{"id":4013,"date":"2023-12-13T19:29:38","date_gmt":"2023-12-13T22:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/13\/governo-anuncia-avanco-dos-cuidados-paliativos-aos-doentes-atendidos-pelo-sus\/"},"modified":"2023-12-13T19:29:38","modified_gmt":"2023-12-13T22:29:38","slug":"governo-anuncia-avanco-dos-cuidados-paliativos-aos-doentes-atendidos-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/13\/governo-anuncia-avanco-dos-cuidados-paliativos-aos-doentes-atendidos-pelo-sus\/","title":{"rendered":"Governo anuncia avan\u00e7o dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Projeto da deputada Luisa Canziani foi aprovado ontem e j\u00e1 est\u00e1 no Senado<\/div>\n<\/div>\n

Em debate no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a coordenadora-geral da aten\u00e7\u00e3o domiciliar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Mariana Borges Dias, anunciou o avan\u00e7o dos cuidados paliativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o doente no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ela frisou que a nova pol\u00edtica nacional sobre o tema foi constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos, e j\u00e1 foi aprovada no Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 mudar a cultura de 203 milh\u00f5es de brasileiros e oportunizar os cuidados paliativos para todos, com expectativa muito boa. Est\u00e1 come\u00e7ando uma nova era dos cuidados paliativos que vai tirar o Brasil daquelas posi\u00e7\u00f5es muito inc\u00f4modas de ser um dos piores lugares para morrer\u201d, afirmou Mariana Borges Dias.<\/p>\n

Desde 2018, uma resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Resolu\u00e7\u00e3o 41\/18)\u00a0 fixa diretrizes para garantir cuidados paliativos aos pacientes do SUS, do diagn\u00f3stico da doen\u00e7a at\u00e9 a fase terminal.<\/p>\n

Os cuidados paliativos s\u00e3o uma parte essencial dos servi\u00e7os de sa\u00fade centrados na pessoa, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Se a causa do sofrimento \u00e9 alguma doen\u00e7a, mesmo incur\u00e1vel, os cuidados paliativos s\u00e3o necess\u00e1rios e devem estar dispon\u00edveis em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, como refor\u00e7a a m\u00e9dica geriatra Ana Cl\u00e1udia Quintanilha, especialista em cuidados paliativos.<\/p>\n

“Cuidado paliativo n\u00e3o \u00e9 bonito, n\u00e3o \u00e9 lindo. Cuidado paliativo \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e9 que nem \u00e1gua. Todos os que est\u00e3o nessa jornada comigo v\u00e3o ter que mostrar coer\u00eancia, que talvez seja o maior desafio da pr\u00e1tica cotidiana de qualquer profissional, independente da \u00e1rea que escolha. Coer\u00eancia. O que voc\u00ea sente, pensa, fala e faz. \u00c9 isso que a vida exige da gente: coer\u00eancia.”<\/p>\n

Projeto de lei<\/strong>
\nA sess\u00e3o no Plen\u00e1rio para discutir essa assist\u00eancia paliativa no sistema p\u00fablico de sa\u00fade foi presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), autora de um projeto (PL 2460\/22<\/a>) que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Ela lembrou que a proposta foi aprovada nesta semana.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico porque n\u00f3s estamos praticamente no fim dos trabalhos legislativos deste ano. E ontem tivermos aprova\u00e7\u00e3o, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, do projeto que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados Paliativos. Ent\u00e3o hoje \u00e9 um dia repleto de muito simbolismo para todos\u201d, disse ela.<\/p>\n

O texto segue para o Senado Federal com mudan\u00e7as feitas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, que estabeleceu que os cuidados paliativos devem ser financiados por todos os entes federados, em vez de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, como previa o texto original. A aprova\u00e7\u00e3o foi destacada pela diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas, Julieta Fripp, integrante do movimento PaliAtivistas, que reivindica essa pol\u00edtica h\u00e1 duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a primeira vez que eu vejo uma pol\u00edtica nascer com tanta pot\u00eancia como a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados Paliativos. Ela nasce com pot\u00eancia porque vem de baixo pra cima. Uma constru\u00e7\u00e3o que a sociedade se envolveu muito fortemente.\u201d<\/p>\n

Paciente<\/strong>
\nA discuss\u00e3o em plen\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de uma paciente em remiss\u00e3o de neuroblastoma, c\u00e2ncer infantil comum, que cresce em partes do sistema nervoso ou nas gl\u00e2ndulas adrenais. Isis Maria Ferreira, que tem 14 anos, passou por cuidados paliativos desde os nove anos de idade, principalmente para amenizar os efeitos da quimioterapia.<\/p>\n

\u201cEu j\u00e1 tomava rem\u00e9dio antes da quimioterapia para que, quando chegasse ela, eu n\u00e3o sentisse tanta dor. Eu fui uma pessoa muito beneficiada com cuidados paliativos, mas infelizmente isso n\u00e3o \u00e9 uma realidade de pacientes com c\u00e2ncer ou com qualquer doen\u00e7a que ameace a vida”, disse Isis. “Os cuidados paliativos me ensinaram que eu tinha que viver sempre o hoje, sabe? Eu estava no tratamento, mas al\u00e9m do tratamento eu estava vivendo. Eu tinha uma vida. Os cuidados paliativos olham pra isso, n\u00e3o olham s\u00f3 para sua doen\u00e7a, olham para voc\u00ea, como voc\u00ea est\u00e1, como voc\u00ea est\u00e1 vivendo\u201d, apontou.<\/p>\n

Durante a comiss\u00e3o geral, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) lembrou que tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise um projeto (PL 4434\/21<\/a>) de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento ao C\u00e2ncer e que tamb\u00e9m prev\u00ea aten\u00e7\u00e3o aos cuidados paliativos. O projeto aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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