{"id":5365,"date":"2024-04-09T21:46:37","date_gmt":"2024-04-10T00:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/09\/polemica-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-repercute-nos-discursos-de-deputados\/"},"modified":"2024-04-09T21:46:37","modified_gmt":"2024-04-10T00:46:37","slug":"polemica-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-repercute-nos-discursos-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2024\/04\/09\/polemica-entre-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-repercute-nos-discursos-de-deputados\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute nos discursos de deputados"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o Deliberativa do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o subiram \u00e0 tribuna para defender as declara\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre o que consideram ser uma a\u00e7\u00e3o de censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o a perfis de usu\u00e1rios da plataforma. J\u00e1 deputados da base governista classificaram a atitude de Musk como afronta \u00e0 soberania nacional e defenderam vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2630\/20<\/a>, para regular as plataformas das redes sociais.<\/p>\n

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a falta de clareza nas decis\u00f5es de bloquear contas. \u201cQual parlamentar de esquerda j\u00e1 teve suas contas bloqueadas? Eu tive minhas contas bloqueadas logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es do ano passado e eu n\u00e3o sei o porqu\u00ea disso. Eu n\u00e3o tenho acesso aos autos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Musk foi corajoso “ao enfrentar a verdadeira censura instalada no Brasil”. Bilynskyj afirmou que as contas da rede social eram suspensas sob amea\u00e7a de multa, mas a informa\u00e7\u00e3o divulgada era a de que a suspens\u00e3o ocorria por viola\u00e7\u00f5es dos termos de uso. “A censura nunca \u00e9 direta. A censura nunca \u00e9 clara. Ela nunca diz: ‘Vou censurar voc\u00ea’. A censura cria mecanismos para se disfar\u00e7ar, para se esconder”, disse.<\/p>\n

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) reconheceu a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais, mas questionou o vi\u00e9s pol\u00edtico da proposta em discuss\u00e3o na C\u00e2mara (PL 2630\/20). “A quem vai interessar a regula\u00e7\u00e3o neste momento? O projeto de regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias digitais est\u00e1 isento de vi\u00e9s pol\u00edtico? Claro que n\u00e3o”, disse. O deputado afirmou que ficou por dois anos sem acesso a redes sociais. “Estamos diante de um momento desta Na\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 um Senado de c\u00f3coras, h\u00e1 pol\u00edticos acovardados.”<\/p>\n

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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Paulo Bilynskyj: “A censura cria mecanismos para se disfar\u00e7ar, para se esconder”<\/div>\n<\/div>\n

Soberania<\/strong>
\nPara o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a a\u00e7\u00e3o de Musk fere a soberania nacional. “O que est\u00e1 acontecendo no Brasil \u00e9 muito grave, essa interfer\u00eancia internacional da extrema direita”, afirmou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a posi\u00e7\u00e3o de parlamentares a favor das a\u00e7\u00f5es de Musk. “Como \u00e9 que um parlamentar do Brasil, que representa o povo brasileiro, pode vir a esta tribuna fazer a defesa de algu\u00e9m que quer violar a democracia brasileira, que quer invadir a soberania brasileira, que quer agredir a Suprema Corte do Brasil, que agride o Ministro Alexandre de Moraes e tamb\u00e9m o Presidente Lula?”<\/p>\n

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a a\u00e7\u00e3o de Musk seria tanto para fortalecer a extrema direita mundo afora, como para defender seus neg\u00f3cios. “Precisamos entender quais s\u00e3o os neg\u00f3cios dele, defender o Judici\u00e1rio brasileiro, faz\u00ea-lo respeitar \u2014 \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania. Ao mesmo tempo, precisamos regulamentar as big techs para que n\u00e3o continuem a disseminar fake news, por meio de montagens combinadas de supostas reportagens”, disse, em rela\u00e7\u00e3o aos chamados Twitter Files, reportagem com supostas trocas de e-mails de funcion\u00e1rios do Twitter no Brasil que mostrariam como eles teriam reagido a pedidos feitos por autoridades brasileiras entre 2020 e 2022, antes de Musk comprar a companhia.<\/p>\n

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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Chinaglia: precisamos regulamentar big techs<\/div>\n<\/div>\n

Entenda o caso<\/strong>
\nNos \u00faltimos dias, o bilion\u00e1rio Elon Musk amea\u00e7ou descumprir decis\u00f5es judiciais brasileiras e reativar perfis de usu\u00e1rios bloqueados. Musk tamb\u00e9m fez ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de amea\u00e7ar prender funcion\u00e1rios da rede social no Brasil.<\/p>\n

No domingo (7), Moraes determinou a investiga\u00e7\u00e3o de Musk e incluiu o bilion\u00e1rio no inqu\u00e9rito de mil\u00edcias digitais, por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime e abuso de poder econ\u00f4mico. Caso o antigo Twitter n\u00e3o obede\u00e7a as decis\u00f5es judiciais, Moraes determinou multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado.<\/p>\n

Os acontecimentos geraram diversas rea\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos e autoridades nos \u00faltimos dias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que \u00e9 fundamental a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil. “N\u00e3o \u00e9 censura, n\u00e3o \u00e9 limita\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, s\u00e3o regras para o uso dessas plataformas digitais que n\u00e3o haja captura de mentes de forma indiscriminada e possa manipular desinforma\u00e7\u00f5es, disseminar \u00f3dio, viol\u00eancia, ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

O Senado aprovou em 2020 o projeto de lei das fake news (PL 2630\/20), que entrou na pauta do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 2022 e 2023, mas n\u00e3o chegou a ser votado por diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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