{"id":4150,"date":"2023-12-20T09:28:30","date_gmt":"2023-12-20T12:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/20\/comissao-aprova-relatorio-com-12-recomendacoes-sobre-barragens-em-situacao-de-risco\/"},"modified":"2023-12-20T09:28:30","modified_gmt":"2023-12-20T12:28:30","slug":"comissao-aprova-relatorio-com-12-recomendacoes-sobre-barragens-em-situacao-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/20\/comissao-aprova-relatorio-com-12-recomendacoes-sobre-barragens-em-situacao-de-risco\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio com 12 recomenda\u00e7\u00f5es sobre barragens em situa\u00e7\u00e3o de risco"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Padre Jo\u00e3o apresentou relat\u00f3rio com diversas recomenda\u00e7\u00f5es<\/div>\n<\/div>\n<p>A <span class=\"termoGlossario\">comiss\u00e3o externa<\/span> da C\u00e2mara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens aprovou o relat\u00f3rio do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) que apresenta 12 recomenda\u00e7\u00f5es elaboradas ap\u00f3s dilig\u00eancias do colegiado a mineradoras de Minas Gerais, junto com t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Ibama e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>O relator defendeu mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e nos procedimentos de preven\u00e7\u00e3o, sobretudo por conta do aumento na frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos. \u201cN\u00e3o existe barragem segura. Com a mudan\u00e7a do clima e fen\u00f4menos [clim\u00e1ticos extremos] surpreendentes, n\u00f3s j\u00e1 tivemos chuvas de 400 mil\u00edmetros em horas, que colocam barragens que se dizem seguras, em poucas horas, em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Padre Jo\u00e3o diz que o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB) estima que, hoje, cerca de um milh\u00e3o de pessoas vivem perto de estruturas potencialmente perigosas no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<br \/>\n<\/strong>Entre as recomenda\u00e7\u00f5es aprovadas pela comiss\u00e3o externa est\u00e3o:<\/p>\n<p>aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 367\/22, que busca aumentar a transpar\u00eancia na instala\u00e7\u00e3o e no monitoramento de dep\u00f3sitos de rejeitos radioativos;<br \/>\ndireito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social nos processos deliberativos sobre pol\u00edticas, planos e programas voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o integral dos impactos; e<br \/>\nviabiliza\u00e7\u00e3o de estudos para revis\u00e3o dos mecanismos de evacua\u00e7\u00f5es emergenciais nas barragens e das Zonas de Autossalvamento (ZAS).<\/p>\n<p>As dilig\u00eancias da comiss\u00e3o externa foram realizadas em barragens da Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil, em Caldas (MG); da Vale, em Bar\u00e3o de Cocais (MG) e Ouro Preto (MG); e da Companhia Sider\u00fargica Nacional, em Congonhas (MG).<\/p>\n<p><strong>Plano<br \/>\n<\/strong>Padre Jo\u00e3o recomendou a elabora\u00e7\u00e3o imediata de Plano de Descomissionamento da Usina de Caldas, sobretudo diante do risco de contamina\u00e7\u00e3o por materiais radioativos.<\/p>\n<p>Dessa visita, tamb\u00e9m surgiram as sugest\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o de cadastro, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, das pessoas expostas \u00e0 radioatividade e outros contaminantes; e de novas normas para o tratamento da chamada pilha de est\u00e9ril, formada pela deposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias geralmente descartados na minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos legisla\u00e7\u00e3o sobre a barragem. Mas, e as pilhas de est\u00e9ril? N\u00f3s podemos ver a pilha de est\u00e9ril que est\u00e1 l\u00e1 em Caldas: toda chuva que precipita ali se torna uma \u00e1gua \u00e1cida. Por isso, temos que buscar um marco regulat\u00f3rio\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n<p><strong>Levantamento<br \/>\n<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mineradoras, o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara recomenda que seja obrigat\u00f3rio fazer o levantamento das consequ\u00eancias dos rompimentos das barragens sobre a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m exige a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento automatizados para barragens consideradas como alto risco e alto dano potencial.<\/p>\n<p><strong>Medidas bem-sucedidas<br \/>\n<\/strong>Nas dilig\u00eancias, Padre Jo\u00e3o tamb\u00e9m registrou medidas bem-sucedidas no refor\u00e7o da preven\u00e7\u00e3o de acidentes. \u00c9 o caso da Estrutura de Conten\u00e7\u00e3o \u00e0 Jusante, mais conhecida como ECJ.<\/p>\n<p>\u201cA ECJ, de certa forma, \u00e9 uma seguran\u00e7a maior porque \u00e9 uma muralha constru\u00edda em uma dimens\u00e3o bem superior que, de fato, consegue conter o volume bem superior ao que existe\u201d, destacou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados Padre Jo\u00e3o apresentou relat\u00f3rio com diversas recomenda\u00e7\u00f5es A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens aprovou o relat\u00f3rio do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) que apresenta 12 recomenda\u00e7\u00f5es elaboradas ap\u00f3s dilig\u00eancias do colegiado a mineradoras de Minas Gerais, junto com t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Ibama [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4150"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}