\u00f3rias e tornar mais eficiente o setor p\u00fablico:\u00a0 “N\u00f3s precisamos rever nossas despesas para frente e precisamos contratar com os novos entrantes uma regra diferente, uma regra de mais produtividade e de assertividade em que o contribuinte se sinta mais confort\u00e1vel a pagar seus impostos de uma maneira mais efetiva”, afirmou<\/p>\n

A PEC 32\/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados p\u00fablicos e modifica a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. As regras s\u00e3o v\u00e1lidas para servidores que ingressarem na carreira ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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