{"id":3993,"date":"2023-12-12T22:15:02","date_gmt":"2023-12-13T01:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/deputados-acusam-braskem-de-conduta-criminosa-na-atuacao-em-maceio\/"},"modified":"2023-12-12T22:15:02","modified_gmt":"2023-12-13T01:15:02","slug":"deputados-acusam-braskem-de-conduta-criminosa-na-atuacao-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/12\/deputados-acusam-braskem-de-conduta-criminosa-na-atuacao-em-maceio\/","title":{"rendered":"Deputados acusam Braskem de conduta criminosa na atua\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o Externa sobre o colapso do solo em bairros de Macei\u00f3<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da comiss\u00e3o externa que investiga o colapso do solo em bairros de Macei\u00f3, deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), questionou em audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (12) o representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, Ricardo C\u00e9sar de Barros Oliveira, sobre as licen\u00e7as ambientais concedidas \u00e0 Braskem para atuar na cidade.<\/p>\n

O representante do IMA admitiu que a empresa nunca apresentou nenhum estudo de impacto ambiental. <\/p>\n

Ricardo Oliveira afirmou que a concess\u00e3o do direito de explorar sal-gema na cidade foi condida em 1966, quando n\u00e3o havia exig\u00eancia das licen\u00e7as ambientais previstas atualmente.<\/p>\n

O superintendente substituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Helder Pasti, tamb\u00e9m explicou que o \u00f3rg\u00e3o mudou as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2010, quando passou dar prioridade \u00e0s minas subterr\u00e2neas. Somente a partir de ent\u00e3o, a ag\u00eancia teria come\u00e7ado a exigir da Braskem relat\u00f3rios mais detalhados sobre o funcionamento das minas de sal-gema em Macei\u00f3.<\/p>\n

Desde 2015, segundo disse Helder Pasti, o \u00f3rg\u00e3o pedia estudos sobre as opera\u00e7\u00f5es. No entanto, a Braskem s\u00f3 apresentou relat\u00f3rios sobre quatro instala\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

Ainda assim, como ressaltou o deputado Alfredo Gaspar, a ag\u00eancia aplicou a primeira multa na empresa somente depois da \u201ctrag\u00e9dia ambiental\u201d, j\u00e1 em 2020. <\/p>\n

Na opini\u00e3o do deputado, a Braskem foi criminosa e a ANM, omissa.<\/p>\n

O representante da ag\u00eancia Helder Pasti, sustentou que o \u00f3rg\u00e3o fez tudo que podia com a estrutura de que disp\u00f5e. Ele ressaltou que a Ag\u00eancia conta com apenas um fiscal para todo o estado de Alagoas.<\/p>\n

O deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL) tamb\u00e9m disse n\u00e3o acreditar que a Braskem agiu sozinha. <\/p>\n

\u201cEu espero que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que a Pol\u00edcia Federal, identifiquem os nomes dos respons\u00e1veis, e que o Poder Judici\u00e1rio julgue com todas as for\u00e7as da lei, chegue a quem chegar, porque, por tr\u00e1s desse crime, teve muita gente importante que se associou \u00e0 Braskem.\u201d<\/p>\n

Desde 2018 moradores de cinco bairros de Macei\u00f3 que se encontram nas proximidades das minas foram retirados de suas casas. Mais de 60 mil pessoas foram atingidas diretamente pelas remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Marx Beltr\u00e3o n\u00e3o acredita que Braskem agiu sozinha<\/div>\n<\/div>\n

Lagoa de Munda\u00fa<\/strong>
\nO diretor do Departamento de Obras de Prote\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falc\u00e3o, disse que o afundamento de terra na lagoa Munda\u00fa, em Macei\u00f3, no domingo, provavelmente foi o colapso de uma das minas. O especialista ressaltou n\u00e3o ser poss\u00edvel ainda afirmar com certeza se esse colapso foi total ou parcial porque os equipamentos de monitoramento do local foram danificados.<\/p>\n

Paulo Falc\u00e3o garantiu, no entanto, que a lagoa n\u00e3o ser\u00e1 sugada pelo desabamento da mina. Ele explica que todo volume da mina gira em torno de 470 mil m\u00b3. “Isso \u00e9 um volume muito pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao volume total da lagoa, que \u00e9 uma lagoa bem grande.\u201d<\/p>\n

O incidente de domingo foi o mais recente de uma s\u00e9rie de problemas decorrentes da minera\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem na capital alagoana. A situa\u00e7\u00e3o se agravou, em 2018, quando a cidade registrou um tremor de terra.<\/p>\n

An\u00e1lises do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil constataram que o abalo s\u00edsmico foi provocado pelas perfura\u00e7\u00f5es das 35 minas da empresa, que podem atingir mais de 1.200 metros de profundidade.<\/p>\n

No entanto, conforme apontaram participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, os afundamentos de terra podem ter come\u00e7ado bem antes de 2018.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nDe acordo com o pesquisador do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil Leandro Galvanese, levantamentos feitos por sat\u00e9lite pela Braskem ainda no in\u00edcio dos anos 2000 j\u00e1 apontavam deslocamentos da superf\u00edcie em Macei\u00f3. O especialista n\u00e3o pode afirmar, no entanto, se naquele momento o movimento da terra j\u00e1 era suficiente para apontar o colapso atual.<\/p>\n

Agora, conforme o representante da Defesa Civil, Paulo Falc\u00e3o, a velocidade de afundamento do terreno na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de 18 cm por ano. Um pouco antes do afundamento no domingo esse deslocamento alcan\u00e7ou uma velocidade de 52 cm por dia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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