Presidentes de comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Or\u00e7amento deste ano disseram que os cortes prejudicam o pr\u00f3prio governo e avaliaram que os vetos ser\u00e3o derrubados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Os vetos presidenciais \u00e0s emendas de comiss\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/span> (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilh\u00f5es e, de acordo com as consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado, atingem principalmente a\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios.<\/p>\n O total vetado equivale a um ter\u00e7o das emendas propostas pelas comiss\u00f5es (R$ 16,6 bilh\u00f5es). No caso de oito comiss\u00f5es, como as de Turismo, Esportes e Minas e Energia, os vetos atingiram 100% dos valores previstos nas emendas.<\/p>\n O governo pode ainda recompor o Or\u00e7amento a partir de remanejamentos de outras \u00e1reas ao longo do ano, por meio de cr\u00e9ditos adicionais, mas os vetos \u00e0s emendas de comiss\u00e3o provocaram cr\u00edticas na primeira semana de trabalho do Congresso Nacional neste ano.<\/p>\n Assist\u00eancia Social O parlamentar acredita que o Congresso vai derrubar os vetos. \u201cEu n\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que esses vetos cair\u00e3o e de que esses recursos que garantimos atrav\u00e9s de um amplo trabalho de discuss\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para votar e aprovar, eu tenho certeza de que esse recurso vai voltar para a janela or\u00e7ament\u00e1ria e ser\u00e1 destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira a partir da indica\u00e7\u00e3o do nosso colegiado\u201d, disse Fernando Rodolfo.<\/p>\n Turismo<\/strong> \u201cH\u00e1 um preju\u00edzo muito grande, n\u00e3o para o Parlamento brasileiro, mas principalmente para o governo federal atuar junto ao Minist\u00e9rio do Turismo e melhorar essa infraestrutura, justamente para atender exatamente essa demanda, que \u00e9 crescente no Brasil. \u00c9 recurso discricion\u00e1rio para o minist\u00e9rio. N\u00e3o \u00e9 recurso de emenda onde havia uma posterior indica\u00e7\u00e3o por parte do parlamentar”, disse Romero Rodrigues<\/p>\n “Ent\u00e3o n\u00e3o havia necessidade nenhuma [de veto]. Agora, com calma, com serenidade, vamos discutir internamente com os l\u00edderes do Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o aos vetos\u201d, afirmou.<\/p>\n Esporte<\/strong> \u201cEu, mesmo sendo um deputado de oposi\u00e7\u00e3o, enxergo um erro do pr\u00f3prio governo, que era uma forma do governo Lula fazer um carinho no Minist\u00e9rio do Esporte, t\u00e3o sofrido com a falta de recursos. A \u00e1rea mais prejudicada com esses cortes \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de projetos. Com esse corte, a gente inviabiliza milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, adultos e idosos a fazerem esportes no nosso pa\u00eds\u201d, disse Lima.<\/p>\n Motivo dos vetos O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), explicou, na solenidade de abertura do ano legislativo, que os vetos decorreram da necessidade de reorganizar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n \u201cN\u00f3s recebemos um Or\u00e7amento totalmente desorganizado. Tem dois vetos em especial que n\u00f3s vamos debater na primeira sess\u00e3o do Congresso que for marcada para este fim. O primeiro veto em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio de pagamento de emendas. E o segundo veto relativo aos R$ 6 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o, que foi objeto do veto do presidente da Rep\u00fablica por uma raz\u00e3o virtuosa. N\u00f3s tivemos uma infla\u00e7\u00e3o menor no ano passado. Em decorr\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o menor, obviamente teremos receitas menores e, como teremos receitas menores, n\u00f3s n\u00e3o podemos ter despesas maiores\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n Os vetos ser\u00e3o ainda analisados em uma sess\u00e3o do Congresso Nacional, por deputados e senadores, com a possibilidade de que sejam derrubados, ou seja, de que os valores previstos no Or\u00e7amento sejam retomados. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para essa sess\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidentes de comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Or\u00e7amento deste ano disseram que os cortes prejudicam o pr\u00f3prio governo e avaliaram que os vetos ser\u00e3o derrubados pelo Congresso Nacional. 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\n<\/strong>Uma das comiss\u00f5es que tiveram todas as suas emendas vetadas foi a de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, com quase R$ 126 milh\u00f5es. O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), presidente do colegiado, disse que os cortes atingem recursos para projetos sociais, como distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o de Turismo tamb\u00e9m teve todas as emendas vetadas, no valor total de R$ 950 milh\u00f5es. De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), os cortes atingiram principalmente projetos de infraestrutura tur\u00edstica. Ele disse que o preju\u00edzo \u00e9 principalmente para o Minist\u00e9rio do Turismo, mas foi cauteloso ao falar da derrubada dos vetos.<\/p>\n
\nO deputado Luiz Lima (PL-RJ), presidente da Comiss\u00e3o do Esporte, tamb\u00e9m lamentou os vetos \u00e0s emendas que, no caso do colegiado que preside, ultrapassam R$ 500 milh\u00f5es, quase metade do total. Ele explicou que os cortes atingem a execu\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
\n<\/strong>O presidente Lula, ao vetar as emendas, justificou a necessidade de recompor o or\u00e7amento de programas importantes para o governo, que tiveram parte de seus valores originais redirecionados pelo Congresso para as emendas.<\/p>\n