{"id":4077,"date":"2023-12-15T18:28:07","date_gmt":"2023-12-15T21:28:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/lider-do-governo-na-camara-diz-que-a-reforma-tributaria-sera-promulgada-na-proxima-semana\/"},"modified":"2023-12-15T18:28:07","modified_gmt":"2023-12-15T21:28:07","slug":"lider-do-governo-na-camara-diz-que-a-reforma-tributaria-sera-promulgada-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/lider-do-governo-na-camara-diz-que-a-reforma-tributaria-sera-promulgada-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"L\u00edder do governo na C\u00e2mara diz que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 promulgada na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Guimar\u00e3es: acordo sobre o texto foi costurado ontem \u00e0 noite<\/div>\n<\/div>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou nesta sexta-feira (15) que eventuais mudan\u00e7as propostas ao texto da reforma tribut\u00e1ria (PEC 293\/04) pela oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o impedem a promulga\u00e7\u00e3o da medida j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o neste momento no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cMesmo tendo destaques que a oposi\u00e7\u00e3o vai fazer, n\u00f3s vamos chegar na vota\u00e7\u00e3o com um texto redondo pronto para a publica\u00e7\u00e3o, porque era o maior desafio unificar o que n\u00f3s votamos na C\u00e2mara e o que foi votado no Senado\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n

“Tivemos que manter algumas coisas e ajustas outras, o fato \u00e9 que n\u00f3s vamos amanhecer o s\u00e1bado com a reforma tribut\u00e1ria aprovada em ambas as Casas. Cabendo os dois presidentes marcar o ato de promulga\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo ele, o acordo sobre o texto foi costurado ontem \u00e0 noite entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os relatores do texto no Senado, senador Eduardo Braga, e na C\u00e2mara, deputado Agnaldo Ribeiro.<\/p>\n

Pr\u00f3xima semana<\/strong>
\nGuimar\u00e3es refor\u00e7ou que as prioridades do governo para a pr\u00f3xima semana s\u00e3o o PL 3626\/23, aprovado no Senado na ter\u00e7a-feira (12) , que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) para 2024 (PLN 4\/23<\/a>) e o projeto do Or\u00e7amento de 2024 (LOA).<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong>
\nO l\u00edder do governo fez um balan\u00e7o do que, segundo ele, foi “uma semana com seis grandes vit\u00f3rias no Congresso”. Dentre as medidas, destacou a aprova\u00e7\u00e3o da MP 1185\/23, que altera as regras da tributa\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais, a qual classificou como a “mais emblem\u00e1tica, a mais suada, a mais potente” das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFoi uma vit\u00f3ria forte para o pa\u00eds, pois recomp\u00f5e a base fiscal tribut\u00e1ria, mant\u00e9m o regime de concess\u00e3o de benef\u00edcios das subven\u00e7\u00f5es para as empresas\u201d, disse. \u201cN\u00e3o tem essa de dizer retirar (as subven\u00e7\u00f5es). Apenas estabelece uma medida de rigor, porque n\u00f3s vamos separar o que \u00e9 custeio e o que \u00e9 investimento\u201d, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Ele refor\u00e7ou que a MP vai render ao governo R$ 90 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, possibilitando o cumprimento do novo regime fiscal sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Jos\u00e9 Guimar\u00e3es tamb\u00e9m elogiou a articula\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso na aprova\u00e7\u00e3o da MP do empreendedorismo e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 243\/23, que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de perman\u00eancia de estudantes pobres no ensino m\u00e9dio, e do Projeto de Lei 2646\/21 que cria as deb\u00eantures de infraestrutura.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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