{"id":5105,"date":"2024-03-19T18:41:39","date_gmt":"2024-03-19T21:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/03\/19\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-prioridade-para-industria\/"},"modified":"2024-03-19T18:41:39","modified_gmt":"2024-03-19T21:41:39","slug":"regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-prioridade-para-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/03\/19\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-prioridade-para-industria\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 prioridade para ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Sess\u00e3o solene para lan\u00e7amento da agenda 2024 da ind\u00fastria<\/div>\n<\/div>\n

Em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas priorit\u00e1rias para 2024, destacando a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que deve ser enviada para o Congresso pelo Executivo nos pr\u00f3ximos dias. Outras 17 propostas j\u00e1 em an\u00e1lise pelos deputados e senadores comp\u00f5em a chamada \u201cpauta m\u00ednima\u201d do setor.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou que 7 das 17 propostas est\u00e3o relacionadas \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do Pa\u00eds e fazem parte de compromissos assumidos pelo Brasil como signat\u00e1rio do Acordo de Paris. “Chegar em 2030 emitindo 50% menos de carbono que em 2005. Para que consigamos cumprir essa meta, \u00e9 indispens\u00e1vel que a moderniza\u00e7\u00e3o do nosso parque industrial leve em conta a necessidade de descarboniza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva e a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), um dos parlamentares que sugeriu a solenidade, disse que a agenda \u00e9 poss\u00edvel e lembrou da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cMuita gente no Brasil n\u00e3o acreditava que uma reforma tribut\u00e1ria substancial pudesse ser aprovada e est\u00e1 a\u00ed. Aquilo que no passado era apenas um item na agenda da ind\u00fastria, agora \u00e9 uma emenda constitucional promulgada\u201d, disse.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Geraldo Alckmin destacou necessidade de renova\u00e7\u00e3o do parque industrial para ganhar competividade<\/div>\n<\/div>\n

Parque industrial<\/strong>
\nConvidado para a sess\u00e3o, o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m pontuou alguns projetos do Executivo que fazem parte da agenda da CNI, como o que trata da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada de m\u00e1quinas e equipamentos (PL 2\/24<\/a>), reduzindo o pagamento de tributos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos renovar o parque industrial que est\u00e1 envelhecido, trocar as m\u00e1quinas e equipamentos para ganhar competitividade. Eu compro uma m\u00e1quina e levo 10, 15 anos para depreciar. Por esse projeto, vai ser depreciado em dois anos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Presidente do Conselho de Assuntos Legislativo da CNI, Paulo Afonso Ferreira pediu a uni\u00e3o de todos para a realiza\u00e7\u00e3o da agenda. \u201cO conflito n\u00f3s temos que largar para l\u00e1. Temos que pegar todas as for\u00e7as e trabalhar juntos\u201d, declarou.<\/p>\n

A agenda da CNI abrange propostas relacionadas ao sistema tribut\u00e1rio e neoindustrializa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio exterior, sustentabilidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, infraestrutura, desenvolvimento humano, inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo.<\/p>\n

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