{"id":5037,"date":"2024-03-13T21:29:51","date_gmt":"2024-03-14T00:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/03\/13\/camara-aprova-projeto-dos-combustiveis-do-futuro\/"},"modified":"2024-03-13T21:29:51","modified_gmt":"2024-03-14T00:29:51","slug":"camara-aprova-projeto-dos-combustiveis-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/03\/13\/camara-aprova-projeto-dos-combustiveis-do-futuro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto dos \u201ccombust\u00edveis do futuro\u201d"},"content":{"rendered":"
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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputados analisam projetos no Plen\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados concluiu a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei dos \u201ccombust\u00edveis do futuro\u201d, que cria programas nacionais de diesel verde, de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e de biometano, al\u00e9m de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel<\/span> \u00e0 gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528\/20, do ex-deputado Jer\u00f4nimo Goergen, tomando como base o PL 4516\/23<\/a>, do Poder Executivo.<\/p>\n

A partir da publica\u00e7\u00e3o da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol \u00e0 gasolina passar\u00e1 de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no m\u00ednimo, de 18% de etanol.<\/p>\n

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem f\u00f3ssil no percentual de 14% desde mar\u00e7o deste ano, a partir de 2025 ser\u00e1 acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente at\u00e9 atingir 20% em mar\u00e7o de 2030, segundo metas propostas no texto.<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Plen\u00e1rio rejeitou todos os destaques<\/span> apresentados pelos partidos. Confira:<\/p>\n

– emenda da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que pretendia excluir do texto o tema da captura e armazenamento de carbono;<\/p>\n

– destaque do PL que pretendia excluir do texto o trecho sobre adi\u00e7\u00e3o de biodiesel ao diesel;<\/p>\n

– emenda do deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ) que pretendia fixar em 29,5% o limite m\u00e1ximo de adi\u00e7\u00e3o de etanol \u00e0 gasolina;<\/p>\n

– emenda do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que pretendia condicionar a adi\u00e7\u00e3o de biodiesel ao diesel desde que tecnicamente preservadas as caracter\u00edsticas mec\u00e2nicas do ve\u00edculo;<\/p>\n

– emenda do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que pretendia exigir do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) o exame de viabilidade t\u00e9cnica ao fixar mistura de biodiesel ao diesel entre os limites de 13% e 25%;<\/p>\n

– destaque do bloco MDB-PSD que pretendia permitir o uso de biodiesel na adi\u00e7\u00e3o ao diesel se produzido por outros meios diferentes daqueles dedicados a essa finalidade;<\/p>\n

– emenda do deputado M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA) que pretendia autorizar a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/span>), no financiamento ao processo produtivo de biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n

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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201c\u00c9 um projeto estrat\u00e9gico para que o Brasil consolide sua voca\u00e7\u00e3o agro, para que aprofunde a conquista da matriz energ\u00e9tica limpa, renov\u00e1vel e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombust\u00edveis sem paralelos tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Jardim, os biocombust\u00edveis v\u00e3o criar uma cadeia formid\u00e1vel de investimento para diferentes setores da economia brasileira. \u201cS\u00e3o um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono.\u201d<\/p>\n

Ele explicou que o projeto segue a l\u00f3gica estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1205\/23<\/a>, que instituiu o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o) para apoiar a descarboniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos brasileiros, o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a competitividade global.<\/p>\n

Combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nArnaldo Jardim defendeu a adi\u00e7\u00e3o paulatina do chamado combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (Sustainable Aviation Fuel<\/em> – SAF<\/em>) no querosene da avia\u00e7\u00e3o. Segundo o relator, a expectativa \u00e9 que o Brasil seja um exportador da bioquerosene.<\/p>\n

\u201cTenho muito entusiasmo, n\u00e3o s\u00f3 pela quest\u00e3o ambiental, mas pela oportunidade de sermos exportadores. O Brasil n\u00e3o s\u00f3 suprir\u00e1, mas poder\u00e1 ser uma grande plataforma de produ\u00e7\u00e3o do BioQAV [Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o]\u201d, declarou.<\/p>\n

Jardim ressaltou que essa mudan\u00e7a n\u00e3o impactar\u00e1 em grande medida o aumento do pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas.<\/p>\n

