{"id":4308,"date":"2024-01-08T18:51:23","date_gmt":"2024-01-08T21:51:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/08\/lula-diz-que-nao-havera-perdao-para-os-culpados-pelo-8-de-janeiro\/"},"modified":"2024-01-08T18:51:23","modified_gmt":"2024-01-08T21:51:23","slug":"lula-diz-que-nao-havera-perdao-para-os-culpados-pelo-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/08\/lula-diz-que-nao-havera-perdao-para-os-culpados-pelo-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Lula diz que n\u00e3o haver\u00e1 perd\u00e3o para os culpados pelo 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"
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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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O evento Democracia Inabalada reuniu presidentes dos tr\u00eas Poderes um ano ap\u00f3s ataques<\/div>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que n\u00e3o haver\u00e1 anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, h\u00e1 exatamente um ano. Nas palavras do presidente, os envolvidos dever\u00e3o ser \u201cexemplarmente punidos\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 perd\u00e3o para quem atenta contra a democracia, contra seu pa\u00eds e contra seu pr\u00f3prio povo. O perd\u00e3o soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no Pa\u00eds\u201d, discursou Lula no ato Democracia Inabalada.<\/p>\n

O evento marcou um ano dos atos de vandalismo e depreda\u00e7\u00e3o dos pal\u00e1cios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Segundo Lula, se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, \u201ca vontade soberana expressa nas ruas teria sido roubada e a democracia teria sido destru\u00edda\u201d. Uma eventual vit\u00f3ria do golpe de Estado pela extrema direita, disse ainda o presidente, mergulharia o Pa\u00eds em \u201ccaos econ\u00f4mico e social\u201d, com cen\u00e1rio em que “advers\u00e1rios pol\u00edticos poderiam ser julgados e enforcados em pra\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Lula elogiou a atua\u00e7\u00e3o de autoridades no dia 8 de janeiro, entre elas os militares que se recusaram a apoiar o golpe: \u201cA coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que estiv\u00e9ssemos celebrando a vit\u00f3ria da democracia contra o autoritarismo\u201d, disse.<\/p>\n

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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Lula: “O perd\u00e3o soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no Pa\u00eds\u201d<\/div>\n<\/div>\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias legislativas do Senado e da C\u00e2mara, que mesmo em minoria demonstraram\u00a0 \u201cato de coragem e de responsabilidade\u201d ao controlar o avan\u00e7o do vandalismo no Congresso Nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, participaram da solenidade os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Participaram ainda o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet; e a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, como representante dos governadores, entre outras autoridades.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nRelator dos inqu\u00e9ritos sobre os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou o compromisso do Supremo com a puni\u00e7\u00e3o dos culpados pela invas\u00e3o e a depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

\u201cAbsolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e com a tentativa de instala\u00e7\u00e3o de um Estado de exce\u00e7\u00e3o ser\u00e3o devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades\u201d, afirmou Moraes. \u201cIgnorar t\u00e3o grave atentado \u00e0 democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas \u00e0 pr\u00e1tica de novos atos criminosos e golpistas.\u201d<\/p>\n

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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Alexandre de Moraes reafirmou o compromisso do STF com a puni\u00e7\u00e3o dos culpados pela invas\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Um balan\u00e7o dos inqu\u00e9ritos sobre o 8 de janeiro de 2023 divulgado neste domingo (7) por Moraes mostrou que foram tomadas mais de 6 mil decis\u00f5es ao longo de 2023, entre opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o (255), quebras de sigilo (355), pris\u00f5es em flagrante (243) e mandados de pris\u00e3o ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (81). At\u00e9 dezembro, cerca de 70 pessoas continuavam presas. Ao todo, o Supremo recebeu 1.345 den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA responsabiliza\u00e7\u00e3o dos que participaram dos atos de vandalismo h\u00e1 um ano tamb\u00e9m foi defendida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e pela governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n

