{"id":4015,"date":"2023-12-13T19:29:38","date_gmt":"2023-12-13T22:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/13\/comissao-mista-aprova-criacao-do-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte\/"},"modified":"2023-12-13T19:29:38","modified_gmt":"2023-12-13T22:29:38","slug":"comissao-mista-aprova-criacao-do-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/13\/comissao-mista-aprova-criacao-do-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista aprova cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte"},"content":{"rendered":"
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Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n
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Ricardo Silva (D): parecer \u00e9 fruto de acordo com o governo<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista que analisa a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187\/23<\/a>) aprovou nesta quarta-feira (13) o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa.<\/p>\n

O minist\u00e9rio, 38\u00aa do governo, foi criado por desmembramento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) passando a assumir fun\u00e7\u00f5es que antes eram desta pasta, como a gest\u00e3o sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro p\u00fablico de empresas.<\/p>\n

O ministro \u00e9 M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB-SP), que deixou o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Economia criativa
\n<\/strong>Ricardo Silva refor\u00e7ou que o parecer \u00e9 fruto de acordo com o governo sobre a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de economia criativa entre a nova pasta e o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s conseguimos na tarde de ontem, ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es, dizer que a parte da economia criativa deve manter o seu sistema no Minist\u00e9rio da Cultura, mas tamb\u00e9m deve ir para o Minist\u00e9rio do empreendedorismo naquilo que se relaciona com o tema, numa compet\u00eancia concorrente”, explicou o deputado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tem poucas altera\u00e7\u00f5es para incluir emendas que ampliam as compet\u00eancias do minist\u00e9rio. Com isso, a pasta tamb\u00e9m deve tratar do empreendedorismo feminino, da promo\u00e7\u00e3o de startups, do trabalho manual do setor t\u00eaxtil e da simplifica\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

Silva observou que as\u00a0 micro e pequenas empresas (MPEs) representam cerca de 21 milh\u00f5es de empreendimentos no Pa\u00eds, 99% do total das empresas e 27% do PIB<\/span>, segundo dados do Sebrae.<\/p>\n

“A cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio viabilizar\u00e1 o estabelecimento de um l\u00f3cus respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o governamental das pol\u00edticas p\u00fablicas sens\u00edveis \u00e0s MPEs para a inclus\u00e3o perene e destacada dos pequenos neg\u00f3cios na agenda do governo”, justificou o relator.<\/p>\n

A MP altera a Lei 14.600\/23<\/a>, que trata da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo na atual gest\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ser\u00e1 respons\u00e1vel por pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de apoio e formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por est\u00edmulos ao microcr\u00e9dito e ao acesso a recursos financeiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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