{"id":4532,"date":"2024-01-31T18:36:27","date_gmt":"2024-01-31T21:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/31\/projeto-institui-nova-taxa-de-juros-para-financiamentos-do-bndes\/"},"modified":"2024-01-31T18:36:27","modified_gmt":"2024-01-31T21:36:27","slug":"projeto-institui-nova-taxa-de-juros-para-financiamentos-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/01\/31\/projeto-institui-nova-taxa-de-juros-para-financiamentos-do-bndes\/","title":{"rendered":"Projeto institui nova taxa de juros para financiamentos do BNDES"},"content":{"rendered":"
\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Heitor Schuch, autor do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 4135\/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/span>), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pelo projeto, a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) ser\u00e1 formada de acordo com metodologia definida pelo Poder Executivo, com base na meta de infla\u00e7\u00e3o futura para os 12 meses seguintes e um pr\u00eamio de risco (o \u2018lucro\u2019 do BNDES). Essa metodologia guarda semelhan\u00e7a com a TJLP<\/span>, taxa que foi substitu\u00edda pela TLP em 2018.<\/p>\n

Taxa inst\u00e1vel
\n<\/strong>A proposta \u00e9 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e outros 10 parlamentares<\/a>. Ele alega que a TLP retirou do banco a capacidade de proteger os investimentos produtivos de instabilidades econ\u00f4micas. A taxa \u00e9 calculada com base na infla\u00e7\u00e3o em curso e nos juros de um dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Esse modelo, segundo ele, criou uma taxa \u201cindexada, pr\u00f3-c\u00edclica e elevada para padr\u00f5es internacionais\u201d. A TFLP, na vis\u00e3o de Schuch, \u201cdevolve ao BNDES a possibilidade de atuar de maneira adequada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da economia brasileira e sua industrializa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Fundos
\n<\/strong>O PL 4135\/23 estabelece ainda o seguinte:<\/p>\n

a TFLP ser\u00e1 reduzida nos financiamentos para a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de alto n\u00edvel tecnol\u00f3gico e infraestrutura produtiva ou social;
\na taxa vai remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador<\/span> (FAT);
\nos recursos do FAT aplicados em dep\u00f3sitos especiais, destinados a programas de investimento, ser\u00e3o remunerados pela TFLP.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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