{"id":4339,"date":"2024-01-10T15:21:00","date_gmt":"2024-01-10T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/10\/comissao-aprova-proposta-que-garante-seguro-de-vida-para-jornalistas-em-cobertura-externa\/"},"modified":"2024-01-10T15:21:00","modified_gmt":"2024-01-10T18:21:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-garante-seguro-de-vida-para-jornalistas-em-cobertura-externa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/10\/comissao-aprova-proposta-que-garante-seguro-de-vida-para-jornalistas-em-cobertura-externa\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa"},"content":{"rendered":"
\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Laura Carneiro relatou a proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de <\/span>Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da <\/span>C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto dispensa da obriga\u00e7\u00e3o as empresas que estipulem ap\u00f3lices de seguro dessa natureza em grupo para seus empregados. Pela proposta, a contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice de seguro n\u00e3o desobriga o empregador de fornecer aos seus empregados o adequado equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao <\/span>Projeto de Lei 239\/11<\/a>, do ex-deputado Sandes J\u00fanior (GO), e um apensado (<\/span>PL 332\/11). O texto original obrigava <\/span>as empresas jornal\u00edsticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas transferidos para \u00e1reas de conflito, com ap\u00f3lice de 1 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos, no m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as
\n<\/strong>A relatora explica que acolheu sugest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) para que o seguro seja concedido aos jornalistas que participam de coberturas externas, que abarcaria, de forma mais ampla, os profissionais que est\u00e3o sujeitos a diferentes graus de risco.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela retirou do texto o valor m\u00ednimo da ap\u00f3lice. \u201cEnquanto algumas empresas poderiam facilmente suportar um seguro com a ap\u00f3lice proposta, outros n\u00e3o poderiam ter a mesma capacidade\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Laura Carneiro tamb\u00e9m preferiu inserir a medida no Decreto-lei 972\/69,<\/a> que regula o exerc\u00edcio profissional do jornalista. O autor sugere acrescentar o dispositivo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei<\/span> 5.452\/43<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n

Aumento de mortes
\n<\/strong>A parlamentar citou o relat\u00f3rio anual \u201cKilling the Messenger\u201d, <\/span>realizado pelo International News Safety Institute (INSI<\/em>), segundo o qual <\/span>o ano de 2022 foi marcado pelo aumento de 50% no n\u00famero de jornalistas mortos em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio profissional ou em acidentes de trabalho em todo mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, \u201ca maioria dos jornalistas foi baleada (50) ou v\u00edtima de carros-bomba, m\u00edsseis, esfaqueamentos ou espancamentos”. A guerra da Ucr\u00e2nia est\u00e1 entre as raz\u00f5es para esse aumento \u2014 pelo menos 14 jornalistas, locais e estrangeiros, morreram nas primeiras semanas do conflito em 2022.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa.\u00a0 O texto dispensa da obriga\u00e7\u00e3o as empresas que estipulem ap\u00f3lices […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4339"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4339\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}