{"id":4708,"date":"2024-02-20T17:51:44","date_gmt":"2024-02-20T20:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/02\/20\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-medida-provisoria-para-acoes-de-defesa-civil\/"},"modified":"2024-02-20T17:51:44","modified_gmt":"2024-02-20T20:51:44","slug":"comissao-mista-de-orcamento-aprova-medida-provisoria-para-acoes-de-defesa-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/02\/20\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-medida-provisoria-para-acoes-de-defesa-civil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprova medida provis\u00f3ria para a\u00e7\u00f5es de defesa civil"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento se reuniu nesta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou a medida provis\u00f3ria (MP 1188\/23<\/a>) que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no valor de R$ 360,9 milh\u00f5es para tr\u00eas minist\u00e9rios: da Defesa; da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul \u00e9 um dos estados atendidos, na \u00e1rea de defesa civil, por ter enfrentado em julho de 2023 o maior desastre natural dos \u00faltimos 40 anos, com a passagem de um ciclone extratropical e chuvas torrenciais que provocaram pelos menos 49 mortes e milhares de desabrigados.<\/p>\n

Outra parte do dinheiro foi aplicada na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar e na prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que uma parte do dinheiro ainda n\u00e3o foi executada porque dependia de a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios e a medida provis\u00f3ria vence no dia 27. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o votarmos esta medida provis\u00f3ria, esta parte que est\u00e1 em an\u00e1lise ser\u00e1 perdida. S\u00e3o recursos que est\u00e3o alocados que ser\u00e3o perdidos para os munic\u00edpios que foram t\u00e3o duramente atingidos e que precisam\u201d, afirmou.<\/p>\n

A MP ainda precisa ser votada nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Vetos<\/strong>
\nNa reuni\u00e3o, o relator do Or\u00e7amento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), leu requerimento do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023, que pede que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque em vota\u00e7\u00e3o os vetos presidenciais \u00e0s duas leis na primeira semana de mar\u00e7o.<\/p>\n

Motta leu trecho que justifica o pedido ao lembrar que no per\u00edodo eleitoral existem restri\u00e7\u00f5es para as despesas das atuais administra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cRessaltamos que este \u00e9 um ano eleitoral. Portanto, de prazos reduzidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Considerando o ciclo de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, an\u00e1lise, empenho e libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados aos entes p\u00fablicos municipais, a demora na aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos poder\u00e1 comprometer a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento em face dos impedimentos neste per\u00edodo\u201d, disse.<\/p>\n

Um dos principais vetos contestados pelos relatores e outros parlamentares \u00e9 o que reduziu as emendas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado ao Or\u00e7amento de 2024 de R$ 16,6 bilh\u00f5es para R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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