{"id":4057,"date":"2023-12-15T02:51:31","date_gmt":"2023-12-15T05:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/aprovado-texto-base-da-mp-que-cria-o-ministerio-do-empreendedorismo-acompanhe\/"},"modified":"2023-12-15T02:51:31","modified_gmt":"2023-12-15T05:51:31","slug":"aprovado-texto-base-da-mp-que-cria-o-ministerio-do-empreendedorismo-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/aprovado-texto-base-da-mp-que-cria-o-ministerio-do-empreendedorismo-acompanhe\/","title":{"rendered":"Aprovado texto-base da MP que cria o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo; acompanhe"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quinta-feira<\/div>\n<\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 1187\/23, que cria o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Os deputados precisam analisar agora os <span class=\"termoGlossario\">destaques<\/span> apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).<\/p>\n<p>O relator ampliou compet\u00eancias do minist\u00e9rio para tratar tamb\u00e9m do empreendedorismo feminino, da promo\u00e7\u00e3o de startups e da simplifica\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio, 38\u00ba do governo, foi criado por desmembramento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) passando a assumir fun\u00e7\u00f5es que antes eram desta pasta, como a gest\u00e3o sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro p\u00fablico de empresas.<\/p>\n<p><strong>Debate em Plen\u00e1rio<\/strong><br \/>\nA oposi\u00e7\u00e3o criticou a cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, n\u00e3o de outra interven\u00e7\u00e3o estatal. &#8220;Criar um minist\u00e9rio, uma estrutura de governo para empreendedorismo n\u00e3o faz nenhum sentido&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Citando dados econ\u00f4micos, o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) tamb\u00e9m criticou a medida. &#8220;O Brasil est\u00e1 com uma d\u00edvida bruta alta e vamos autorizar a cria\u00e7\u00e3o de mais um minist\u00e9rio?&#8221;, questionou.<\/p>\n<p>O deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) disse que o minist\u00e9rio foi criado para acomodar um aliado na estrutura governamental. &#8220;Temos 38 minist\u00e9rios, um n\u00famero alto em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses europeus&#8221;, criticou.<\/p>\n<p>Foi a mesma cr\u00edtica feita pelo deputado Eli Borges (PL-TO). &#8220;S\u00e3o minist\u00e9rios para atender apenas a crit\u00e9rios pol\u00edticos. N\u00e3o existe necessidade de criar novos minist\u00e9rios&#8221;, avaliou.<\/p>\n<p>Quem saiu em defesa da medida foi o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. &#8220;\u00c9 uma mat\u00e9ria importante, a micro e pequena empresa representa 99% das empresas ativas no Brasil e, neste ano, gerou mais de 60% dos empregos formais. \u00c9 um segmento estrat\u00e9gico para a economia nacional&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=5j4Anu3CbdE\">Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quinta-feira A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 1187\/23, que cria o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 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