Biometano<\/strong>
\nJardim lembrou que o biometano seguir\u00e1 o caminho do etanol e da energia solar e ter\u00e1 pre\u00e7o competitivo. \u201cAquilo que \u00e9 virtuosidade do etanol, a for\u00e7a do biodiesel daqui a pouco ser\u00e1 o biometano. Vamos ampliar a produ\u00e7\u00e3o, ter ganho de escala\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele lembrou que, na Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Glasgow, Esc\u00f3cia (COP26), em 2022, houve um pacto mundial para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de metano, g\u00e1s com maior impacto ambiental que o carb\u00f4nico. \u201cDiminuir isso significa criar o biometano, ser fonte descarbonizadora, agregadora de valor\u201d, defendeu.<\/p>\n

Segundo ele, o metano brasileiro vem principalmente de lix\u00f5es, aterros e do setor de prote\u00edna animal.<\/p>\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong>
\nV\u00e1rios deputados subiram \u00e0 tribuna para defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta citando a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. Houve parlamentares, por\u00e9m, que viram com receio as mudan\u00e7as.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), o texto \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios com o governo e significa uma grande conquista para o Pa\u00eds. \u201cD\u00e1 sinais positivos para o mundo e o Brasil de que este Congresso e o presidente Lula trabalham fortemente para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para pensarmos medidas de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira e de consolida\u00e7\u00e3o da economia verde\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, l\u00edder do governo na C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) disse, no entanto, que a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de biodiesel poder\u00e1 ser um \u201clobo em pele de cordeiro\u201d e prejudicar o transporte de mercadorias no Pa\u00eds. \u201cO biodiesel deixa borras, res\u00edduos que comprometem a atividade do caminh\u00e3o. Temos de ter cuidado. Um projeto que pode ser interessante, com apelo, pode causar impacto no dia a dia das pessoas.\u201d<\/p>\n

Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o risco de agress\u00e3o aos motores pelo biodiesel n\u00e3o \u00e9 embasado em laudos t\u00e9cnicos. \u201cN\u00e3o causa nenhum problema nos motores, de acordo com laudo t\u00e9cnico da Scania [fabricante de caminh\u00f5es]. Esta \u00e9 uma pol\u00edtica socialmente justa, ambientalmente louv\u00e1vel, \u00e9 sequestro de carbono\u201d, disse.<\/p>\n

Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), o projeto gerar\u00e1 infla\u00e7\u00e3o ao aumentar pre\u00e7os de combust\u00edveis sob a bandeira de proteger o meio ambiente. \u201cN\u00e3o podemos for\u00e7ar o consumidor, a maioria pobre, a financiar o produto que voluntariamente ele n\u00e3o quer. Se a ideia fosse boa, ela n\u00e3o seria for\u00e7ada.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Bohn Gass (PT-RS) contestou o discurso de eventual aumento de pre\u00e7os. \u201cOu\u00e7o que os pre\u00e7os v\u00e3o subir. Mas que pre\u00e7o estamos pagando pela polui\u00e7\u00e3o que fizemos? N\u00e3o h\u00e1 dinheiro que pague a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, disse.<\/p>\n

Ele ressaltou que a proposta vai estimular uma nova ind\u00fastria brasileira de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Estocagem de CO2<\/strong>
\nDeputados do Psol criticaram a captura e estocagem de g\u00e1s carb\u00f4nico, a partir de autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), prevista no projeto. Segundo os parlamentares, a pr\u00e1tica n\u00e3o tem obtido bons resultados onde \u00e9 aplicada no mundo, com custos altos e pouca efici\u00eancia.<\/p>\n

\u201cO projeto pode abrir brecha para que empresas que tenham de reduzir sua produ\u00e7\u00e3o de carbono se utilizem desse mercado para continuar poluindo, dizendo que est\u00e3o capturando e estocando [CO2]\u201d, afirmou o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ).<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, reconheceu que o processo de estocagem de g\u00e1s carb\u00f4nico exige cuidados, mas esclareceu que o regulamento da ANP tratar\u00e1 desde a qualifica\u00e7\u00e3o das empresas para operar na \u00e1rea at\u00e9 a garantia do monitoramento da efetividade da medida.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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