{"id":4174,"date":"2023-12-20T18:54:34","date_gmt":"2023-12-20T21:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/20\/reforma-tributaria-e-promulgada-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos\/"},"modified":"2023-12-20T18:54:34","modified_gmt":"2023-12-20T21:54:34","slug":"reforma-tributaria-e-promulgada-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2023\/12\/20\/reforma-tributaria-e-promulgada-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 promulgada pelo Congresso; Lira prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos"},"content":{"rendered":"
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Ricardo Stuckert \/ PR<\/em><\/div>\n
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Lira, Pacheco e Lula mostram a emenda constitucional j\u00e1 assinada<\/div>\n<\/div>\n

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tribut\u00e1ria. Resultado de d\u00e9cadas de discuss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para o desenvolvimento regional e para bancar cr\u00e9ditos do ICMS<\/span> at\u00e9 2032, al\u00e9m de unificar a legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, o consenso para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma sinaliza a \u201cconsagra\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional\u201d e \u201cmaior n\u00edvel de respeito entre todas as autoridades constitu\u00eddas\u201d. Ele refor\u00e7ou que a medida vai ser decisiva para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico no Pa\u00eds e a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos.<\/p>\n

Lira: reforma tribut\u00e1ria vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos<\/a><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m elogiou o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Congresso Nacional: \u201cA reforma tribut\u00e1ria promulgada hoje n\u00e3o nasceu de um ato autorit\u00e1rio de um Poder ou da vontade de um governo. E sim de uma intensa negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de um di\u00e1logo permanente entre n\u00f3s, parlamentares, com diversos setores da sociedade brasileira\u201d, frisou.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Sess\u00e3o do Congresso Nacional para a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

Lira refor\u00e7ou que, apesar de ser um tema que “vinha \u00e0 tona e naufragava em interesses diversos” a aprova\u00e7\u00e3o da medida era compromisso de seu mandato na Casa:\u00a0\u201cDesde que assumimos a presid\u00eancia desta Casa, estabelecemos que a reforma tribut\u00e1ria iria ser debatida, formulada e aprovada. N\u00e3o havia mais tempo para esperar, o Brasil precisava e merecia um sistema tribut\u00e1rio organizado, eficiente, justo e que se transformasse em um dos pilares para o desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n

Sess\u00e3o<\/strong>
\nA cerim\u00f4nia de promulga\u00e7\u00e3o teve a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso; dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, al\u00e9m do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin. Compuseram a mesa da sess\u00e3o os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como o autor da PEC original, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, dirigiu a sess\u00e3o.<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Lula: Congresso mostrou compromisso com o povo brasileiro<\/div>\n<\/div>\n

Capacidade de articula\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEm seu discurso, Lula elogiou a capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para aprovar a reforma. \u201cContra ou a favor, voc\u00eas [parlamentares] contribu\u00edram para que o Pa\u00eds, pela primeira vez, num regime democr\u00e1tico, aprovasse uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n

Lula e Haddad elogiam capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

\u201cA reforma certamente n\u00e3o vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstra\u00e7\u00e3o de que esse Congresso Nacional, independentemente da postura pol\u00edtica de cada um, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro,\u00a0 mostrou. \u00c9 este Congresso, com direita e esquerda, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso, quer goste ou n\u00e3o do presidente, \u00e9 a cara da sociedade brasileira que votou nas elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d, acrescentou Lula.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m elogiou a capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o da medida: \u201cN\u00e3o posso deixar de manifestar meu apre\u00e7o pela lideran\u00e7a do senador Rodrigo Pacheco e do presidente Arthur Lira. Sem a lideran\u00e7a dos dois n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos chegado at\u00e9 aqui, com o resultado alcan\u00e7ado\u201d, disse.<\/p>\n

Ponto de virada<\/strong>
\nRodrigo Pacheco afirmou que a promulga\u00e7\u00e3o da reforma foi um marco hist\u00f3rico e um ponto de virada na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Ele reconheceu que a proposta foi objeto de diverg\u00eancias, mas lembrou o consenso de que o sistema atual \u00e9 complexo demais e precisava ser simplificado. Pacheco admitiu que a tarefa de buscar um texto final n\u00e3o foi f\u00e1cil, mas disse que o Congresso agora entrega um o texto equilibrado, focado na justi\u00e7a fiscal e na desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Alckmin e os deputados Baleia Rossi (autor da proposta original) e Aguinaldo Ribeiro (relator)<\/div>\n<\/div>\n

Feito inacredit\u00e1vel
\n<\/strong>O relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), refor\u00e7ou que o Congresso tornou poss\u00edvel o que era \u00a0\u201cinacredit\u00e1vel\u201d, ao formar consenso sobre o texto: “Vossas Excel\u00eancias conduziram de maneira exemplar do processo de vota\u00e7\u00e3o de forma irretoc\u00e1vel, c\u00e9lere e democr\u00e1tica. Ao inv\u00e9s de chamar de reforma tribut\u00e1ria, eu prefiro chamar de revolu\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. N\u00e3o \u00e9 sobre impostos, \u00e9 sobre dignidade; n\u00e3o \u00e9 sobre impostos, \u00e9 sobre taxa\u00e7\u00e3o, \u00e9 sobre justi\u00e7a; n\u00e3o \u00e9 uma reforma, \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Segundo o senador Eduardo Braga, relator da proposta no Senado, um “sentimento de urg\u00eancia” acompanhou a tramita\u00e7\u00e3o da reforma no Senado, que contou com apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Fazenda e do TCU.<\/p>\n

“Durante 120 dias, exerci \u00e0 exaust\u00e3o a capacidade de ouvir os mais diferentes setores da economia, governadores, prefeitos e todos que contribu\u00edram para esse debate, em especial os senadores”, disse. “Essa n\u00e3o \u00e9 uma obra perfeita, mas representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico diante da realidade que temos hoje”, concluiu Braga.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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