Gonet defendeu tal responsabiliza\u00e7\u00e3o, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que as pessoas ocupem na sociedade. \u201c\u00c9 o pr\u00f3prio povo que imp\u00f5e, por meio das leis, que sejam tratadas como crime as inadmiss\u00edveis a\u00e7\u00f5es e insurg\u00eancias contra a democracia\u201d, afirmou o procurador-geral. \u201cCabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o que j\u00e1 vem sendo feito h\u00e1 um ano: apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judici\u00e1rio os castigos merecidos. Esta \u00e9 a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta n\u00e3o ressurja e venha a desordenar o porvir.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m F\u00e1tima Bezerra cobrou responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos que \u201cousaram destruir\u201d a democracia, seja os que vandalizaram, financiaram, organizaram ou incitaram a \u201ctentativa de golpe\u201d.<\/p>\n

\u201cSem anistia! E n\u00e3o se trata de sentimento de vingan\u00e7a ou de revanchismo. \u00c9 antes de tudo um ato pedag\u00f3gico, os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos\u201d, defendeu a governadora do Rio Grande do Norte. \u201cA anistia \u00e9 uma afronta \u00e0 verdade, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 justi\u00e7a. Nossa luta \u00e9 contribuir para que esse passado sombrio n\u00e3o seja esquecido e que nunca mais aconte\u00e7a.\u201d<\/p>\n

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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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F\u00e1tima Bezerra: “Nossa luta \u00e9 contribuir para que o passado sombrio n\u00e3o seja esquecido e que nunca mais aconte\u00e7a\u201d<\/div>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da governadora, o ato Democracia Inabalada simboliza a volta \u00e0 normalidade democr\u00e1tica, a retomada do pacto federativo, a valoriza\u00e7\u00e3o da soberania popular e o rep\u00fadio ao autoritarismo, ao fascismo e \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n

Em sua fala, o senador Rodrigo Pacheco tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do ato desta segunda-feira no Congresso. \u201cEsse ato \u00e9 um ato de reafirma\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica feita pelo povo brasileiro, reafirma\u00e7\u00e3o de que a defesa da democracia \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o permanente e constante, reafirma\u00e7\u00e3o da maturidade e da solidez de nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Foram as institui\u00e7\u00f5es republicanas, na avalia\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco, que frearam a evolu\u00e7\u00e3o dos atentados. O senador repudiou ainda a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e o resultado da escolha popular. \u201cDesqualificar e desacreditar o processo eleitoral n\u00e3o ofende apenas as institui\u00e7\u00f5es republicanas e o processo eleitoral, ofende de uma maneira ainda mais grave o povo brasileiro\u201d, discursou.<\/p>\n

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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Rodrigo Pacheco: “Este \u00e9 um ato de reafirma\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica feita pelo povo brasileiro”<\/div>\n<\/div>\n

Redes sociais<\/strong>
\nNo ato, o ministro Alexandre de Moraes defendeu ainda a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras para o uso das redes sociais, como forma de evitar a coopta\u00e7\u00e3o de pessoas pelo que chamou de \u201cnovo populismo digital extremista\u201d.<\/p>\n

\u201cA falta de transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e dos algoritmos tornaram os usu\u00e1rios suscet\u00edveis \u00e0 demagogia e \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, possibilitando a livre atua\u00e7\u00e3o desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio
\n<\/strong>Al\u00e9m de reafirmar a import\u00e2ncia da democracia, o evento celebrou a restitui\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico de alguns itens depredados durante a invas\u00e3o. Houve o descerramento de placa alusiva \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da tape\u00e7aria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e ainda a entrega simb\u00f3lica, a Lu\u00eds Roberto Barroso, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal levada do STF durante os atos antidemocr\u00e1ticos e recuperada posteriormente.<\/p>\n

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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Lula, Barroso e Pacheco seguram exemplar restitu\u00eddo da Constitui\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

O presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, lamentou a destrui\u00e7\u00e3o de parte do acervo cultural e hist\u00f3rico do Supremo, mas destacou que a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos pr\u00e9dios n\u00e3o foi capaz de abalar o que cada um dos Poderes simboliza: a vontade majorit\u00e1ria do povo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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