{"id":4692,"date":"2024-02-19T19:25:50","date_gmt":"2024-02-19T22:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/02\/19\/comissao-mista-de-orcamento-se-reune-nesta-terca-para-analisar-medida-provisoria\/"},"modified":"2024-02-19T19:25:50","modified_gmt":"2024-02-19T22:25:50","slug":"comissao-mista-de-orcamento-se-reune-nesta-terca-para-analisar-medida-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/02\/19\/comissao-mista-de-orcamento-se-reune-nesta-terca-para-analisar-medida-provisoria\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento se re\u00fane nesta ter\u00e7a para analisar medida provis\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
\n
Defesa Civil\/RS<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Enchente no Rio Grande do Sul em 2023<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (20) \u00e0s 14 horas para votar a medida provis\u00f3ria (MP 1188\/23<\/a>) que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 360,9 milh\u00f5es para atender principalmente a\u00e7\u00f5es emergenciais relativas \u00e0 passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. O deputado Bohn Gass (PT-RS), integrante da comiss\u00e3o, acredita que tamb\u00e9m ser\u00e1 feito um debate sobre os vetos do Executivo \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024.<\/p>\n

Na semana passada, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Or\u00e7amento, voltou a dizer que o veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado foi uma \u201csurpresa\u201d. Motta afirmou que havia um acordo pelo total de R$ 16,6 bilh\u00f5es que n\u00e3o foi respeitado.<\/p>\n

Para Bohn Gass, por\u00e9m, o governo fez acordo com um valor menor. O deputado afirma que o Congresso est\u00e1 aumentando muito as emendas parlamentares, o que prejudica projetos estruturantes como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento. Mas ele acredita que os dois Poderes entrar\u00e3o em um novo entendimento.<\/p>\n

\u201cCabe ao Parlamento alterar, pode o Executivo vetar, o Parlamento derrubar o veto… Isso faz parte do processo democr\u00e1tico. E n\u00f3s precisamos entender que existem essa independ\u00eancia e essa harmonia entre os Poderes. H\u00e1 tensionamentos, mas queremos deixar muito claro que n\u00e3o cabe criar um terremoto em copo d\u2019\u00e1gua a partir do momento em que h\u00e1 um debate\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com nota das consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado, os vetos n\u00e3o foram distribu\u00eddos de forma linear entre as comiss\u00f5es. \u201cAlgumas comiss\u00f5es n\u00e3o tiveram redu\u00e7\u00e3o em suas programa\u00e7\u00f5es (a exemplo da Comiss\u00e3o da Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados). Outras foram completamente vetadas. Em valores absolutos, os quatro maiores cancelamentos ocorreram em emendas das comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano, de Turismo e de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados e na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal\u201d, afirma a nota.<\/p>\n

Or\u00e7amento de 2024<\/strong>
\nVeja os n\u00fameros do Or\u00e7amento de 2024:<\/p>\n

Despesa financeira \u2013 R$ 2,7 trilh\u00f5es
\nPessoal e encargos Sociais \u2013 R$ 380,4 bilh\u00f5es
\nOutras despesas obrigat\u00f3rias \u2013 R$ 2 trilh\u00f5es
\nDespesas discricion\u00e1rias \u2013 R$ 123,6 bilh\u00f5es
\nPAC \u2013 R$ 54,5 bilh\u00f5es
\nEmendas individuais \u2013 R$ 25 bilh\u00f5es
\nEmendas de bancadas estaduais \u2013 R$ 8,5 bilh\u00f5es
\nEmendas de comiss\u00f5es \u2013 R$ 11 bilh\u00f5es<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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