{"id":4079,"date":"2023-12-15T21:37:32","date_gmt":"2023-12-16T00:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/incentivo-para-empresas-automobilisticas-no-nordeste-gera-disputa-federativa-na-votacao-da-reforma-tributaria-acompanhe\/"},"modified":"2023-12-15T21:37:32","modified_gmt":"2023-12-16T00:37:32","slug":"incentivo-para-empresas-automobilisticas-no-nordeste-gera-disputa-federativa-na-votacao-da-reforma-tributaria-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/15\/incentivo-para-empresas-automobilisticas-no-nordeste-gera-disputa-federativa-na-votacao-da-reforma-tributaria-acompanhe\/","title":{"rendered":"Incentivo para empresas automobil\u00edsticas no Nordeste gera disputa federativa na vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria; acompanhe"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tribut\u00e1ria<\/div>\n<\/div>\n

As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobil\u00edsticas em Pernambuco geraram pol\u00eamica durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques<\/span> da reforma tribut\u00e1ria. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio manteve a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2032 de benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0s ind\u00fastrias automobil\u00edsticas como a Stellantis, que produz carros das marcas Fiat e Jeep, e a empresa de autope\u00e7as Moura instaladas em Pernambuco.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio foi feita justamente com o objetivo de n\u00e3o criar uma disputa federativa.<\/p>\n

“N\u00e3o estamos tratando de empreendimentos que vir\u00e3o, mas do emprego que j\u00e1 foi gerado no estado de Pernambuco”, disse. Ele afirmou ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para o estado de Pernambuco.<\/p>\n

Aguinaldo Ribeiro ressaltou ainda que a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria vai acabar com a guerra fiscal. “Nesse sentido, estamos dando uma grande solu\u00e7\u00e3o porque l\u00e1 no futuro n\u00e3o vamos mais ter essa disputa federativa”, disse.<\/p>\n

Disputa entre estados<\/strong>
\nO fim da prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos para Pernambuco foi proposto pelo l\u00edder do Republicanos, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele lembrou que os incentivos existem desde a d\u00e9cada de 90 e avaliou que j\u00e1 cumpriram sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

“Esses incentivos foram sendo renovados de forma muito tendenciosa, onde o investimento inicial j\u00e1 teve o seu objetivo cumprido com os incentivos j\u00e1 dados”, afirmou.<\/p>\n

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) tamb\u00e9m criticou a proposta. “O Rio Grande do Sul j\u00e1 perdeu in\u00fameras ind\u00fastrias para o Nordeste. E o Rio Grande do Sul continua com seus desempregados”, disse. Ele afirmou que o estado tem sido atingido por diversas chuvas e, portanto, tamb\u00e9m necessita de investimentos.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) afirmou que a Stellantis recebe R$ 5 bilh\u00f5es, o que ele chamou de “privil\u00e9gio”. “H\u00e1 abuso na forma como foram dados privil\u00e9gios para uma empresa que recebe R$ 5 bilh\u00f5es, \u00e9 a que mais ganha do mundo, a que mais cresce no Brasil e cria um problema de competitividade grande com o Sul e o Sudeste”, disse.<\/p>\n

A bancada pernambucana reagiu com o apoio de outras bancadas, inclusive da oposi\u00e7\u00e3o. O deputado Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), por exemplo, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e0s ind\u00fastrias de PE.<\/p>\n

O deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios evita a fuga das empresas para o exterior. “Quando se mata uma oportunidade de expans\u00e3o de uma ind\u00fastria do Nordeste, n\u00e3o quer dizer que ela vai se transferir para o Sul e o Sudeste. As compras vir\u00e3o do M\u00e9xico e da Argentina”, disse.<\/p>\n

Ele destacou que a reforma tribut\u00e1ria prorrogou incentivos estaduais, municipais e federais at\u00e9 2032.<\/p>\n

Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o estado de Pernambuco n\u00e3o pode ser prejudicado com a reforma. “O que se est\u00e1 defendendo n\u00e3o \u00e9 a preval\u00eancia de um estado sobre outro, mas a nossa luta \u00e9 pelo fortalecimento da ind\u00fastria nacional. Queremos garantir a isonomia para que todos os incentivos sejam superados em 2032”, disse.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es a seguir<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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